Os maiores credores da Prefeitura de Manaus serão os primeiros a participar de “leilões reversos”, onde as empresas poderão conceder descontos para receber o pagamento do débito constituído pelo Município. Essa estratégia de acordo com o titular da Semef (Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Tecnologia da Informação), Ulisses Tapajós tem por objetivo de sanar a dívida de R$ 350 milhões, deixada pela gestão Amazonino Mendes.
Os “leilões reversos” serão realizados pela Prefeitura de Manaus em lotes de até R$ 5 milhões da dívida que mantém com fornecedores adquiridos por setores da Saúde, Educação e demais. “Vamos trabalhar por lotes, a cada R$ 5 milhões vamos abrir um leilão”, informou Tapajós.
Mas, existe um entrave, que está na falta de recurso público para efetuar os pagamentos resultantes dos “leilões reversos”, segundo o secretário. “O problema é que não temos esse dinheiro ainda. A aprovação da lei vai permitir que, assim que tivermos esse dinheiro em caixa, façamos o leilão”, completa. A gestão anterior deixou R$ 18 milhões em caixa.
O relatório de auditoria de contas da Prefeitura Municipal de Manaus aponta uma dívida, fruto de empenhos, valores não empenhados e empenhos cancelados, que totaliza R$ 350 milhões oriunda da gestão anterior. Ainda, existem sobras a pagar no valor de R$ 217 milhões, empenhos anulados que somam R$ 65 milhões e despesas feitas na ordem de R$ 80 milhões que não foram empenhadas citadas no relatório.
Outro problema apontado pelo relatório é o déficit que chega a R$ 300 milhões da Manausprev (Fundo Único de Previdência do Município de Manaus). “Toda a equipe da Semef está empenhada em fazer o melhor trabalho pela recuperação financeira da Prefeitura de Manaus”, afirma Tapajós.
Ampliar a receita
O secretário da Semef prometeu empenho em resgatar um estoque de R$ 4 bilhões junto à dívida ativa do município, para ampliar a receita da Prefeitura de Manaus, além da atração de novos convênios com o governo federal. Ainda dentro da expectativa de novas receitas, o Ulisses Tapajós pretende investir no atendimento ao contribuinte. A intenção é agilizar e desburocratizar os processos para liberação de licenças, assim como qualquer atendimento relacionado a impostos municipais.
“Nós da Semef estamos em total sintonia com a PGM (Procuradoria Geral do Município) e com o Implurb (Instituto Municipal de Ordem Social e Planejamento Urbano) para dar andamento nestes projetos que incluem dívida ativa e desburocratização dos processos da Prefeitura”, destacou o secretário.
Para garantir a sustentação do novo modelo de gestão, a Prefeitura de Manaus conta com o suporte da equipe Falconi Consultores de Resultados. Os consultores Danilo Filho e Álvaro Guzella palestraram para aproximadamente 130 gestores da Prefeitura de Manaus, no início do mês.
De acordo com o consultor Danilo Filho, Manaus figura em 27º lugar no ranking das capitais com força na arrecadação. As receitas próprias do Município representam apenas 21,9% do total de receitas, o que resulta na posição bem abaixo do nível satisfatório.
Na opinião do secretário de finanças, este cenário já poderá ser modificado no final deste ano. “A cada dia que passa, eu tenho mais convicção que isso é possível. Começamos um trabalho de motivação com servidores, gestores e cidadãos, para cada um abraçar a causa: Todos juntos por Manaus”, garante Tapajós.
Promessa é dívida
A dívida de R$ 350 milhões deixada pela administração anterior deverá ser quitada, no decorrer do mandato, afirma o prefeito de Manaus, Arthur Neto. “Os serviços essenciais para o funcionamento do Executivo serão pagos antes dos demais débitos”. Segundo o prefeito alguns desses pagamentos já começaram a ser feitos e as outras dívidas serão quitadas conforme a possibilidade. “O que é precatório pagaremos dentro da lei de precatórios, que, no ano passado, ficou em torno de R$ 14 milhões. O que não for precatório, nem essencial, será pago por meio de leilão reverso”, disse Arthur.
