Maior flexibilização, menos burocracia e mais celeridade, estão entre as solicitações das entidades do comércio e representantes de alguns setores, em relação ao acesso ao crédito disponibilizados pela Afeam (Agência de Fomento do Estado do Amazonas), para socorrer os setores atingidos pela pandemia. As dificuldades foram apresentadas ao diretor-presidente da agência, Marcos Vinícius Castro, na audiência pública virtual, presidida pelo deputado Wilker Barreto frente à CICZF-Aleam (Comissão de Indústria, Comércio e Zona Franca da Assembleia Legislativa do Amazonas), realizada na tarde de quinta-feira (18).
Conforme entidades do comércio e representantes de alguns setores, a linha de crédito, lançada para reforçar o capital de giro e custear as despesas das empresas, deveria trazer um fôlego, mas existe uma grande dificuldade dos empresários em conseguir os empréstimos devido ao processo de análise dos documentos e outros entraves burocráticos.
Para o presidente da CDL Manaus Ralph Assayag, a morosidade nos pedidos de créditos é muito preocupante, porque trava o processo e acaba dificultando a liberação. Ele disse que o Cadastro Positivo poderia facilitar a análise de quem é bom pagador. “Toda a informação que consta nesse banco de dados ajuda. Se puxar o histórico vai observar a situação financeira de quem mantém as contas em dia”, sugere ele.
O dirigente da entidade diz ainda que para o comércio sobreviver precisa de olhar mais sensível, e informou que ao menos 1.500 lojas estão na iminência de encerrarem as atividades em função da pandemia. Cerca de 30 mil desempregados no Amazonas foram dispensados. “O pior é que essas pessoas vão perdendo a garra de empregar. Todos perdem. A Afeam precisa flexibilizar essa situação porque é tudo muito burocrático”. Ele ressaltou que muitos que estão abrindo as portas estão com apertos financeiros e estão desistindo porque não tem como se manter. “Para completar, todo mundo que estava parado, volta agora com mercadorias para pagar, e aí encontramos o ICMS e mais 20% de multa. A Afeam precisa modificar isso e diminuir a porcentagem. O Secretário da Fazenda tem que caminhar e ver a fome”, disparou Ralph.
O deputado Serafim Corrêa (PSB), defendeu a necessidade de que se tenha um prazo maior para o pagamento do ISS (Imposto Sobre Serviços) e ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). “O pagamento precisa ser dilatado do ISS e ICMS, prazo especial.
O presidente da Afeam, Marcos Vinícius, concordou que a pandemia trouxe muitas dificuldades e morosidade para o andamento dos processos, mas reforçou que o órgão segue oferecendo condições e atendimento para os setores da economia.
“Esse momento de pandemia foi difícil para todo mundo, afetou os nossos processos, mas garanto que a agência está esforçada no intuito de ajudar desde o feirante até o pequeno produtor. O tratamento continua o mesmo, peço apenas sensibilidade para todos os que procuram a nossa ajuda”, explicou o presidente.
Ele aproveitou para informar que a Afeam continua com esse crédito emergencial e renegociação até 30 de setembro mantendo o mesmo nível de taxa de juros e dando esse suporte, principalmente ao interior do Estado. “Estamos ganhando celeridade ao nosso processo para atender os municípios”.
Ele disse ainda que existem 4 mil processos em tramitação que serão todos avaliados e estão oferecendo 180 dias de concessão de crédito e renegociação. “Estamos dando maior fluidez no atendimento. Assim vamos trilhando e desenvolvendo os nossos produtos”.
Por sua vez, o deputado estadual Wilker Barreto (Podemos) lembrou que não é só abrir lojas, mas é preciso fomentar a economia, pois o povo está sem dinheiro, descapitalizado”. Este foi um dos apelos que fez à Afeam.
“Foi uma audiência bem produtiva porque ouvimos as necessidades dos diversos setores que fazem parte da cadeia econômica do Estado e também dos representantes das entidades que fazem a economia girar. O governo precisa aportar mais recursos para o socorro financeiro desses setores e viabilizar a retomada do comércio. Assim, sugeri que o Governo devolva os R$300 milhões retirados da Afeam para o pagamento do 13º salário dos servidores públicos em 2019, após comprovação de arrecadação histórica do Estado neste ano”, frisou Wilker Barreto, presidente da CICZF-Aleam.
Quem também participou da audiência foi a presidente do SISBISM-AM (Sindicato de Salões de Barbeiros, Cabeleireiros, Instituto de Beleza e Similares de Manaus), Antônia Moura, que questionou o porquê do setor ter tido as atividades suspensas, considerando os serviços como essenciais.
“Há uma grande dificuldade de empresários inadimplentes obterem ajuda financeira para este momento de pandemia. Mais de 70% dos pequenos empresários estão inadimplentes por conta da pandemia e não conseguem apoio financeiro. Somos nós que carregamos também essa economia nas costas, eles também precisam ter uma oportunidade, um meio para conseguir recursos para a retomada do comércio. Tínhamos de cinco a seis mil salões, hoje temos apenas 4 mil, muitos fecharam as portas”, afirmou Antônia.
O presidente da Afeam, Marcos Vinícius, afirmou que a pandemia trouxe muitas dificuldades e morosidade para o andamento dos processos, mas reforçou que o órgão segue oferecendo condições e atendimento para os setores da economia.
“Esse momento de pandemia foi difícil para todo mundo, afetou os nossos processos, mas garanto que a agência está esforçada no intuito de ajudar desde o feirante até o pequeno produtor. O tratamento continua o mesmo, peço apenas sensibilidade para todos os que procuram a nossa ajuda”, explicou o presidente.
Durante a audiência, o presidente da Comissão, Wilker Barreto, ainda informou que vai estar em comunicação com a direção dos bancos para a próxima reunião e abrir outras discussões.
