Lei Geral da Copa pode ser votada hoje

O líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), negou qualquer relação entre o esforço que os partidos governistas estão fazendo para votar a Lei Geral da Copa (PLC 10/2012), ainda nesta quarta-feira, e a agenda que o ministro dos Esportes, Aldo Rebelo, cumpre na Suíça.
Ao fim do café da manhã que reuniu ontem, 8, no Senado os líderes dos partidos da base do governo com a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, Braga observou que o acordo para que o projeto seja examinado com urgência foi firmado um mês atrás. Como afirmou, desde então se verificou que o Plenário poderia estar com um curto período desimpedido nesta semana, sem medidas provisórias bloqueando a deliberação sobre outras matérias. “É mera coincidência a votação ser amanhã e a viagem do ministro”, assegurou.
O ministro Aldo Rebelo iniciou ontem reuniões com o representante da Fifa (Federação Internacional de Futebol) para um balanço sobre os preparativos para a Copa do Mundo de 2014.
A estratégia para acelerar a votação da Lei Geral da Copa envolveu a apresentação de requerimento para exame da proposição diretamente em Plenário, em regime de urgência. Já protocolado junto à Mesa, o requerimento dispensará a análise da matéria nas quatro comissões onde tramita. O entendimento contou com o apoio dos presidentes dos colegiados e de cada relator.
A intenção é aprovar logo o requerimento, após o exame de duas medidas provisórias (MPs) que trancam a pauta. Nesta quarta, a Lei Geral da Copa poderá entrar na Ordem do Dia para ser votada em seguida. De acordo com Eduardo Braga, esta é uma “janela de oportunidade” que precisa ser aproveitada, antes que novas MPs possam vir da Câmara dos Deputados e obstruir o exame de outras matérias.

Calendário

Segundo o líder do governo, o calendário pode ficar apertado e faltar tempo para o exame da Lei Geral da Copa antes do recesso. Eduardo Braga observou que o segundo semestre também ficará pressionado pelo calendário eleitoral, o que dificulta a obtenção de quórum nas duas Casas do Congresso. Por “realismo”, o momento precisa ser aproveitado, afirmou. “A matéria foi sobejamente discutida e debatida tanto na Câmara como no Senado. Agora é hora de votar”, disse.

Bebidas alcoólicas

Na opinião de Eduardo Braga, o texto deve passar sem modificações, para ir diretamente à sanção presidencial, sem novo exame na Câmara. Ele anunciou que a intenção é barrar a retirada do ponto até então mais polêmico, a autorização para a comercialização de bebidas alcoólicas nos estádios em dias de jogos. A senadora Ana Amélia (PP-RS) já anunciou que pretende sugerir emenda com essa finalidade.
Braga observou que o Brasil apresentou uma “garantia máster” perante a Fifa. Ele afirmou que à época nenhuma frente parlamentar questionou os compromissos firmados de “forma pública e transparente”. Não houve manifestação nem das bancadas que representam igrejas nem da frente que defende interesses da área da saúde, salientou.
“Então, nós não podemos agora quebrar contrato ou retardar a aprovação da Lei Geral da Copa, tendo em vista que já estamos a praticamente dois anos da realização do evento”, defendeu.
Ao deixar a reunião, a ministra Ideli também falou das expectativas quanto ao desfecho da votação do projeto da Lei Geral da Copa no Senado. Segundo ela, o governo espera que a votação aconteça ainda esta semana e sem modificações no texto, para que a matéria possa seguir diretamente à sanção.

Epidemias

Em pronunciamento no Senado, Eduardo Braga apelou à prefeitura de Manaus e ao Ministério da Integração Nacional para uma operação emergencial de recolhimento do lixo acumulado na cidade em razão das chuvas.
Braga salientou que o Amazonas vive um período recorde de enchentes que já afeta 32 cidades do Estado. Em Manaus, ele disse ser lamentável a quantidade de lixo encontrado nos igarapés que banham a cidade, causando uma situação de calamidade pública e desespero na população local.
O parlamentar disse que se não houver a limpeza de igarapés e do lixo acumulado até as águas baixarem, os detritos favorecerão a disseminação de doenças como disenteria, hepatite e leptospirose.
Ele advertiu que as águas ainda irão subir por mais 35 dias em Manaus, onde a Defesa Civil já cadastrou 65 mil famílias. Eduardo Braga disse ainda que poderá haver uma grande tragédia do ponto de vista sanitário, da limpeza, da saúde pública e da habitação, caso não haja o recolhimento do lixo.

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