Teria dito um médico e ex-ministro, para defender a manutenção da CPMF, que “os ricos não pagam imposto e por isso o Brasil é tão desigual”. Por mais respeitável que seja um profissional, da medicina, da geologia ou da polícia civil, devemos ter em conta que tributação é uma especialidade que não pode ser discutida por leigos.
Advogados não costumam dar palpites no trabalho dos médicos. Com a frequência recomendada pelo clínico de minha confiança submeto-me a exames e procuro orientar-me pelo conhecimento e pela experiência do profissional da saúde. Para os problemas de segurança consulto o profissional da área e, se tiver que procurar minérios, contratarei um geólogo.
Mas muita gente imagina que tributação seja igual a futebol, onde cada um fala o que lhe passa na cabeça. Talvez por isso o futebol tenha se transformado no que é hoje: um circo, palco para negociatas, antro de incompetentes, símbolo do nosso atraso cultural e intelectual.
Como qualquer um se julga no direito de se auto-intitular consultor e um bacharel qualquer que tenha paciência para adquirir seu mestrado ou doutorado nessas indústrias de diplomas, que hoje chamamos de escolas, pode sair por aí arrotando sabedoria, escrevendo livros e se dizendo tributarista porque descobriu como é o sistema tributário da Finlândia num curso caça-níqueis de uma faculdade americana, qualquer um é tributarista.
Mas, meus caros, o mundo real é um pouco diferente. Quem é o rico que não paga imposto? Parece que rico é aquele sujeito que teve um rolex roubado ou aquele outro que comprou um automóvel importado por R$ 400 mil. Ou o que mora na mansão do Morumbi. Não é pecado ser rico. Não é proibido ser rico. A não ser na cabeça oca de ilustres apedeutas.
Quem compra um rolex por R$ 10 mil com nota fiscal numa joalheria já pagou R$ 6.000 de impostos indiretos. O proprie tário do BMW de R$ 400 mil pagou R$ 250 mil de impostos (importação, IPI, ICMS, IPVA, Cofins, PIS, etc), antes mesmo de ter o direito de colocar seu rico traseiro no banco de couro do veículo…
Rico não paga imposto? Quanto o “consultor” ou “professor doutor” imagina que está embutido no preço de uma mansão no Morumbi? Eu não moro lá, mas como sou tributarista sei: cerca de 40% da mansão é imposto.
Fala sério, pessoal! Parem de discutir o que não entendem, mesmo que a discussão seja no restaurante elegante ou no boteco da Vila Madalena. Deixem esse papo para quem é do ramo.
O Brasil é desigual? Claro que é! E isso nada tem a ver com os ricos, mas com esses burocratas que desviam o dinheiro dos impostos. Isso tem a ver com as obras superfaturadas, com as campanhas eleitorais milionárias, cheias de cuecas recheadas de dólares. Isso tem a ver até mesmo com os encargos sociais que são pagos para sustentar as mordomias de líderes empresariais que no mais das vezes lideram apenas a si próprios.
Vocês já viram quanto se paga para essa pelegada que está pendurada nos sindicatos, nas federações, nas ONGs que pegam dinheiro dos impostos para sustentar as mordomias de gente que nunca trabalhou na vida?
O Brasil é desigual até mesmo porque muitos profissionais formados na USP e nas escolas públicas mantidas com o imposto dos ricos e dos pobres depois que se formam raramente devolvem parte do que receberam em forma de serviços.
Raul Haidar é advogado, tributarista e jornalista.
