Mais de 15 mil na malha fina

O número de contribuintes amazonenses que caíram na malha fina aumentou 22,86% em 2013. Foram 15.532 declarações retidas contra 12.642 do exercício de 2012, só no Amazonas. A Receita Federal deverá liberar nesta semana a consulta do 7º lote de restituição do IRPF (Imposto de Renda da Pessoa Física), o último do ano. Os contribuintes que ainda não foram contemplados devem consultar o extrato de sua declaração na página da Receita na internet, para saber se caíram na malha fina.
Na última lista traz a confirmação de que o contribuinte está ou não na malha fina da Receita. Quem não for relacionado neste lote, nem nos anteriores, precisará regularizar a situação fiscal antes de receber a restituição, nos chamados lotes residuais. É possível acessar um extrato da declaração no portal e-CAC e checar erros ou pendências –que podem ser corrigidos por meio de uma declaração retificadora. O procedimento é basicamente o mesmo de uma declaração comum.

Dados Nacionais

Neste ano, foram recebidas 26 milhões de declarações do Imposto de Renda, recorde histórico. Mais de 25 milhões de brasileiros declaram Imposto de Renda, em média. Isso é menos de um quarto da população economicamente ativa, o que ocorre porque a maioria das pessoas no país tem renda anual inferior 18.799,32 reais, valor a partir do qual o imposto começa a incidir.
Segundo estimativa do Leão, 616 mil é o número de contribuintes com declaração retida em 2013, próximo ao do ano passado. Quando cerca de 617 mil documentos ficaram retidos na malha fina. A omissão de rendimentos foi o principal motivo, com 426 mil documentos, quase 70% do total. Outros itens que se destacaram foram Despesas Médicas e divergências com a DIRF (Declaração do Imposto Retido na Fonte), que é realizada pela fonte pagadora.
Os valores e o número de pessoas contempladas neste 7º e último lote do IR ainda não foram divulgados. A Receita estima, contudo, que um total de R$ 12 bilhões serão liberados ainda neste ano. Até agora R$ 10,6 bilhões foram devolvidos aos contribuintes, sendo o maior lote de R$ 2,8 bilhões, depositado em junho.
Cerda de 442,5 mil contribuintes compõe a lista do último lote de restituições. Em todo o Brasil, os contribuintes receberão R$ 440,59 milhões. As futuras consultas serão pelo site www.receita.fazenda.gov.br ou pelo Receitafone, número 146, ligação gratuita.

Regularização de pendências

A declaração retida em malha que contenha informações incorretas ou incompletas cabe ao contribuinte retificá-la, complementando as informações e corrigindo os erros cometidos. Estão disponíveis no site da Receita duas opções para retificar a declaração: uma utilizando a retificação online e outra utilizando o download do programa da declaração.
Outra situação é a da declaração retida em malha estar correta e o contribuinte ter toda a documentação comprobatória das informações declaradas. Neste caso, o contribuinte deve aguardar o Termo de Intimação ou a Notificação de Lançamento da Receita Federal ou agende atendimento para a entrega da documentação comprobatória das informações declaradas. Podendo aguardar correspondência da Receita Federal ou acessar o Extrato do IRPF e seguir as orientações ali constantes para agendar atendimento.
Para declarações IRPF 2013, só é possível agendar atendimento a partir de janeiro de 2014. Lembrando que não é possível retificar a declaração após início de procedimento de ofício. Nesse caso, uma mensagem de impedimento será exibida no momento da transmissão via internet.
Suspense na liberação do último lote da restituição pelo leão do imposto de renda. A Receita Federal voltou atrás e não liberou ontem (10) a consulta ao 7º lote de restituições do IR 2013, ano-calendário 2012, como informado pelo órgão e publicado na edição anterior. A Receita não informou qual a causa dos atrasos e nem definiu uma data específica, mas garantiu que no dia 16 de dezembro, serão depositados todos os valores pendentes de devolução e que foram regularizados pelos contribuintes nos últimos cinco anos.
O supervisor nacional de IR, Joaquim Adir, informou que não há uma nova data prevista, mas que a liberação deve acontecer nos próximos dias. “Normalmente, a consulta é liberada uma semana antes do depósito do valor restituível, que está marcado para a próxima segunda-feira”, garantiu.
Segundo Adir, a data do depósito não deve ser alterada. “O dinheiro será depositado no dia 16, na agência indicada pelo contribuinte ao fazer a declaração”, informou. O valor é corrigido pela Selic (taxa básica de juros), mas, após cair na conta, não receberá nenhuma atualização.

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