Em 2010, ano de maior arrecadação de ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) no país na última década, os cofres da Prefeitura de Manaus receberam R$ 866,3 milhões em repasse do imposto por parte do Estado. A expansão foi de 21,1% sobre 2009, com incremento real de R$ 150,7 milhões para o município, conforme apontam os dados do anuário Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil, lançado em dezembro pela FNP (Frente Nacional de Prefeitos) e divulgado ontem.
A cifra coloca a capital amazonense no primeiro lugar do Norte com 31% de todo o acréscimo de receita do ICMS obtido pelos municípios da região. Além disso, Manaus figura ainda como a terceira capital de maior arrecadação do imposto no país perdendo apenas para São Paulo e Rio de Janeiro.
Para o conselheiro titular do Corecon-AM (Conselho Regional de Economia do Amazonas), Edson Fernandes Junior, o aumento acima da média é justificado pelo fato de 2010 ter sido um ano de recuperação econômica, especialmente para o PIM, após ter passado o ano de 2009 todo vivenciando a crise que iniciou no ano anterior. “Determinações tanto do governo estadual quanto do próprio governo federal foram de garantir a redução da carga tributária em produtos que são os chamados ‘carros-chefe’ da ZFM, como as motocicletas e demais produtos do pólo de duas rodas. A medida anti crise visava manter os empregos e estabilizar a produção industrial”, recordou o economista.
Ele esclareceu que Manaus geralmente figura entre as cinco primeiras posições porque a regra é que os repasses sejam feitos para capitais de grande relevância econômica e segundo ele, Manaus é uma das cidades de maior dinâmica industrial do país. “Mas o que vale pro bem, também vale pro mal, em caso de crise, somos os primeiros a sofrer o impacto. Nesse caso tivemos a sorte de medidas terem sido tomadas com rapidez para conter os danos”, apontou.
De acordo com os dados de arrecadação da Sefaz-AM (Secretaria de Estado da Fazenda do Estado do Amazonas), do total arrecadado pelo Estado em 2010 (R$ 5,546 bilhões), 15,62% foram destinados ao município. Em 2011, deverá ser superado, uma vez que até novembro, a arrecadação do imposto já chegava a R$ 5,357 bilhões e a média mensal é de pelo menos R$ 500 milhões.
Outros resultados
Ainda de acordo com a FNP, na região Norte, o crescimento foi de 14,3%, perdendo apenas para o Nordeste, aumento de R$ 486 milhões nos recursos disponíveis para as prefeituras.
Os municípios brasileiros receberam R$ 65,53 bilhões de ICMS dos estados, 12,9% a mais em relação ao ano anterior e acima do crescimento de 7,5% do PIB (Produto Interno Bruto) em 2010.
Segundo o anuário, a receita total dos municípios brasileiros foi de R$ 321,11 bilhões, crescimento de 11,6% se comparado a 2009. Em Manaus, o total da receita foi de R$ 2,297 bilhões, 14,8% acima do conquistado em 2009.
