O governo do Estado lançou, nesta segunda (12), o Prosamin+ (Programa Social e Ambiental de Manaus e do Interior). A iniciativa conta com aporte de capital de R$ 542 milhões, financiados pelo BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) e prevê obras de urbanização, novos conjuntos habitacionais e saneamento básico, tanto em Manaus, quanto nos municípios do interior do Amazonas. No caso da capital, os bairros da zona Leste estão entre os principais beneficiados.
O Sinduscon-AM (Sindicato da Indústria da Construção Civil do Amazonas) comemorou esta, entre outras iniciativas do poder público em diversas instâncias de governo que beneficiam a atividade com investimentos e negócios. A entidade empresarial salientou, contudo, que os frutos da iniciativa devem vir, de fato, apenas no médio prazo, já que há várias etapas a serem completadas antes da efetiva contratação das obras.
Em material divulgado pela Secom (Secretaria de Comunicação Social), o governador Wilson Lima adiantou que o Executivo amazonense deve começar, ainda neste mês, as consultas públicas para obras na comunidade da Sharp, visando firmar o contrato em novembro e iniciar “a retirada do pessoal”, em janeiro de 2022, abrindo espaço para o começo efetivo dos trabalhos.
No mesmo texto, o coordenador executivo da UGPE (Unidade Gestora de Projetos Especiais), Marcellus Campêlo, diz que o Prosamin+ concilia as experiências e lições aprendidas na execução de grandes obras de infraestrutura e na transformação de vida de milhares de famílias retiradas de áreas de risco e sujeitas a alagações, por meio dos programas Prosamim, realizado na zona Sul de Manaus, e o ProsaiMaués, em Maués.
Em Manaus, o Prosamin+ visa dar continuidade nas intervenções e requalificações iniciadas pelo governo do Estado nas bacias do Igarapé do 40, Educandos e São Raimundo, deslocando o eixo da intervenções para a zona Leste, no bairro Armando Mendes. A ideia é estender os trabalhos ao interior, nas próximas etapas. Os estudos de concepção do Prosamin+ englobaram a coleta de dados nos segmentos de infraestrutura, social e ambiental em Coari, Iranduba, Itacoatiara e Parintins. Segundo a UGPE, os estudos são os balizadores para fundamentar a viabilidade de suas futuras intervenções.
Reassentamento e urbanização
Em setembro terão início os processos de reassentamento, seguidos do início das obras em janeiro de 2022, com previsão de conclusão da primeira Quadra Habitacional e dos primeiros parques urbanos em fevereiro de 2023 e a conclusão de todas as intervenções do programa em maio de 2025. Os investimentos de R$ 86,7 milhões em urbanização vão beneficiar mais de 60 mil pessoas das zonas Sul e Leste, em uma área de 340 mil metros quadrados, com novos parques urbanos, obras de mobilidade urbana, novas vias e iluminação pública em led, entre outras melhorias.
As obras de habitação e reassentamentos devem contemplar mais de 11.760 pessoas com moradias distantes de alagações, com aportes de R$ 73,8 milhões. O parque residencial do Prosamin+ na Comunidade da Sharp terá unidades habitacionais compostas por 648 apartamentos divididos em 81 blocos de quatro andares e com apenas dois apartamentos por andar. A drenagem urbana vai contar com R$ 96,3 milhões, recompondo 5 quilômetros da vegetação das margens de canais a céu aberto, implantar 34 quilômetros de novas redes, beneficiando uma área de 20 quilômetros quadrados, evitando aalagações e sedimentação dos canais devido aos resíduos sólidos.
Serão injetados R$ 59,1 milhões no saneamento básico, pela implantação de 48 quilômetros de rede de coleta de esgoto, e seis estações elevatórias, garantindo a destinação do esgoto de 95% da área de intervenção, beneficiando mais de 50 mil pessoas. A ideia é garantir também distribuição de água potável para 100% da população atendida, investindo R$ 4,4 milhões em mais de 8 quilômetros de redes de distribuição de água beneficiando mais de 5 mil pessoas com abastecimento regular de água.
“Médio prazo”
O presidente do Sinduscon-AM, Frank Souza, considerou que o pacote de obras públicas anunciado nesta segunda (12) pelo governo do Estado – incluindo Prosamin+ e outras obras viárias – é importante para mover o setor. O dirigente salientou, contudo, que a iniciativa virá apenas no médio prazo, pois terá de passar por etapas anteriores de desapropriações e obras de infraestrutura, e as contratações estão previstas apenas para 2022.
“O foco principal para obras como essa é a verba. Acredito que o governo estadual, assim como o municipal, está tentando viabilizar recursos para infraestrutura, seja de habitação, de urbanismo, de abastecimento de água ou de recuperação ambiental. No caso do Prosamin, é um financiamento do BID. Seria interessante que o governo estadual destinasse uns 3% do PIB para investimento. Sabemos que há a questão da pandemia, mas acho que, com a vacinação e com a diminuição dos casos, a gente começa a retomar melhores tempos”, ponderou.
Frank Souza diz que os empresários veem “com muito bons olhos” o investimento em obras como essa, e reforça o potencial da construção civil de transformar aplicação de investimentos em geração de empregos e renda – “principalmente nas famílias mais carentes” –, além de alavancar a economia local. O presidente do Sinduscon-AM ressalta que a Prefeitura de Manaus também tem tentado viabilizar obras, inclusive habitacionais.
“Hoje, vamos estar com o presidente do Implurb [Instituto Municipal de Planejamento Urbano], Carlos Valente, e ele vai expor as principais obras públicas de planejamento urbano, previstas para os próximos dois anos. Temos aí, tanto o governo estadual, quanto o municipal, se movendo, e acho que o governo federal vem na mesma linha. Se não tiver tanta necessidade de verba para a saúde, vai sobrar mais para infraestrutura”, reforçou.
O grande foco das obras federais seria, conforme o presidente do Sinduscon-AM, a viabilização das obras de revitalização da rodovia BR-319, que contribuiriam também para reduzir o custo logístico de transportar material de construção para o Amazonas, tanto em nível de prazo, quando de valor final dos empreendimentos. “Vejo com bons olhos essa melhoria do poder público nos investimentos na construção civil, mas achamos que o aumento na mão de obra vai vir apenas em 2022. É claro que, além desses empreendimentos, temos também as obras de manutenção, que ajudam a movimentar o setor”, concluiu.
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