O manejo do pirarucu se revela como uma boa alternativa para a geração de emprego e renda no setor primário do Amazonas, principalmente nos municípios do interior do Estado. Grande fonte de proteína animal, o peixe é um dos mais apreciados na região, seguido do tambaqui, matrinxã e tucunaré.
As informações são do Idam (Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal do Amazonas). O último levantamento do instituto sobre essas atividades aponta uma produção de 2,8 mil toneladas da espécie. E os maiores produtores foram as cidades da sub-região Jutaí, Solimões, Juruá que, juntos, responderam por 6,3% do total produzido, o que equivale 1,7 mil tonelada.
“O pirarucu manejado é a pérola do setor primário, do extrativismo moderno e sustentável. A atividade tem sido responsável pela recomposição do estoque natural da população do pirarucu e, ao mesmo tempo, pelo aumento da oferta do pescado destinado à comercialização”, diz o diretor-presidente do Idam, Valdenor Cardoso.
Segundo ele, o pirarucu está na trilha do açaí, outra iguaria com sabor amazônico muito apreciada, e logo irá ganhar os mercados nacional e mundial. Hoje, o Idam investe fortemente na busca de empresários nacionais e internacionais que queiram processar o peixe próximo das áreas de pesca.
Cardoso avalia que a instalação de agroindústrias de processamento, nessas áreas, seria a forma mais rápida para agregar mais valor à produção da espécie. “Todo esse trabalho deve ser realizado em parceria com a ADS (Agência de Desenvolvimento Sustentável), Sepa/Sepror (Secretaria Executiva de Pesca e Aquicultura), da Sepror (Secretaria de Estado de Produção Rural), Adaf (Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Amazonas) e com o setor privado”, acrescentou o dirigente.
A isenção do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para os produtores legalizados junto ao Idam fomenta a produção do pirarucu manejado. Para ser contemplado com o benefício, o agricultor precisa ter o CPP (Cartão do Produtor Primário), que passou a ser emitido em setembro deste ano.
Com o documento, os produtores podem comprar insumos com preços mais em conta em relação aos itens tributados. E ainda adquirir apetrechos de pesca e equipamentos utilizados nas atividades, além de descontos nas tarifas de energia elétrica.
Preservação
Considerado altamente sustentável, o manejo do pirarucu garante a proteção e controle da espécie, avalia o presidente da Faea (Federação da Agricultura e Pecuária do Amazonas), Muni Lourenço. “É uma forma também de gerar mais empregos e renda no setor primário”, ressalta. O programa incentiva os próprios manejadores a vigiar os lagos para preservar os estoques e inibir a pesca ilegal da espécie.
De acordo com o gerente de Apoio à Aquicultura e Pesca do Idam, Daniel Borges, o instituto intensifica a assistência técnica aos produtores e ainda apoia na elaboração dos relatórios de pesca.
“A ideia é reduzir os custos para os manejadores e intensificar a assistência técnica pesqueira por meio do apoio na construção de acordos de pesca e ordenamento pesqueiro”, explicou o gerente.
Para realizar a atividade de manejo do pirarucu, é necessário que os pescadores estejam organizados em grupos (associações, sindicatos ou colônia de pescadores) e possuam estruturas para contagem, captura, transporte e beneficiamento do pescado.
O peixe é comercializado na forma de manta fresca, que pode ser congelada, defumada ou seco-salgada. Atualmente, as áreas manejadas consistem em seis Unidades de Conservação estaduais e cinco federais, além de 20 acordos de pesca e quatro terras indígenas, que correspondem, no total, a 22 municípios do Amazonas, segundo o Idam.
A subvenção econômica é mais um incentivo à pesca manejada, além de valorizar a produção do pirarucu. Atualmente, existe a subvenção gerenciada pela Conabe (Companhia Nacional de Abastecimento), onde o valor de referência do pirarucu é de R$ 7,83 o quilo.
Já a subvenção do pirarucu decretada pelo governo do Amazonas, no início deste ano, foi de R$ 1,00 para cada quilo comercializado. O valor será repassado pela ADS aos manejadores do Estado.
