Lula indica novo ministro do Supremo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou, na manhã de ontem, o ministro do STJ, Carlos Alberto Menezes Direito, para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal, com a aposentadoria de José Paulo Sepúlveda Pertence.
Menezes Direito, acompanhado do ministro da Defesa, Nelson Jobim, foi recebido às 8h30 de ontem no Palácio do Planalto, quando foi convidado e aceitou a indicação. A decisão foi definida na noite de ontem.
A mensagem presidencial destinada ao Senado Federal está sendo entregue no Senado neste momento. A indicação será apreciada inicialmente pela Comissão de Constituição e Justiça e, em seguida, pelo plenário do Senado Federal.
Menezes Direito completa 65 anos no próximo dia 8 de setembro. Como esta é a idade máxima para ingresso em novo tribunal, no caso, o STF, sua nomeação terá de acontecer até essa data.
Menezes Direito tem o apoio do ministro da Defesa, Nelson Jobim, da cúpula do PMDB e de ministros do STF como Gilmar Mendes e Eros Grau. Ele disputava a vaga com nomes bem articulados como o advogado trabalhista Roberto Caldas. Este nome cresceu no páreo com o apoio aberto do ministro da Justiça, Tarso Genro, além do presidente do Conselho Federal da OAB, Cezar Britto. O ministro também disputava a cadeira com os colegas Luiz Fux, da seção de Direito Público e Cesar Asfor Rocha, corregedor nacional de Justiça.
Com a nomeação ao Supremo, Menezes Direito dá seqüência a uma tradição em que ministros do STJ seguem carreira na mais alta Corte de Justiça do país. Foi assim com os ministros Ilmar Galvão e Carlos Velloso. Menezes Direito está na magistratura há 19 anos – tem 11 anos de STJ e oito anos como desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Autor de diversas obras de profundidade técnica, destaca-se no campo da responsabilidade civil e do Direito Constitucional.
O presidente Lula deverá fazer mais uma indicação — a oitava — para o Supremo, já que o ministro Eros Grau completa 70 anos em agosto de 2010, quando será aposentado compulsoriamente. Antes disso, o presidente poderá fazer outra indicação não prevista, segundo informou a colunista Mônica Bergamo da Folha de S.Paulo. A possibilidade passou a existir com uma articulação para que a atual presidente do Supremo, Ellen Gracie, passe a ocupar a vaga do Brasil na Corte Internacional de Haia. O mandato de Ellen no STF, em princípio, vai até 2018.
Se completar a cota de nove nomeações, Lula será o presidente que mais fez ministros para o Supremo em democracia. Fizeram mais indicações do que ele os presidentes Getúlio Vargas (21), Deodoro da Fonseca e Floriano Peixoto (15 cada). João Figueiredo também nomeou nove ministros.

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