O TRE-AM (Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas) divulgou na tarde de ontem (10), o Manual da Propaganda Eleitoral – Edição 2017 para esclarecer dúvidas em relação à propaganda eleitoral do pleito deste ano. Segundo o órgão, o documento já foi revisado por juízes da propaganda eleitoral e não só servirá para orientar os candidatos, partidos políticos e coligações como ajudará ao eleitor amazonense a identificar uma propaganda irregular.
O formato do manual foi criado há mais de 10 anos, pelo então Juiz da Propaganda Dr. Yedo Simões, hoje desembargador e Presidente da Corte, que transformou a letra da lei em exemplos práticos do que é permitido e do que é proibido durante o período de campanha eleitoral. O manual está disponível para download em http://www.tre-am.jus.br/imprensa/noticias-tre-am/2017/Julho/manual-da-propaganda-esclarece-duvidas-sobre-a-propaganda-eleitoral.
Lembrando que nesta terça-feira (11), iniciaram as transmissões dos programas eleitorais em televisões e rádios para as eleições suplementares no Amazonas.
O primeiro turno acontece no dia 6 de agosto, conforme orientação recebida do presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Gilmar Mendes, e da direção-geral do tribunal nesta última sexta-feira (7). O TRE-AM cogitou adiar a data do calendário das eleições suplementares para evitar qualquer problema decorrente da suspensão do pleito por uma semana, após a liminar do ministro do STF (Supremo Tribunal Eleitoral) Ricardo Lewandowski. Até lá quem permanece no comando do Estado é o presidente da ALE-AM (Assembleia Legislativa do Amazonas), David Almeida (PSD). Ao todo, nove candidatos concorrem ao cargo.
