Dois dos potenciais candidatos à Presidência no ano que vem, a ex-senadora Marina Silva (Rede) e o senador Aécio Neves (PSDB) se uniram ontem para atuar contra a aprovação do projeto que inibe a criação de novos partidos no país.
O texto principal do projeto foi aprovado na Câmara na semana passada, mas ele ainda precisa passar pelo Senado para entrar em vigor. A proposta tira das legendas novatas possibilidades de amplo acesso ao fundo partidário e ao tempo de televisão, mecanismos vitais para o funcionamento financeiro e eleitoral das siglas.
Liderados por Marina, que tenta viabilizar o Rede Sustentabilidade, senadores contrários ao projeto lançaram um movimento suprapartidário a fim de barrar a aprovação da proposta no Senado. Eles defendem que as regras entrem em vigor somente depois das eleições de 2014 e que o projeto, caso aprovado sem ressalvas pela Câmara, não seja analisado com urgência pelos senadores.
Marina atribui à presidente Dilma Rousseff e ao Palácio do Planalto as articulações para a aprovação da proposta. Sem esconder a mágoa com o PT, partido ao qual foi filiada, a ex-senadora disse que a presidente tem a máquina do governo a seu favor, por isso não deveria encabeçar o movimento pela aprovação do texto.
“A presidente não precisa disso. Ela tem um partido forte, tem ao seu lado quase todos os outros partidos, 39 ministérios, o PAC, o Bolsa Família, o José Sarney [ex-presidente do Congresso] e o Renan Calheiros [presidente do Congresso]. Não sei porque ser contra 30 segundos na TV de uma força política que está começando agora. Talvez eles saibam de coisas que não sabemos”, disparou.
Além de Marina, o movimento é integrado por Aécio e representantes do PSB, PMDB, PDT e PSDB. Aécio, Marina e o governador Eduardo Campos (PSB-PE) são apontados como prováveis adversários de Dilma nas eleições do ano que vem. Se o projeto for aprovado, as candidaturas de Campos e Marina poderão sofrer dificuldades.
O projeto que está na Câmara prevê que novas siglas ficarão sem amplo acesso ao fundo partidário e ao tempo de televisão no horário eleitoral.
Além do Rede, de Marina, a Mobilização Democrática – partido resultado da fusão do PPS com o PMN- pode ser afetada pela nova regra. A nova sigla negocia apoio a Campos em 2014.
A Câmara ainda precisa finalizar a votação do projeto para que siga para análise do Senado. Entre os pontos em discussão está a validade da regra só a partir de 2015.
“Punhal”
Ao referir-se ao PT, que decidiu apoiar as mudanças, Marina disse que o partido vai usar o mesmo “punhal” do qual foi vítima no passado durante o período da ditadura militar. “Não imaginei que o PT ia usar o mesmo punhal enferrujado que eles [militares] usaram para ferir o Lula na época da criação do PT contra um grupo que tem direito de se expressar e se organizar”, disse.
Presidente do futuro MD, o deputado Roberto Freire (SP) comparou as articulações do Planalto pela aprovação do projeto às ações da ditadura para sufocar a democracia. “A presidente Dilma está patrocinando tudo isso. A ditadura só era pior porque fechava o Congresso. Mas estamos vivendo um novo pacote de abril”, disse, em referência à semana em que foi editado o AI-5 (Ato Institucional número 5), que endureceu a ditadura do regime militar no país.
Com ataques a Dilma, Aécio disse que o governo usa “dois pesos e duas medidas” porque apoiou a criação do PSD, partido do ex-prefeito Gilberto Kassab -que vai ingressar na base de apoio do governo. “O que não aceitamos é o casuísmo do governo federal, seu rolo compressor da maioria, que age como se temesse a disputa eleitoral. Isso só demonstra que a presidente tem um enorme temor de quem vai enfrentar nas próximas eleições.”
O movimento suprapartidário vai agir em três frentes. Primeiro, os senadores vão tentar impedir que o projeto tramite em regime de urgência no Senado, o que aceleraria sua votação. O grupo também vai tentar aprovar emenda para que as regras entrem em vigor somente em 2015, depois da disputa presidencial.
Se não tiverem sucesso, já que são minoria no Senado, os parlamentares vão recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal) para derrubar a aprovação do projeto.
Petistas
Numa ação articulada pelo Planalto, a bancada do PT no Senado decidiu votar unida em defesa do projeto. Os petistas também vão apresentar pedido de urgência para a votação do texto, assim que ele chegar ao Senado.
A decisão ocorreu um dia depois que o próprio líder da sigla, senador Wellington Dias (PT-PI), afirmou que apoiaria a entrada em vigor das medidas somente em 2015.
O senador Jorge Viana (PT-AC) chegou a subir na tribuna do Senado para defender Marina e afirmar que apresentaria emenda para que as regras vigorem depois de 2014. Hoje, o petista disse que não sabe que posição vai tomar. “O partido fechando questão é outra coisa. Mas vou conversar com a bancada.”
Em um recuo, Dias afirmou que o PT vai seguir uma “posição histórica” da bancada em defesa da restrição à criação de novos partidos. “O senador Jorge Viana manifestou a posição dele. Ele vai acompanhar a bancada. Espero que não tenhamos dissidências.”
