1 de julho de 2022
Prancheta 2@3x (1)

Marcelo Ramos perde vice da Câmara em jogo de forças contra Bolsonaro

O presidente da Câmara, deputado federal Arthur Lira (PP-AL), decidiu destituir o primeiro vice-presidente, o deputado Marcelo Ramos (PSD-AM). Assinado e publicado nesta segunda (23), o ato também tornou vagas a Segunda Secretaria, ocupada pela deputada Marília Arraes (Solidariedade-PE), e a Terceira Secretaria, comandada pela deputada Rose Modesto (União-MS). Os três parlamentares ejetados trocaram de partido e é este o motivo apontado pelo parlamentar alagoano, que reforçou que a decisão é “estritamente regimental”. As eleições para reocupar os cargos, com políticos das mesmas siglas originais, foram marcadas para esta quarta (25).

A questão da permanência no cargo, mesmo mediante troca de partido, já havia sido objeto de ação no TSE, em mais um episódio recente de questões de trato político que acabam sendo judicializadas. Marcelo Ramos recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral e conseguiu, no final de abril, uma decisão a seu favor, do ministro Alexandre de Moraes. Mas, nesta segunda (23), o ministro resolveu revogar a liminar emitida por ele próprio, que mantinha o parlamentar amazonense no cargo.

Ramos tem feito oposição ferrenha ao governo federal, destoando de Lira, que segue como aliado praticamente incondicional do presidente Jair Bolsonaro (PL). Nas últimas sessões que presidiu, se negou a votar projetos orçamentários do Planalto, antes da análise de vetos, que trancam a pauta. Conforme revelou ao jornal Folha de S.Paulo, o PL pressionou o presidente da Câmara pela destituição. A ofensiva começou há um mês, mas foi intensificada após as críticas aos decretos de incentivo de IPI. O próprio Bolsonaro afirmou, em sua live semanal, que pediu ao PL, seu partido, que destitua Ramos.

Regimento Interno

Lira convocou, no mesmo dia, a data de eleição para os três cargos da Mesa Diretora, a ser realizada na sessão do Plenário desta quarta (25). A sessão está marcada para as 13h55 e a votação será exclusivamente presencial. A Agência Câmara de Notícias informa que, na tarde de ontem, as cabines para as votações já estavam sendo montadas no Plenário Ullysses Guimarães. As candidaturas devem ser registradas na Secretaria-Geral da Mesa até as 19h desta terça (24). Os candidatos devem pertencer aos partidos nos termos do acordo feito para a eleição da Mesa no biênio 2021 a 2023. Ou, seja, somente filiados ao PL – o novo partido do presidente Jair Bolsonaro – podem concorrer à Primeira Vice-Presidência da casa legislativa.

A matéria da Agência Câmara também informa que o ato da Presidência da Câmara reverte decisão tomada em 2016, pelo então presidente Eduardo Cunha (Questão de Ordem 168/16) que permitia a manutenção do cargo, se o titular mudasse para um partido do mesmo bloco – o que não é era exatamente o caso do PSD. Lira decidiu que a vaga na Mesa Diretora pertence ao partido ao qual coube o cargo em questão, nos termos do acordo para eleição da Mesa no biênio 2021 a 2023. 

O Regimento Interno da Câmara estabelece que, se houver mudança de partido, o membro da Mesa perderá automaticamente o cargo que ocupa. Em 2017, a decisão de Cunha já havia sido parcialmente revista (Questão de Ordem 268/17), quando alguns blocos firmaram acordo para admitir apenas candidaturas avulsas do mesmo partido a que ficou destinada a vaga. Assim, naquela ocasião, a Mesa indeferiu candidaturas avulsas de candidatos de outros partidos do mesmo bloco parlamentar.

“Cabeça erguida”

Em vídeo postado em suas redes sociais e distribuído por sua assessoria, Ramos frisou que está sendo retirado do cargo por “defender a Zona Franca de Manaus, os empregos e a economia do Amazonas”. “A decisão do presidente da Câmara não é regimental, nem jurídica. É política. Sobre ela, quero dizer primeiro que jamais me sujeitaria à indecorosa proposta de me calar em relação aos ataques que o presidente Bolsonaro tem feito à Zona Franca de Manaus, para permanecer tranquilamente na Vice-Presidência da casa legislativa. Os empregos, escolas e hospitais dos amazonenses, a UEA, os recursos originados ao interior do Estado não cabem no cargo”, discursou.

Embora concorde que a decisão do deputado Arthur Lira de promover novas eleições para o seu cargo, o parlamentar amazonense considera que a iniciativa também promove mais um arranhão ao processo democrático brasileiro, e é um “gesto ilegal, arbitrário e antidemocrático”. “É extremamente sensível, do ponto de vista democrático, quando um presidente da República, em uma live, pede a destituição do vice-presidente da Câmara, e encontra na Presidência da casa legislativa alguém disposto a cumprir essa ordem. Mas, quer dizer, por fim, que não serei eu a expor e desgastar a Câmara dos Deputados mais ainda. 

“Não farei disso uma guerra, porque minhas energias continuarão sendo utilizadas para defender a ZFM, os 19 milhões de brasileiros que passam fome, e os 13 milhões de desempregados, diante da inflação que descontrola o preço do gás de cozinha, da energia e da gasolina. Eu não teria cara de olhar os brasileiros que passam tanta dificuldade e dizer que minhas energias estão sendo gastas para me manter no cargo. Sigo de cabeça erguida e volto a meu gabinete no oitavo andar e para o plenário, para lutar pelos interesses maiores de nossa gente. Não fui eleito para ser vice-presidente. Fui eleito para defender os interesses dos amazonenses e do povo brasileiro”, finalizou. 

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