Lei Aldir Blanc auxilia de trabalhadores da área cultural

Menos de um mês depois da morte do compositor Aldir Blanc, em 4 de maio, uma lei com o seu nome poderá ser de grande ajuda para os mais variados trabalhadores da área cultural, pois destina R$ 3 bilhões para o pagamento de renda mensal a estes profissionais. A lei foi aprovada na terça-feira, 26, na Câmara Federal, agora segue para o Senado e depois sanção presidencial.

Durante três meses, terão direito a R$ 600, artistas, produtores, técnicos e trabalhadores que atuem na cadeia de produção do setor cultural.

Para ter direito ao auxílio, o profissional deve comprovar que atuou na área nos últimos dois anos; em 2018 seus rendimentos tributáveis não devem ter ultrapassado R$ 28.559,70; não pode ter emprego formal, ou ser titular de benefício previdenciário ou assistencial; nem beneficiário do seguro-desemprego, ou programa de transferência de renda, com exceção do Bolsa-Família; nem estar recebendo o auxílio emergencial do governo.

Quanto aos espaços culturais, precisarão estar com sua documentação em dia junto a órgãos estaduais ou municipais e não poderão estar vinculados à administração pública, ou fundações e institutos mantidos por empresas. O auxílio a estes estabelecimentos será de R$ 3.000, a R$ 10.000.

A única contrapartida exigida pela Lei Aldir Blanc é que, após o reinício das atividades, artistas e espaços culturais realizem atividades gratuitas para alunos de escolas públicas ou em espaços públicos comunitários.

Um ‘refresco’ no bolso

Para o músico Roberto Sá Gomes, o Beto da banda Blue Birds, esse auxílio proporcionado pela Lei Aldir Blanc virá em boa hora.

“Nesse momento toda ajuda é importante, tanto do Governo Federal, quanto estadual e municipal, principalmente para os músicos, uma das classes artísticas mais afetadas pelo isolamento social, até porque tão cedo eles não poderão voltar a fazer shows”, lamentou.

“Em Manaus existem muitos músicos que vivem exclusivamente da música. Se eles não tocam, não ganham. Para estes profissionais, os R$ 600, serão muito preciosos. Felizmente, nesses quase 53 anos de existência da Blue Birds, os músicos da banda sempre foram muito bem remunerados. Atualmente reunimos 16 músicos, e todos têm empregos além da banda”, comemorou.

A empresária Patrícia Marinho ainda não tinha ouvido falar da Lei Aldir Blanc, e ficou animada com a possibilidade de poder ter acesso ao auxílio. Ela dirige a Casa de Cultura Joaquim Marinho, que homenageia seu pai homônimo. No dia 3 de novembro o espaço completará três anos.

“Estamos fechados desde o dia 15 de março, tudo parado, sem podermos organizar e realizar os eventos que acontecem frequentemente na Casa, e mesmo sem receber os visitantes. Vou me inteirar da Lei e ver se a Casa de Cultura poderá ter direito ao auxílio que virá em boa hora”, falou.

Já o artista plástico Turenko Beça concorda que “qualquer iniciativa que haja como ajuda emergencial vai dar um ‘refresco’ no bolso de muita gente, muitos autônomos, como técnicos de som, de iluminação, bilheteiros, pessoal de limpeza, entre vários outros”, revelou.

“E afirmar que essa atitude não foi espontânea, mas um trabalho de vários deputados. Estou feliz com a aprovação da lei na Câmara, torcendo para que seja aprovada no Senado e sancionada pelo presidente, pois vamos continuar pressionando e trabalhando”, concluiu.    

R$ 20 mil para o selecionado

As inscrições para o 33º Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade foram prorrogadas até 12 de junho. Realizado pelo Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), trata-se da maior premiação nacional no campo do patrimônio cultural. Nesta edição, cada premiado receberá R$ 20 mil. A premiação dá visibilidade às ações produzidas no Brasil e fortalece as iniciativas empreendidas por diversos segmentos.

“Podem participar como proponentes diferentes segmentos da sociedade brasileira, sejam da administração pública federal, estadual e municipal; universidades públicas e privadas; fundações e empresas privadas; redes e coletivos formalizados e não formalizados; e pessoas físicas”, informou a assessoria de comunicação do Iphan/Amazonas.

Cada categoria da premiação, Patrimônio Material e Patrimônio Imaterial, comporta uma grande diversidade temática de ações: paisagens culturais; cidades históricas; sítios arqueológicos; edificações e monumentos; restaurações; coleções arqueológicas; acervos museológicos, documentais, bibliográficos, arquivísticos, videográficos, fotográficos e cinematográficos; comunicação, difusão e educação patrimonial; saberes, ofícios, modos de fazer; celebrações, rituais e festas coletivas; lugares e espaços tradicionais; formas de expressão cênicas, plásticas, musicais, lúdicas; coleções e acervos associados a manifestações culturais e práticas coletivas; ações relativas à diversidade linguística, culturas afro-brasileiras e indígenas.

A primeira edição do Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade foi em 1987 e, desde que, em 1994, passou a contemplar ações externas ao Iphan, já são 175 vencedores em todo o país. Até agora o único premiado amazonense foi o Centro de Documentação e Pesquisa do Alto Solimões, em 1995, pela criação do Museu Maguta, em Benjamin Constant.

Fonte: Evaldo Ferreira

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