Mais de 40,4 mil segurados no Amazonas ainda não fizeram a prova de vida, obrigatoriedade que inclui aposentados e pensionistas que recebem benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) pela conta corrente, por cartão ou por poupança. Em todo país esse quantitativo chega a quase 5 milhões. As informações foram divulgadas pelo órgão.
Os serviços foram suspensos durante a pandemia e retomados no mês de junho. As exigências são direcionadas aos que ainda não fizeram a comprovação de vida em 2020 ou em 2021, no período de janeiro a junho de 2021 e têm até 30 de setembro para se atualizar.
O especialista em direito previdenciário, Davidson Silva, explica que a partir do momento que o segurado tem um calendário específico divulgado pelo INSS para que ele faça o procedimento de vida e não cumpre, o benefício passa a ser suspenso. Se acontecer de ele perder esse prazo, ele deve ir ao banco em que ele recebe o pagamento para resolver.
Ele lembra que os segurados que têm biometria cadastrada no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) ou Detran podem realizar a prova de vida pelo aplicativo “Meu INSS”. Cerca de 700 mil aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis e respectivos pensionistas têm acesso à plataforma. Este serviço está disponível para alguns beneficiários que já possuem carteira de motorista ou título eleitoral com biometria facial cadastrada.
De acordo com Davidson, outra penalidade prevista é a possibilidade de cessar o benefício. “O primeiro passo é a suspensão onde precisa obedecer ao calendário, expirando o prazo fica suspenso, no entanto se ele não for ao banco o benefício vai ser encerrado dando a entender que o segurado faleceu”.
“Se porventura for encerrado, a pessoa deve solicitar pela própria plataforma Meu INSS, a reativação do benefício”, complementa.
A obrigatoriedade é instrumento que o INSS tem para evitar fraudes e também garantir a própria manutenção do pagamento desses beneficiários.
Para facilitar a vida dos cidadãos que não fizeram a prova de vida em 2020, o INSS organizou um cronograma que vai até dezembro deste ano. O calendário com as novas datas está disponível abaixo e no site gov.br/inss.
O INSS informa que algumas instituições bancárias oferecem alternativas, como prova de vida pelo caixa eletrônico ou por aplicativos. O beneficiário deve confirmar as opções disponíveis e o horário de funcionamento junto ao banco, pois algumas instituições oferecem horários diferenciados para os beneficiários do INSS.
Os beneficiários que podem usar o serviço de biometria facial são avisados por SMS (pelo número 280-41) ou e-mail. Quem não recebeu nenhum desses comunicados deve fazer a prova de vida como nos anos anteriores.
O INSS lembra que não entra em contato direto com o beneficiário para pedir qualquer informação, dados pessoais ou fotografias para realizar a prova de vida. Em caso de dúvidas, o cidadão deve procurar os canais de atendimento remoto como a assistente virtual (chatbot Helô), disponível no site (gov.br/meuinss) e aplicativo do Meu INSS. Também pode ligar para o telefone 135, que funciona de segunda a sábado das 7h às 22h (horário de Brasília).
Processo
Trata-se de procedimento previsto em lei para evitar fraudes e pagamentos indevidos e acontece uma vez por ano. O bloqueio do benefício acontece se o beneficiário não realizar a prova de vida no mês previsto no calendário. Nesse caso, basta procurar a agência bancária onde recebe o pagamento para desbloquear o benefício. Nos casos em que o beneficiário esteja impossibilitado de se locomover ou ausente devido a viagem, é possível realizar a prova de vida por procuração. Para isso, o beneficiário deve cadastrar um procurador pelo aplicativo Meu INSS. Confira o calendário para saber em qual mês a prova de vida deve ser realizada.
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