A construção civil é o pilar da vida econômica do País, mas as atividades são hoje eivadas de várias irregularidades, com execução de obras em condições subumanas, segundo o vereador Sassá da Construção Civil (PT) que diz sofrer até ameaças de morte por denunciar maus-tratos contra trabalhadores.
Atualmente, o parlamentar se divide entre a presidência da comissão da CMM (Câmara Municipal de Manaus) que trata desse setor e a direção do sindicato da categoria – função que voltou a exercer para atender a uma reivindicação de diretores da entidade. E o motivo: o alto número de projetos tocados irregularmente na cidade, ressalta o vereador.
De acordo com Sassá, a capital tem hoje 145 frentes de obras, das quais 75% estão irregulares. E envolvem pequenas, médias e grandes empresas do segmento.
A maioria não cumpre exigências básicas como fardamento, equipamentos de segurança, contratos com carteira assinada e outros encargos sociais. Trabalhadores ficam pendurados em cima de obras para executar os serviços. É um risco iminente de morte. Muitos operários já morreram trabalhando dessa forma.
Sassá afirma que pelo menos 45 mil trabalhadores tocam as obras em regime de escravidão na capital, sem o mínimo de equipamentos de segurança – uma prática muito comum nos anos 1970 e 1980.
“Existe hoje uma verdadeira máfia atuando na construção civil em Manaus. Tem pessoa trabalhando sem carteira assinada, ganhando 30 reais de diária, levando até o café de casa”, denuncia.
O vereador diz ainda que, num contrato de R$ 10 milhões, as empresas ficam com até R$ 6 milhões dos recursos por deixar de comprar itens de segurança, não assinar carteira e nem custear outros benefícios previstos pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).
E ainda – as empresas assinam os contratos de acordo com as exigências da convenção dos trabalhadores, mas deixam de cumpri-las na hora de recrutar os operários. “Na prática, nenhum item é cumprido. Todos continuam trabalhando em regime de escravidão”, afirma.
Sassá falou com exclusividade ao Jornal do Commercio.
Jornal do Commercio – Já é o segundo mandato…?
Sassá da Construção Civil – Sim, é o segundo mandato. A última eleição foi difícil, mas vimos que os eleitores votaram em quem realmente tem compromisso com o povo
No fundo, eu gostei dessa eleição, a população soube votar.
JC – Por enquanto, o PT na Câmara é oposição, situação ou independente?
Sassá – O Partido dos Trabalhadores elogia quem é bom e vai cobrar de quem é ruim….
JC – Vereador, o sr. é presidente da Comissão de Obras da Câmara. E mostra uma situação alarmante sobre a execução de projetos. Quais providências foram tomadas?
Sassá – Em Manaus, existem hoje aproximadamente 120 canteiros de obras com 35 mil a 45 mil trabalhadores. Mais de 70% delas estão irregulares, sendo executadas de forma clandestina, sem equipamentos de segurança. É um trabalho escravo.
Fui até ameaçado de morte por um telefonema anônimo ao denunciar essa situação.
A Comissão de Obras e o sindicato vão intensificar as fiscalizações. Dos 45 mil trabalhadores utilizados, 25 mil atuam de forma irregular, sem as mínimas condições de trabalho.
JC – Esses números sobre irregularidades são atribuídos aos trabalhadores, às empresas….?
Sassá – Poucas empresas trabalham regulamente, com CLT e atendendo as tabelas do sindicato.
Pela convenção, os trabalhadores têm que ter cesta básica vale-transporte, hora-extra, plano de saúde…
Em geral, as empresas fecham o contrato sobre o que prevê a convenção, mas não cumprem as exigências ao recrutar os trabalhadores.
Tem gente trabalhando sem carteira assinada, ganhando diária de 30 reais e ainda tem levar o café de casa.
Se uma empresa pega um contrato de 10 milhões de reais, ela ganha de 5 a 6 milhões de reais em cima do trabalhador por não atender às exigências.
É um trabalho muito perigoso pra essa comissão. A gente está mexendo com um patrimônio muito grande que é a construção civil. Tem muita gente grande envolvida.
A gente está mexendo com uma máfia da construção civil. Mas não deixaremos de fiscalizar.
O milheiro de tijolo era 450 reais, hoje está 1.200 reais. O cimento passou de 22 reais pra 45 a 50 reais. Eu denunciei.
É um cartel que mexe com o bolso do trabalhador e quem paga o preço é a classe trabalhadora.
JC -Vereador, o sr. também questionou na Câmara a situação de obras inacabadas, como o viaduto do Manoa, que gera muito transtorno à população. Como avalia essa questão?
Sassá – Esses problemas vêm de muito tempo. Em 2017, apresentei um projeto para serem só inauguradas obras que fossem concluídas. Mas não passou na Câmara.
Agora, eu reativei a proposta e estou tendo apoio em 100% dos vereadores. É uma forma de resguardar o dinheiro do povo.
