Licitação para sistema de transporte segue dividindo parlamentares na Câmara

O principal assunto debatido ontem, 14, pelos parlamentares da CMM (Câmara Municipal de Manaus), foi o entrave em torno do processo licitatório para o transporte coletivo da cidade

O principal assunto debatido ontem, 14, pelos parlamentares da CMM (Câmara Municipal de Manaus), foi o entrave em torno do processo licitatório para o transporte coletivo da cidade. O executivo municipal lançou edital em 15 de agosto de 2010, e das nove empresas participantes, apenas a Viação São Pedro Ltda, Expresso Coroado Ltda e Via Verde Transportes Coletivos Ltda, foram consideradas habilitadas para a próxima fase da concorrência.
Para o vereador Elias Emanuel (PSB), existem falhas no edital licitatório.Segundo ele, a exclusão das cooperativas e a escolha de apenas três empresas demonstram que o edital é “alfaiate e pirotécnico”, com o objetivo de beneficiar os empresários que já exploram o sistema coletivo em Manaus.
O parlamentar lembrou ainda que o edital determina a divisão do sistema de transporte coletivo em dez lotes e que cada empresa poderia, somente, oferecer propostas para no máximo dois lotes, sob pena de serem desclassificadas. “Somente três foram habilitadas e isso não alcança dos dez lotes, conforme determina o edital”, observou o líder do PSB.
Quem também questionou o processo foi o vereador Mario Frota (PDT), ele intitulou como um “absurdo” a exclusão dos cooperativados que estão registrados na cidade.
Frota sugeriu que as empresas locais se associem para pressionar suas participações no processo licitatório do transporte.
Os vereadores estão embasados no que determina o artigo 7.6, do certame e na Lei 8.666/93 ‘Lei das Licitações’. Que assegura às cooperativas participação nas licitações públicas de transporte coletivo.
Emanuel e Wilton Lira (PTB) enviaram requerimento à Mesa Diretora, para solicitar esclarecimentos do superintendente da SMTU, Marcos Cavalcante, sobre a base societária, endereço fiscal, endereço das garagens e a confirmação se as empresas apresentaram propostas para um ou dois lotes.

Leonel assume a liderança de Amazonino na CMM

O vereador Leonel Feitosa (PSDB) formalizou ontem que é o novo líder do Executivo. O tucano disse que irá trabalhar em conformidade com a Casa, apresentou-se com duas propostas: Todos os secretários municipais convocados comparecerão na CMM quando solicitados pelos vereadores; A bacada dará apoio às CPI,s propostas: ‘Emparsanco’ e ‘Transporte Coletivo’.
Feitosa sinalizou que já na próxima quarta – feira, 16, o secretário da SMTU, Marcos Cavalcante, estará no plenário para dirimir as dúvidas de seus pares.

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