O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou ontem uma alteração na forma como o Tesouro Nacional vai garantir recursos para o subsídio da conta de energia.
O Tesouro passará a injetar diretamente recursos na CDE (Conta de Desenvolvimento Energético), que serão computados como gasto primário, ao invés de emitir dívida com essa finalidade.
Segundo Mantega, a mudança é fruto de “um novo esforço para melhorar a transparência e a solidez das contas públicas”.
Antes, o governo estava emitindo títulos públicos em favor da CDE, ou seja elevando a dívida bruta do governo, que seriam depois compensados por recebíveis de Itaipu (recursos que o governo tem a receber pela construção da Usina em parceria com o Paraguai). Dessa forma, o repasse de recursos para a CDE não tinham impacto no superávit primário -economia para pagar juros da dívida.
Críticas
A triangulação havia sido alvo de críticas devido ao aumento do endividamento público.
“Estamos abrindo mão porque alguns questionaram essa operação com recebíveis. Então, estamos parando essa venda e fazendo despesa primária convencional”, disse Mantega.
