A cada dia que passa, o mundo vai se dando conta da importãncia da sustentabilidade para a saúde do Planeta. As consequências da devastação ambiental já são conhecidas pela humanidade, que agora começou a se voltar para a preservação. O estado do Amazonas, sai na frente nas ações de preservação da floresta Amazônica (a maior do mundo) e da bacia hidrográfica (maior reserva de água doce do mundo), mas ainda há muito o que fazer pelo meio ambiente, como legislações específicas, regras e códigos de extração florestal. Nesse sentido, os parlamentares do Amazonas ainda estão muito longe do ideal de trabalho.
A questão da preservação ambiental passa por dois momentos: o da criação de leis específicas para o setor e o fomento às ações de produção sustentável, que manterão as atividades geradoras de renda e, cetamente, também, manterão a floresta em pé. No entanto, o Exectivo e as casas responsáveis pela produção de leis e regras do setor, ainda fazem muito pouco no Amazonas.
A CMM (Câmara Municipal de Manaus) possui uma Comissão Permanente de Vigilãncia da Amazônia e Meio Ambiente, mas não está funcionando esta semana. O presidente da Comissão, vereador Mário Bastos, licenciou-se do cargo para assumir a Ouvidoria Geral do Estado e o vereador Mário Frota (PDT), um dos titulares, não sabe quais as ações que a Comissão têm realizado em Manaus.
No âmbito municipal, órgãos públicos ligados ao meio ambiente ainda fazem pouco no que se refere à educação ambiental, conscientização e fiscalização de ações prejudiciais ao meio ambiente, como poluiçao, dos rios e ar e destinação final do lixo, que ainda é pouco reciclado.
O disque-denúcia, ou ‘Linha verde’ da Semmas (Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade), cujo número (0800 92 2000) é destinado a registrar denúncias de irregularidades ou crimes ambientais, funciona esporadicamente, mas não atendeu às ligações desta reportagem nos últimos dois dias.
No âmbito estadual, já existem projetos de atividades sustentáveis, cujas proporções ainda são pequenas, mas promissoras. Para o Estado que mais abrange a floresta Amazônica, a maior do planeta, ainda é muito pouco.
Comissão busca parcerias
A ALE (Assembléia Legislativa do Amazonas) possui a Comissão de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, cuja atuação tem sido mais presente no Estado. Segundo o presidente, deputado estadual Luiz Castro (PPS), a Comissão trabalha como filtradora de projetos de Lei que possam afetar o meio ambiente do Estado e ainda como parceira de entidades que trabalham, tanto como militantes ambientais, quanto como executores de projetos e obras.”Projetos de lei que tramitam na Casa, tanto do Legislativo quanto do Executivo são avaliadas rotineiramente pela Comissão, que tem como foco, não deixar passar nada que afete o bem estar ambiental”, explicou Castro.
A Comissão busca atuar em conjunto com órgãos públicos, militantes e ONGs (Organizações Não Governamentais).
Para o deputado estadual, Luiz Castro (PPS) o ‘distanciamento’ do Legislativo se dá por conta da Constituiçao estadual que restringe ao Executivo a criação de projetos que tratem da organização de um setor e que gerem custos ao Estado. “Existem muitas coisas que precisam se feitas, mas por conta dessa regra, o Legislativo fica restrito à fiscalizar”, explicou, Luiz Castro.
O presidente da Comissão de Meio Ambiente da ALE lembrou que, recentemente, acompanhou a construção da Avenida das Torres, obra do governo do Amazonas, impedindo que a via devastasse o parque Sumaúma, maior área verde do bairro da Cidade Nova (Zona Norte de Manaus). “São brigas que participamos para preservar o meio ambiente. É pouco, mas nós fazemos e vamos aumentar ainda mais as ações, cobrando mais dedica’cao do Executivo” , disse.
