6 de março de 2021

Lei Aldir Blanc traz respiro ao setor cultural

O governo do Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, recebeu quase mil inscrições por profissionais da área para obtenção do auxílio emergencial de R$1.800. Já o ‘Prêmio Feliciano Lana’, teve pouco mais de 1.300 projetos inscritos. Totalizando R$3 bilhões disponibilizados para ajudar o setor cultural nos estados e municípios, o valor destinado ao Amazonas é de R$ 66.649.294,20 e contempla edital, auxílio e subsídios a espaços culturais. Este último de responsabilidade só dos municípios.

Criada para atenuar os efeitos da pandemia na cadeia produtiva da cultura os recursos por meio da Lei Aldir Blanc 14.017, pode ser usado para pagamento de renda emergencial mensal aos trabalhadores da cultura – R$ 600 pelo período de três meses -,  subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais – entre R$ 3 mil e R$ 10 mil – e iniciativas de fomento cultural, como: editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, entre outros. Para as ações de fomento foi definido um percentual mínimo de 20%, o equivalente a R$ 600 mil.

O secretário de Cultura e Economia Criativa, Marcos Apolo Muniz, informou que estão viabilizando a Lei Aldir Blanc no estado da forma que os compete, no caso do auxílio emergencial e dos editais. Ele diz que a procura não foi muito expressiva pela renda emergencial como eles imaginavam porque muitos profissionais já tiveram acesso a outras rendas disponibilizadas pelo governo federal. “Ou em ocasiões e anos anteriores devido ao imposto de renda declarado não permitiu que estivessem enquadrados nesses critérios para receber neste momento”.

Em relação ao ‘Prêmio Feliciano Lana’, ele considera o número de inscrição bem expressivo, ao menos 13% correspondem a projetos no interior e a equipe está em fase de avaliação final para a divulgação da lista. “Devemos contemplar uma quantidade expressiva de projetos. Acredito que mais de 500 projetos que vai beneficiar muitos  profissionais de vários segmentos culturais. Certamente será um auxílio importante e imprescindível neste período  em que os nossos fazedores de cultura nao estao podendo  exercer os seus trabalhos por conta da pandemia”.

Ele avalia o saldo da Lei Aldir Blanc positivo e espera chegar ao final de todo o processo com sucesso e destinando o recurso para auxiliar os artistas e os profissionais.  

Auxílio

O Governo do Amazonas divulgou, no último dia 20, a primeira lista de trabalhadores da cultura que estão aptos a receber o auxílio emergencial. A relação está disponível em http://bit.ly/AptosAuxilio. O início do pagamento do benefício está sendo pago desde o dia 23. 

Nesta lista, com base nos cadastros realizados até o dia 2 de outubro, constam 281 profissionais, que receberão R$ 1800, referente as três primeiras parcelas de R$ 600. Mulheres chefes de família receberão cota dobrada.  

O prazo para o cadastramento encerrou no dia 30 de outubro. Pessoas que não foram consideradas aptas a receber o auxílio e desejam saber a motivação para indeferimento podem solicitar uma resposta através do e-mail [email protected], com título “Solicitação de informação sobre indeferimento”.  

“Prêmio Feliciano Lana” 

As inscrições para o edital “Prêmio Feliciano Lana” encerraram dia 30 e, das 1.358 inscrições recebidas, 449 são de Música, 149 de Economia Criativa e Solidária, 142 de Audiovisual, 110 de Literatura, 95 de Artes Cênicas – Teatro, 89 de Artes Visuais, 76 de Artes Integradas, 42 de Cultura Hip-Hop, 42 de Cultura Popular e Folclore, 40 de Artes Cênicas – Circo, 38 de Artes Cênicas – Dança, 31 de Cultura Afro-brasileira, 25 de Artesanato, 25 de Cultura Indígena e 5 de áreas não informadas. 

O edital – O “Prêmio Feliciano Lana” abrange as áreas de Artes Visuais, Artes Cênicas (Circo, Dança e Teatro), Audiovisual, Literatura, Música, Artesanato, Cultura Hip-Hop, Cultura Afro-brasileira, Cultura Popular e Folclore, Cultura Indígena, Design e Moda, Patrimônio Cultural, Material e Imaterial, Mídias Interativas, Economia Criativa e Solidária, Artes Integradas e Áreas Técnicas.  

O edital vai contemplar cerca de 500 propostas em todo o estado, sendo que 50% dos recursos serão destinados a Manaus e 50% aos municípios do interior. Os valores destinados aos projetos/ações podem variar de R$ 5 mil a R$ 200 mil, deduzidos os tributos previstos na legislação em vigor, na data do pagamento. 

Para mais informações sobre o “Prêmio Feliciano Lana”, acesse o Portal da Cultura (cultura.am.gov.br) e as redes sociais da Secretaria (@culturadoam). 

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