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Lava Jato: fim ou começo?

Lava Jato: fim ou começo?

Não se deve confundir o combate à corrupção com a Operação Lava Jato. Por seus méritos e defeitos, esta mobilizou paixões e interesses políticos. Seus erros, como o protagonismo de grandes operações punitivas, cobram hoje um custo em credibilidade ao mesmo tempo que parte da classe política aproveita a oportunidade para promover retrocessos. O desafio agora é evitar novos recuos e, para avançar, dar caráter sistemático ao combate à corrupção. 

Para atingir este objetivo, é essencial reforçar o desenho institucional dos órgãos envolvidos (e do sistema como um todo), evitar retrocessos na legislação e na jurisprudência, investir na prevenção e aprimorar o sistema político-partidário.

A Operação Lava Jato representou uma inflexão crucial no imaginário social brasileiro em relação à impunidade, ao mostrar que políticos e empresários importantes poderiam, sim, ser punidos. Mas pouco foi feito desde então para combater e, principalmente, prevenir a corrupção de forma estrutural.

A reforma do sistema político e dos partidos é fundamental para a luta contra a corrupção. “A fragilidade da estrutura político-partidária é a mãe da corrupção. O robusto Fundo Eleitoral, que é um dinheiro público, é com frequência destinado não a presidentes de partidos, mas a donos de partidos, que fazem o que quiser com ele”, afirma o ministro do Superior Tribunal de Justiça, Herman Benjamin, que foi corregedor-geral do Tribunal Superior Eleitoral entre 2016 e 2017.

“Para criar um ambiente de mais ética e lealdade que o combate à corrupção exige, é indispensável pensar no direito eleitoral. Não acredito em soluções mágicas como baratear campanhas ou adotar o voto distrital e listas fechadas sem uma avaliação mais aprofundada”, diz a procuradora da República Silvana Batini, que integrou o staff da operação. 

Segundo ela, falta transparência aos partidos brasileiros. “Em geral, são ambientes opacos, onde há irregularidades e é muito difícil fazer uma auditoria. Precisam se abrir e criar regras de compliance. Ao lidar com recursos públicos, devem ser colaboradores ativos no combate à corrupção”, conclui.

De fato, estamos diante do dilema que sempre dilacerou a alma brasileira: como combater a corrupção continuamente, sem prejudicar o desenvolvimento? Com a palavra, os juristas e os parlamentares brasileiros.

Redação

Jornal mais tradicional do Estado do Amazonas, em atividade desde 1904 de forma contínua.
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