A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas reforçou aos juízes do Tribunal de Justiça do Amazonas que trabalham nas varas criminais comuns ou especializadas a orientação sobre a possibilidade de realização de atos processuais via aplicativo de mensagens WhatsApp. A regulamentação consta no Provimento 399/2021. Para favorecer a celeridade processual e em vista da necessidade de harmonização das normas em prevenção à covid-19, os atos permitidos, via WhatsApp, são os de: de intimação, notificação e citação. As ações judiciais por meio digital através do aplicativo de mensagens instantâneas podem ser realizadas de forma excepcional enquanto perdurar a necessidade de cautela sanitária em decorrência da pandemia. Ao regulamentar o uso do WhatsApp para este fim, a Corregedoria de Justiça do Amazonas, além de reforçar as recomendações de distanciamento social em prevenção à covid-19, considerou os princípios constitucionais da eficiência e da razoável duração dos processos, bem como a necessidade de modernizar a administração da Justiça com a utilização de recursos disponíveis da tecnologia da informação.
DESTAQUE
Pelo terceiro ano consecutivo, a Fundação Amazonprev é referência nacional em gestão previdenciária. O modelo de administração ficou em primeiro lugar, entre os estados da federação, no prêmio anual conferido pela Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais. A lista dos agraciados foi divulgada no site da associação, conferindo à instituição do Amazonas o primeiro lugar no Prêmio Destaque de Responsabilidade Previdenciária.
FEIRA
Gastronomia, artesanato, apresentações culturais, oportunidades de negócios e muita diversão. Tudo isso vai estar reunido na segunda edição da Feira Internacional de Empreendedores, que acontece neste sábado e domingo (16 e 17), das 10h às 20h, no Salão de Eventos Rio Solimões – Centro Cultural Palácio Rio Negro, na avenida Sete de Setembro, Centro de Manaus.
TORNEIO DE PESCA
O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas concedeu autorização para a realização da sétima edição do Torneio de Pesca Amigos do Tarumã, evento que tem como objetivo divulgar o potencial turístico da capital amazonense, envolvendo uma cadeia de economia em torno da prática de pesca esportiva. A competição está prevista para iniciar neste sábado (16), na Praia da Ponta Negra, zona oeste da capital.
MANUAL
A Junta Comercial do Estado do Amazonas lançou o “Manual de Exigências” e formalizou, nesta semana, na sede, o uso da publicação pela equipe técnica da autarquia. O manual terá o papel de padronizar as análises dos processos de registro mercantil e, com isso, dar maior celeridade aos trâmites de constituição e alteração de empresas no Amazonas.
PELA VIDA
A Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas alcançou rapidamente o número de 300 candidatos à doação de sangue, ontem, como parte da campanha “Vacina Premiada”. O pequeno tumulto ocorrido após o encerramento da distribuição de ingressos para o jogo da Seleção Brasileira foi pequeno diante do resultado da coleta, que vai salvar mais de mil vidas.
COOPERAÇÃO
Dentro do programa Cooperação Urbana e Regional Internacional, que reúne a Prefeitura de Manaus, no Brasil, com equipes da cidade de Nápoles, na Itália, foram definidas ontem as principais temáticas que as equipes vão trabalhar na cooperação entre cidades do mundo e a União Europeia.
OS TEMAS
Desde a inscrição como cidade-candidata à cooperação internacional, Manaus apresentou como temas de interesse da prefeitura projetos para reabilitação do centro histórico; turismo urbano e turismo de natureza; integração porto-cidade; preservação do patrimônio histórico e da cultura local; preservação ambiental e reconversão da orla; e moradia e segurança no Centro.
COP 26
O secretário de Estado do Meio Ambiente, Eduardo Taveira, representou o Governo do Amazonas em reunião com o novo embaixador da Noruega no Brasil, Odd Magne Ruud, e o ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, para abordar temas estratégicos pré-Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática de 2021, a COP26, que acontece em novembro, em Glasgow, Escócia.
FOLGA
O Governo do Amazonas definiu que não haverá expediente hoje, Dia do Professor, para os profissionais docentes e não docentes que atuam nas escolas da rede estadual de ensino. Com isso, servidores administrativos e de apoio à Educação, como merendeiros e serviços gerais, também estarão liberados de suas atividades.
FRASES
“É enganação.” Serafim Corrêa (PSB), deputado estadual, sobre projeto aprovado em Brasília, que reduz o ICMS de combustíveis
“Não somos contra mudanças e sim contra retrocessos.” Alberto Nascimento Junior, procurador geral de Justiça do Amazonas, sobre a chamada PEC da Vingança
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