Licenças para obras têm alta de 6,4% em Manaus

O número de licenças para construção cresceu 6,4% em Manaus nos primeiros nove meses deste ano, comparado ao mesmo intervalo do ano anterior. Já o tamanho da área liberada para construção aumentou 9,2%. Entre janeiro e setembro de 2007, a Semdurb aprovou 1.113 mil projetos. Desse total, 555 foram destinados para uso residencial e 558 divididos entre comércio e indústria.

Conforme informações da Semdurb (Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano), o total de Habite-se expedidos caíram 25%, mas a área liberada teve aumento de 23,85%. No acumulado dos meses de 2007, foram liberados 3.765 bilhões de m2, somando construção e Habite-se. O total de 1.104 bilhões de m2 foram pré-aprovados para construções futuras e 26.739 bilhões de m2 de regularização fundiária. No momento, 941 projetos de licenciamento e Habite-se esperam aprovação do órgão.

O secretário da Semdurb, Carlos Valente, informou que neste ano foram aprovados grandes empreendimentos em Manaus. O dirigente citou a liberação das obras do Manauara e do Ponta Negra Shopping, que serão construídos, respectivamente, na Rua Recife e na Rua Coronel Teixeira; de um centro gastronômico no bairro Adrianópolis, do Mundi Resort Residencial com 11 torres na Avenida Efigênio Sales e de um condomínio na Rua Jacira Reis, no Centro. A ocorrência de numerosas ampliações nas indústrias do PIM (Pólo Industrial de Manaus) também foi lembrada pelo secretário.

Criada em 2006, a Semdurb ainda está em fase estruturação. Carlos Valente admitiu que o quadro de profissionais lotados no órgão precisa ser ampliado. Atualmente, a Semdurb trabalha com aproximadamente 200 servidores. “Hoje, estamos no limite em função da atividade econômica. Mas, estudamos a realização de um concurso para contratar mais 120 profissionais e com isso desenvolver com plenitude a competência legal e a capacidade operacional do órgão “, disse.

A proposta é aumentar o número de profissionais que fiscalizam obras, posturas e atividades econômicas de 15 para 50. Mas, enquanto o concurso não é realizado, o secretário informou que está tentando somar esforços com outras secretarias para aliviar a área de fiscalização.

Rapidez no processo

De acordo com o dirigente da Semdurb, as ferramentas tecnológicas vêm colaborando para a agilidade na aprovação dos processos. “A análise dos projetos pode ser feita no computador e não somente nas plantas feitas no papel. Se o empreendedor que solicita a licença encaminha o projeto num CD, o processo será aprovado com mais rapidez”, explicou Valente.

A apresentação do desenho digitalizado acarretará na aprovação da licença prévia de dois a três dias e um total de 40 a 45 dias, nos casos mais simples, e 90 dias para projetos com grande impacto, que necessitam de uma estrutura especial de análise e tratamento. No antigo processo, os projetos levavam em média de oito meses a um ano para serem aprovados.

A evolução mercadológica foi apontada como outro fator que contribui para a agilidade na liberação das licenças. “Os projetos apresentados estão melhorando de nível a cada dia. Identifica-se uma diminuição na incidência de erros”, disse o executivo. Os planos propostos precisam seguir a legislação do plano diretor.

Segundo Carlos Valente, os projetos que atendem aos afastamentos frontal, laterais e de fundo possuem 99% de chance de serem aprovados com rapidez. “É uma regra simples, mas muitos empreendimentos ainda vêm com falha neste sentido. Quando se atende ao afastamento para o gabarito que se deseja, está se respeitando a taxa de permeabilidade e uma série de outros parâmetros”, assegurou.

Quanto aos projetos especiais, Valente disse que são encaminhados com a análise do Imtrans (Instituto Municipal de Trânsito) e a AIV (Análise de Impacto de Vizinhança). O primeiro avalia a relação entre a via pública e o empreendimento, enquanto que a segunda analisa a valorização ou desvalorização imobiliária, a emissão sonora e de partículas sólidas (poeira). “

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