1 de julho de 2022
Prancheta 2@3x (1)

Leilões somam R$ 42 bilhões para o setor de saneamento

O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) realizou nove leilões do setor de saneamento que resultaram em R$ 30 bilhões em outorgas para os cofres de Estados e municípios e R$ 42 bilhões de investimentos comprometidos. As rodadas ocorreram ao longo dos últimos dois anos e meio, desde a aprovação do Marco Legal do Saneamento (Lei 14.026 de 2020).  

“Nessa jornada fomos capazes de trazer um presente aqui para o Rio de Janeiro que foi a maior concessão de infraestrutura já realizada no Brasil, que traz dignidade, emprego e preservação ambiental sem tamanho. Para quem conhece o Rio poder sonhar com uma Baía de Guanabara, em breve, bonita e limpa novamente é um sonho para qualquer um que mora ou visita essa cidade tão maravilhosa”, disse o presidente do banco, Gustavo Montezano.

Para ele, o marco regulatório em vigor no País representa um sucesso, mas é preciso avançar e fazer ajustes, que ele classificou como o primeiro dos três pilares necessários para o desenvolvimento do tema.

“Naturalmente, o marco legal foi uma inovação sem tamanho. Ele se mostra vencedor e vitorioso, mas é natural que amadurecimentos, interpretações e ajustes sejam feitos ao longo dessa jornada”, pontuou Montezano durante a 6ª Semana do Saneamento, organizada pela instituição.

O segundo tema da agenda apontado pelo presidente do BNDES é o financiamento. ‘A gente está agora começando a concluir os primeiros financiamentos de longo prazo da safra nova de leilões e, naturalmente, o Brasil ainda tem muito a amadurecer em termos de financiamentos a projetos, de sindicalização e estruturação desses consórcios de bancos e demais financiadores. Então, a agenda hoje de financiamento, de project finance mais efetiva, é um pilar fundamental de como a gente pode alavancar o setor na sua potencialidade máxima”, afirmou.

O último quesito é a destinação dos resíduos sólidos que, na visão dele, deve ser uma derivação natural do saneamento que é um transformador para o meio ambiente da cidade. O presidente do BNDES destacou a capacidade do setor de saneamento de gerar empregos e de reunir participação nacional. “Cada R$ 1 investido, R$ 0,95 fica no Brasil”, pontuou.

O secretário nacional de Saneamento do MDR (Ministério de Desenvolvimento Regional), Pedro Maranhão, disse que no Brasil o saneamento era considerado o patinho feio do setor de infraestrutura e não contava com investimento privado – 95% dos recursos aplicados eram públicos.

De acordo com o secretário, duas questões impediam os investimentos. Do lado político, havia a interpretação de que “obra enterrada não dá voto”. Além disso, o País não contava com um marco legal.

Na visão de Maranhão, o sucesso dos leilões de saneamento em alguns Estados tem incentivado outros gestores a seguir pelo mesmo caminho. Apesar disso, segundo o secretário, ainda há algumas resistências que estão sendo superadas. Um dos pontos que ele destacou é o temor do gestor em perder autonomia se fizer um contrato de outorga do serviço local. “Isso a gente ainda percebe, mas está avançando. Cada vez que se faz um leilão ou uma concessão é impressionante como avança e como os prefeitos se interessam e vêm atrás”, revelou.

Perfil

Sumiço acende novo alerta na Amazônia

O desaparecimento do jornalista Dom Phillips, colaborador do ‘The Guardian’, e do indigenista Bruno Araújo Pereira na região do município de Atalaia do Norte (AM), acende um novo alerta nas medidas de proteção ao meio ambiente. Proteger uma área continental tão inóspita, com imensos vazios demográficos, dá para mensurar o quanto é desafiador manter preservadas as florestas, sempre alvos de atividades ilegais, que corroboram para a destruição do ecossistema amazônico. Criminosos se aproveitam da pouca presença do poder público para explorar indevidamente os recursos naturais.

Vivendo constantemente sob ameaças, Bruno e Phillips desapareceram após visitar um posto da Funai no rio Ituí, no domingo (5). E daí se presume que tenham sofrido alguma retaliação. São dessas pessoas que não medem esforços, sacrifícios e nem riscos para defender a rica biodiversidade amazônica, tão cobiçada no mundo. É praticamente impossível fiscalizar milhões de quilômetros com reduzidos quadros de agentes. As forças de segurança se empenham em localizá-los. Efetivos da Polícia Federal, do governo do Amazonas, incluindo a Marinha, fazem varreduras onde eles sumiram na esperança de encontrá-los ainda vivos.  Muitos já pagaram com a própria vida por terem essa bandeira de luta. Quem não se lembra de Chico Mendes, assassinado covardemente no Acre? Esperamos que o caso tenha um bom desfecho.

