11 de agosto de 2022
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Liberar atividade de alto risco demora até 90 dias no Amazonas

Cai de 152 para 20 dias o tempo médio para abertura de empresas no Brasil

Cai de 152 para 20 dias o tempo médio para abertura de empresas no Brasil. É o que mostra levantamento feito pelo Sebrae e que aponta: Maceió, capital de Alagoas, é o local onde é mais fácil abrir um negócio, com três dias para expedição de Alvará definitivo, tanto para atividades de baixo risco quanto de alto risco. O Amazonas encabeça a demora para liberar as atividades de alto risco. Seguido pelo Amapá, Ceará, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará e Rondônia, esse prazo pode chegar a até três meses. Em Petrópolis, o mesmo documento sai entre 10 e 15 dias.
Também em Petrópolis (RJ), Porto Velho e mais nove municípios de Rondônia, o Alvará provisório para os negócios de baixo risco sai em dois dias.
Já o local onde é mais demorado abrir empresa é Salvador. Lá o empreendedor pode levar até seis meses para conseguir o Alvará, seja qual for a atividade. A capital baiana é seguida por Recife que gasta 45 dias para liberar o funcionamento das atividades de baixo risco.
O levantamento foi feito com profissionais de contabilidade, juntas comerciais e unidades do Sebrae nos Estados, tendo como base dados das juntas, da Receita Federal e de governos estaduais e municipais. O mapeamento apontou que a causa principal da demora para abrir uma empresa está nos municípios, responsáveis pela expedição do Alvará de funcionamento dos negócios.
A Lei Geral da Micro e Pequena Empresa (Lei Complementar 123/06) prevê a expedição de Alvará provisório para atividades de baixo risco antes das vistorias. “O problema é que muitos municípios não estão cumprindo a lei e querem fazer a vistoria antes do início da atividade”, explica Helena Rego, analista de Políticas Públicas do Sebrae Nacional. Ela reforça que mesmo onde há centrais de atendimento empresarial, que reúnem os órgãos responsáveis pela abertura de empresa, se a prefeitura não liberar o Alvará, o negócio não pode funcionar.

Tempo recorde

“Articulação, integração e disposição política dos gestores públicos” são motores que deram agilidade aos trabalhos e garantem que o alvará saia em até três dias em Alagoas”, avaliou a gerente de Políticas Públicas do Sebrae em Alagoas, Izabel Vasconcelos. É a mesma avaliação que faz sobre o que ocorre em mais 20 municípios do Estado abrangidos pela Central de Atendimento Empresarial de Arapiraca e onde o tempo médio para abertura de empresa é de até sete dias.
Outros municípios dão exemplo de agilidade na expedição do Alvará para atividades de baixo risco como São José dos Campos e São Caetano do Sul (SP) com três dias; Barra Mansa (RJ) com cinco dias, Nova Iguaçu (RJ) e Boa Vista (RR) com sete; Belo Horizonte e mais 25 municípios de Minas Gerais com oito dias; Natal (RN) com 10, Porto Alegre (RS) com 12.
Levam até 15 dias Goiânia (GO), Campina Grande (PB), Taguatinga (DF) e Rio de Janeiro (RJ). Em São Luís (MA), ­Curitiba, Cascavel Maringá e Londrina (PR) são 15 dias úteis. Levam até 20 dias Manaus e Coari (AM), Vitória, Colatina e Cachoeiro de Itapemirim (ES). Em até 25 dias está Brasília (DF). Em Fortaleza e Juazeiro do Norte (CE) são 25 dias úteis.
A lista de onde a demora na expedição do Alvará também para atividades de baixo risco inclui ainda cidades como Cuiabá (MT) com 32 dias; Teresina (PI) com 31. Rio Branco (AC), Campo Grande (MS), Belém (PA), Palmas (TO), Macapá (AP) e João pessoa (PB) levam até 30 dias.

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