É esperada para as próximas semanas a decisão da presidente Dilma Rousseff sobre as mudanças feitas pela Câmara no projeto de novo Código Florestal enfrenta problemas. O governo já havia dado o aval para o texto do Senado enviado em dezembro à Câmara, mas deputados da bancada ruralista conseguiram aprovar mais de 30 alterações ao projeto. Essas mudanças foram criticadas por órgãos do governo, ambientalistas, cientistas e outros segmentos da sociedade, dificultando a decisão da presidente.
Dilma Rousseff poderá vetar ou sancionar a totalidade do texto ou partes dele. As mudanças aprovadas pelos deputados incluem princípios que nortearão a nova lei, trechos de artigos e até mesmo a exclusão total de um capítulo. De forma geral, as alterações reduzem obrigações de manutenção ou recuperação de Áreas de Preservação Permanente (APP) e de Reserva Legal.
Realismo
“Não tenho nenhum problema em pedir o veto ao Código Florestal, tenho problema é de lidar com a realidade depois disso, de garantir condições para quem produz alimentos e protege o meio ambiente, com inclusão social”, afirmou a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira durante a abertura do Colóquio Internacional sobre a Carta da Terra, realizado ontem (7), no Senado.
Segundo a ministra, a área ambiental do governo deve dialogar com toda a sociedade, para buscar o caminho da justiça socioambiental, com a adoção de regras claras e leis aplicáveis. “Não adianta fazer uma legislação ‘puxadinho’, observou.
Izabella Teixeira discorda das mudanças que a Câmara fez no projeto de reforma do Código Florestal enviado pelo Senado. Ela disse que o governo fará uma análise detalhada no texto e defendeu a busca de saídas para que não haja instabilidade jurídica no país. “Tenho a posição de respeitar o trabalho feito pelo Senado. Mas ao vetar, é preciso pensar no que fica depois, nos problemas socioambientais do país”, afirmou.