Protestos

Ontem, lideranças indígenas fizeram uma manifestação em frente à sede do governo do Amazonas exigindo o afastamento do diretor-presidente da Fundação Estadual do Índio, Zenilton de Souza Pereira, a quem acusam de não executar políticas públicas que corroborem para a melhoria da qualidade de vida das etnias. Ele foi nomeado pelo governo do Estado. Os manifestantes ameaçavam ficar acampados até o Executivo tomar uma decisão, afastando o dirigente. Muita pressão pela cabeça de Zenilton.

Medidores

A CPI da Amazonas Energia quer acelerar a tramitação do projeto na Assembleia para impedir a instalação dos novos medidores. A Justiça já derrubou a liminar que suspendeu a operacionalização do sistema. Segundo membros do colegiado, entre eles o deputado Sinésio Campos (PT), que presidiu a comissão, a ferramenta fere os direitos do consumidor. Com os aparelhos fixados nos postes, o usuário fica impossibilitado de conferir o seu consumo. O Brasil é mesmo o país da impunidade.

Medidores 2

A instalação dos novos medidores de energia também reverberou na Câmara Municipal de Manaus. Ontem, vereadores ocuparam a tribuna para protestar contra o sistema. O que não se entende é a justiça local não visualizar nenhuma irregularidade que impeça a entrada em operação da nova ferramenta. Houve uma CPI que aponta potenciais prejuízos ao consumidor. O Ipem também encontrou falhas. Porém, a concessionária recebeu carta branca para dar continuidade ao serviço. Complicado.

Pressão

Mesmo com a decisão judicial autorizando a retomada da instalação dos novos medidores de energia, a população do bairro da Alvorada fechou, ontem, ruas para evitar que os aparelhos fossem instalados. Afugentou trabalhadores da concessionária que faziam os serviços. O povo se aglomerou na região. Vias ficaram congestionadas. Os gritos de protestos ecoavam longe. A balbúrdia foi geral. Compreensível a reação. Usuários não aguentam mais ser escorchados com tantas tarifas abusivas.

Contrariando

Agora, a defesa de Caio Claudino pressiona para um novo rumo às investigações da morte da servidora do TRT Silvaneide Ferreira, morta a facadas num condomínio na Ponta Negra. O suspeito confessou o crime. Porém, o advogado argumenta que seu cliente falou sob muita emoção, pressionado pela imprensa, sem ter discernimento sobre o que disse. Para a polícia, há evidências de que o vigilante matou por dinheiro, sob efeito de drogas. A população ainda não está convencida. Há muito mistério no ar.

Faturamento

A ZFM enfrenta hoje o fantasma do fim da isenção do IPI. Porém, continua com bom faturamento, segundo a Suframa. As empresas fecharam o primeiro trimestre de 2022 faturando R$ 39,5 bilhões, representando crescimento de 9,62% em comparação ao mesmo período do ano passado (R$ 36,04 bilhões). Em dólar, os valores atingiram US$ 7,83 bilhões, indicando incremento de 20,65% em relação a 2021. O desempenho é de antes da publicação dos decretos presidenciais. O Estado continua  atraindo negócios.

Insegurança

A polícia não consegue frear a violência que prolifera em Manaus. Pessoas são assinadas nas ruas, em casa, principalmente nos bairros periféricos, sem que as forças de segurança corroborem para a diminuição da criminalidade. Ontem, completou um ano dos ataques que espalharam o terror na capital e em municípios do interior. Ônibus foram incendiados, logradouros públicos depredados, com tanta sordidez que deixaram reféns os aparatos policiais. Será que vamos conviver de novo com isso?

Ideologia

A classificação ideológica do eleitorado de Lula (PT) mostra que 23% deles são identificados com comportamentos de direita em relação à economia, embora a grande maioria esteja à esquerda, segundo critérios do Datafolha. Da mesma forma ocorre com Bolsonaro (PL), mas com sinais trocados. Apesar de o presidente ter 54% dos eleitores situados à direita, segmento em que goza de apoio significativo, uma fatia de 29% se posiciona à esquerda no espectro ideológico. Coisas da política.

FRASES

“No dia da prisão, o Caio estava muito alterado”.

Samarone Gomes, advogado de vigilante suspeito de matar servidora do TRT.

“Colegiado tomará as providências necessárias”.

Humberto Costa (PT-PE), senador, sobre ameaças de morte ao jornalista Lucas Neiva.

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