10 de abril de 2021

Lojas de São Paulo pedem tempo para se adequarem

As lojas de São Paulo querem um prazo maior para se adequarem a nova lei que já está em vigor e obriga a utilização de faixas em vitrines e portas de vidros para evitar trombadas

As lojas de São Paulo querem um prazo maior para se adequarem a nova lei que já está em vigor e obriga a utilização de faixas em vitrines e portas de vidros para evitar trombadas. Por conta disso, a Fecomercio (Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo) enviou um oficio para a prefeitura pedindo um prazo de 90 dias para a adequação a norma.
A nova legislação determina que todas as superfícies total ou parcialmente transparentes devem receber tarja ao longo de toda sua extensão. O descumprimento da lei será punido com multa de R$ 500, dobrada em caso de reincidência.
Para o presidente da federação, Abram Szajman, a falta de prazo acarretará aplicação de multa aos lojistas de forma “injusta e reprovável”. “Não é possível que, imediatamente, todos os estabelecimentos obrigados nos termos da lei, consigam instalar as tarjas sinalizadoras em vitrines, portas, divisórias, conforme os padrões estabelecidos na norma regulamentadora publicada e em vigência a partir de ontem.”
Apesar do pedido de postergação do prazo de adequação, a Fecomercio avalia que a nova lei é positiva e destaca que trará benefícios aos consumidores, evitando acidentes, principalmente em relação às crianças.

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