Apesar da leve recuperação em agosto ante julho, o setor madeireiro do Amazonas continua em ritmo de queda, conforme indicadores de desempenho do PIM (Polo Industrial de Manaus), divulgados recentemente pela Suframa (Superintendência da Zona Franca de Manaus. Em agosto, o faturamento do setor encolheu para US$ 1 milhão, ante os US$ 2.11 milhões obtidos em igual mês de 2008, o que representa baixa de 52,6%. No acumulado dos oito primeiros meses de 2009, a tombo do setor atingiu 57,56% , se observado o somatório de US$ 7.07 milhões (2009) em relação a US$ 16.66 milhões (2008).
Os indicadores apontam ainda que, por todo este ano, o setor se manteve instável mês a mês. Com exceção de março, quando o faturamento atingiu US$ 1.31 milhão, e agosto (US$ 1 milhão), os demais meses se mantiveram entre US$ 700 mil e US$ 832 mil.
No campo do investimento fixo, se verifica baixa de 20% no setor madeireiro, já que o valor aportado nos oito primeiros meses de 2009 foi de US$ 40.98 milhões, contra US$ 51.24 milhões no mesmo período do ano passado.
Observado os últimos quatro anos de investimentos fixos do setor em agosto, se verifica que este foi o menor. Em 2006, as empresas do setor investiram US$ 49.12 milhões e, em 2007, US$ 46.44 milhões. No ano passado, o aporte foi de 51.24 milhões. Neste, US$ 40.98 milhões.
Gargalo encontrado
Ao avaliar a queda do setor ultimamente, o líder do governo do Estado na Assembleia Legislativa e presidente da Comissão de Mineração, Óleo e Gás, Sinésio Campos, admite que um dos grandes gargalos desse segmento é o licenciamento ambiental e que, enquanto não houver celeridade na liberação desse documento por parte dos órgãos ambientais do Estado e município, as empresas irão enfrentar dificuldades.
Segundo Campos, o licenciamento ambiental está ligado diretamente à regularização fundiária, e, enquanto não se tem a exploração das terras, dificilmente se obtém o licenciamento ambiental. “Não podemos deixar o polo madeireiro morrer a mingua, até porque temos potencial de celulose. Haja vista que grande parte dos jornais que circulam em Manaus usam papel que vem do Canadá, um país do primeiro mundo que explora madeira para produzir abastecer de papel todo o mercado da América Latina e da América do Sul, especialmente o Brasil”, comentou.
O deputado entende que se faz necessário trabalhar com racionalidade e não tratar as pessoas que atuam no setor madeireiro como vilões do meio ambiente. “Ao contrário, são trabalhadores que geram milhares de empregos e que devem ser respeitados”, assinalou, ressaltando que defende a floresta em pé, porque o Estado preserva 98% da sua cobertura florestal. “Entretanto, se faz necessário não transformar a exploração madeireira numa questão de polícia, mas, sobretudo, de políticas públicas.
Sinésio Campos lembrou que, recentemente, a ALE (Assembleia Legislativa do Estado) aprovou um projeto de macrozoneamento para o Amazonas. Ele considera que seria necessário para definir as áreas destinadas à agricultura, pecuária, psicultura, exploração mineral como também a exploração florestal. “Entendo que os extratificadores também estão voltados, sobretudo, a uma ‘caça’ indiscriminada às pessoas que atuam no setor”, opinou.
Burocracia emperra projetos
Em entrevista concedida ao Jornal do Commercio no primeiro semestre deste ano, o presidente do Sindicato das Indústrias de Madeiras Compensadas e Laminados do Amazonas, Moyses Israel, disse que não haveria prejuízos no setor caso os projetos de manejo empresarial fossem aprovados, o que não vem acontecendo, recaindo no fechamento de algumas empresas há algum tempo. “A última foi a CIM (Companhia Industrial de Madeiras), no ano passado”, desabafou, lembrando que hoje, em Manaus não existe nenhuma empresa fabricante deste setor.
Em Itacoatiara (a 170 km de Manaus), considerado o grande polo produtor de madeira, fecharam todas as empresas, permanecendo apenas uma parte da Mil Madeireira. Moyses Israel informou que, no passado, o setor gerou cerca de 10 mil empregos diretos e 20 mil indiretos. “Hoje, talvez gere 200 empregos diretos”, lamentou.
Empresários que atuam com exploração e venda de madeira também reclamam do rigor da legislação ambiental, que os impede de trabalhar porque os planos de manejo não são aprovados pelos órgãos ambientais, a exemplo do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e Ipaam (Instituto de Proteção Ambiental do Estado do Amazonas), que impõem barreiras consideradas pesadas.
Legislação estadual
A gerência de florestas do Ipaam respondeu ao Jornal do Commercio que, quando os planos de manejo são protocolados no Ipaam, geralmente não estão de acordo com o que exige a legislação estadual, o que dificulta a agilidade do processo. Quanto à liberação da licença, o órgão informou que depende da complexidade do plano de manejo, se este demanda vistoria prévia ou não, ou ainda se for de pequena escala.
No que se refere aos trâmites necessários para obter a licença, o órgão respondeu que primeiro é analisado o processo fundiário, em seguida o empreendedor dá entrada no POA (Plano de Manejo Florestal e Plano Operacional Anual) para expedição da LO (Licença de Operação) e autorização de colheita florestal.
Segundo a gerência de florestas do Ipaam, é crescente a procura por licenciamento de plano de manejo, tendo em vista ser o único instrumento para a utilização racional da floresta.
O chefe do núcleo de pesca do Ibama, James Bessa, respondeu que o órgão atua mais com o ordenamento da atividade e dá autorização para exportação de madeira.
