Linhão de Tucurui tem leilão marcado para sexta

O Estado do Amazonas terá o sistema de transmissão de energia elétrica reforçado com a interligação do Linhão Tucuruí – Macapá – Manaus com a capital manauense, por meio da construção de uma linha de transmissão. O empreendimento compõe o lote H do leilão, a ser promovido pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) na sexta-feira, 27, às 10h, na Bolsa de Valores do Rio de Janeiro, em sessão pública conduzida pela BM&F Bovespa (Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros).
Além do reforço, a integração da região metropolitana com o Sistema Interligado Nacional possibilitará a otimização do uso dos recursos energéticos com a redução da geração térmica a óleo, mais cara e poluente. O empreendimento será implantado no município de Manaus. As obras deverão ser concluídas em dois anos, a partir da assinatura dos contratos, e deverão gerar cerca de 200 empregos diretos. Os investimentos para este lote estão estimados em R$ 27 milhões.
O cronograma estabelece que a inscrição e o aporte de garantia dos interessados em participar da licitação será nos dias 23 a 25 de novembro Pelas normas do leilão, serão declarados vencedores quem oferecer a menor tarifa, ou seja, a menor RAP (Receita Anual Permitida) para prestação do serviço de transmissão. Os deságios registrados entre a receita anual permitida prevista no edital e os lances no leilão deverão se refletir no cálculo final das tarifas pagas pelo consumidor.

Inversão de fases

Neste certame, há a inversão de fases. A habilitação jurídica, técnica, econômica-financeira e fiscal ocorrerá após a realização da sessão pública do leilão e apenas para as vencedoras da licitação. Pelo cronograma do edital, a entrega dos documentos de pós-qualificação das vencedoras ocorrerá no próximo dia 4 de dezembro. Já a assinatura dos contratos de concessão está prevista para abril de 2010.
A licitação realizada pela Aneel contempla a concessão de 11 novas linhas de transmissão e oito subestações divididas em oito lotes que passarão pelos Estados do Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso e Minas Gerais. A construção deverá ser concluída em prazos que variam entre 15 e 24 meses. Os investimentos totais são estimados em R$ 1,3 bilhão. As novas linhas irão reforçar a capacidade de transmissão do SIN (Sistema Interligado Nacional) e possibilitar a geração de aproximadamente 6.800 empregos diretos. O edital está disponível no link www.aneel.gov.br.

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