Desde várias gestões passadas, a maioria dos prefeitos vem inaugurando obras inacabadas. Então, esse projeto já foi aprovado pela comissão e agora vai pra Comissão de Constituição e Justiça.
E com certeza vai ser bom tanto para o prefeito atual, o próximo gestor e também para a população. Pra não acontecer como o viaduto do Manoa.
JC – Voltando à fiscalização, não há uma avaliação prévia das obras que estão em andamento?
Sassá – O Ministério Público do Trabalho é responsável por isso, mas a pandemia impediu que muitos fiscais executassem os serviços.
Então, faço um apelo para o ministério punir as empresas irregulares. Não vejo uma fiscalização do órgão.
Os trabalhadores estão voltando a ser massacrados como aconteceu nos anos 1970 e 1980, em regime de escravidão.
Só a Comissão de Obras e o sindicato não têm a mesma força do ministério, que pode mudar, embargar obras. E pode até mandar prender. Isso está acontecendo porque os representantes dos principais órgãos estão nos gabinetes, sem fiscalizar.
JC – De um modo geral, as parcerias são fundamentais, como a do Crea, por exemplo…..Isso está acontecendo?
Sassá – O Crea tem sido um parceiro. Nas próximas semanas, faremos fiscalização, só que sem avisar, chegando de surpresa.
Já mapeamos oito obras que vamos fiscalizar sem avisar antes os proprietários. Vou convidar o Crea, o Ministério do Trabalho e outros órgãos que queiram acompanhar a fiscalização.
Até a imprensa será convidada pra mostrar a realidade em Manaus. Hoje, a cidade se tornou uma capital que executa obras na construção civil sei lei.
Sou a favor do patrão que realiza obras, gera empregos, mas também não pode massacrar o trabalhador.
Hoje, mais de 35 mil trabalhadores tocam obras em Manaus em regime de trabalho escravo, sem a menor segurança, sem nada. E fui até ameaçado porque estou sozinho.
Mas tem muito empresário bom, mas a maioria não é.
JC – O coitado do trabalhador não pode nem denunciar porque pedem a conta…..
Sassá – Com certeza, se ele for reclamar, ele é mandado embora. Recentemente, morreram dois trabalhadores soterrados que não tinha carteira assinada. A família não pôde nem reclamar os benefícios.
Então, vou continuar denunciando, chamar a imprensa. E peço apoio do Ministério Público, do Crea, de todos.
Tem um trabalhador que está há oito meses numa empresa na Compensa, sem carteira assinada, ganha diária de 30 reais e ainda leva o café dele de casa.
JC – O sr. foi um dos políticos que se posicionaram contra a homenagem prestada ao presidente Jair Bolsonaro. Por quê?
Sassá – O presidente Bolsonaro será sempre bem-vindo ao Amazonas. Agora, tem tanta gente importante que poderia ser homenageada….
Como o humorista que tirou dinheiro do próprio bolso pra enviar oxigênio durante a pandemia, na fase mais aguda.
Agora, o Bolsonaro foi indiferente à pandemia, não usa máscara, critica as pessoas que usam.
Não vou aceitar um diploma pra uma pessoa que falou mal do Amazonas. Quem merece homenagens são as pessoas que nos ajudaram.
O nosso País é do povo brasileiro. Não é do presidente da República.
JC – O PT já está articulando algo para 2022…..?
Sassá – Acho que o PT se envolve agora no combate à pandemia. Eleição só depois disso. O partido tem que ajudar o próximo, as pessoas. Por enquanto, nada de eleição.
JC – Vereador, o sr. é conhecido na Câmara por ter alguns arroubos, ficar exaltado, se empolgar bastante. Inclusive, houve uma situação que chegou até desmaiar. Circula uma piadinha que vão lhe dar um suco de maracujá para acalmá-lo…..
Sassá– Isso é sinal de luta, fico revoltado com a situação de penúria do povo, ficar à mercê de tantos problemas.
Uma botija de gás custa 100 reais, o gás é nosso. É um absurdo.
Se todos se empenhassem, o gás custaria 30 reais. Não disseram que o gás é nosso?
Aqui pagamos um horror pela gasolina. Na Venezuela custa 7 centavos o litro.
Fico revoltado com tudo isso. O povo não tem nada. Quero fazer tudo por ele. Moro ainda no mesmo lugar. Não moro em condomínio fechado. Como jaraqui.
Não se enganem com os políticos. Tem que votar nos que realmente trabalham. Hoje 65% da população vende seu voto por uma cesta básica.
Posso dar aqui o telefone de denúncia sobre obras irregulares – 99508-4135.
Quando a gente morrer não vai levar nada, só levar terra nos olhos.
Mas meu pai me ensinou: ‘meu filho, faça o que é certo que um dia será melhor’.
Foto/Destaque: ROBERVALDO ROCHA / CMM
