Justiça do Trabalho retira embargos

A Justiça do Trabalho liberou as obras do Aeroporto Internacional de Manaus, que estavam parcialmente paralisadas. De acordo com a 17ª Vara do Trabalho, houve acordo entre o MPT-AM (Ministério Público do Trabalho do Amazonas) e o Consórcio Encalso-Engevix-Kallas para a liberação das obras realizadas nas alturas com auxílio de andaimes ou guindastes do aeroporto. A decisão foi tomada após diligências pelos Procuradores do Trabalho e com a constatação de que as irregularidades haviam sido sanadas, conforme consta na Ata de Audiência do processo classe Cautelar Inominada, realizada na manhã de segunda-feira (3).
Em relação à queda do embargo das obras do Aeroporto Eduardo Gomes, em Manaus, que ocorreu no dia 18 de janeiro do ano corrente, o consórcio Encalso-Engevix-Kallas – responsável pelas obras de ampliação e reforma – esclareceu que as obras retomaram o ritmo normal na mesma segunda-feira (3). Afirma, ainda, que a paralisação parcial das obras não comprometerá o prazo de entrega previsto para o mês de abril. O consórcio também cumpriu com todas as exigências solicitadas pelo MPT-AM.
O consórcio emprega atualmente 832 operários no canteiro de obras do Aeroporto Internacional de Manaus. Cerca de 300 trabalham em regime de terceirização e estão com salários atrasados, mais um problema apontado durante a fiscalização dos Procurados do Trabalho. O custo total da obra foi estimado em R$ 389 milhões, ampliando de 43 mil m² para 97.258 m² na área construída. Também terá condições para receber 13,5 milhões de passageiros por ano, um aumento de 111% no fluxo atual de 6,4 milhões de passageiros/ano.
As companhias que compõem o consórcio repudiam veementemente qualquer prática que não respeite os direitos trabalhistas de colaboradores do seu quadro de empregados e dos quadros de seus fornecedores e parceiros, segundo nota à imprensa.

Centro de Treinamento

A Construtora J. Nasser, responsável pela construção do COT (Campo Oficial de Treinamento) Carlos Zamith, no bairro Coroado, zona Leste da cidade, voltou ao ritmo normal das obras, na semana passada. Segundo o sócio-proprietário da construtora, José Nasser, a paralisação dos trabalhos foi parcial e todas as medidas foram tomadas para que as obras sejam entregues no prazo determinado em contrato, visando, em primeiro lugar, a segurança dos trabalhadores no canteiro de obras do COT do Coroado. “As obras foram parcialmente paralisadas para trabalhos em altura e alguns equipamentos elétricos. Tudo isso foi superado, foram cumpridas todas as exigências que o Ministério Público apontou e nós já voltamos a trabalhar normalmente há mais de uma semana”, informou.
O COT do Coroado foi inspecionado, na semana passada, pelos procuradores do MPT-AM, quando verificaram que as exigências citadas em liminar de embargo da obra foram cumpridas pela construtora, segundo informou José Nasser. “Já houve outras inspeções e constataram que a obra está mais de 90% regularizada de acordo com as exigências legais”, relatou. Ele ainda frisou que até o momento não há registro de acidente na obra do centro de treinamento.
As obras do COT do Coroado estão 70,5% concluídas e a expectativa de entrega é para o final de março, se o tempo colaborar e diminuir as chuvas, principal fator de paralisação das obras. “Mas com certeza até o final de abril vai estar tudo totalmente concluído. Há muito serviço externo, ainda, que por conta das chuvas tem que aguardar. Esse é o grande problema nosso, a paralisação das obras por causa das chuvas”, esclareceu.
A construtora foi obrigada a paralisar os trabalhos realizados em alturas com risco de queda livre, e também dos serviços que utilizem guindastes, máquinas ou equipamentos elétricos, até cumprir com as normas de segurança previstas na legislação trabalhista em vigor, medida de prevenção da Justiça após acidente com vítima fatal ocorrido na Arena da Amazônia no final de 2013.
Entre as irregularidades encontradas no canteiro de obras foram destacadas as ausências de estudos de segurança específicos do canteiro de obras centro de treinamento; de constituição da CIPA no canteiro de obras; de proteções contra quedas de trabalhadores e /ou projeção de materiais, segundo a NR 18.3.1, em vários pontos das obras; vãos no piso de forma inadequada, que, além do risco de queda, podem gerar graves lesões aos trabalhadores, por causa da exposição dos vergalhões; andaimes em não conformidade com as normas regulamentares; máquinas e equipamentos com instalações elétricas inadequadas e instalações elétricas inadequadas e irregulares.

Obras da Arena serão finalizadas dia 15

Segundo o governador Omar Aziz, o término das obras da Arena da Amazônia devem acontecer no dia 15 deste mês, no entanto, não há data de previsão da inauguração do estádio. “Tenho acompanhado o cronograma passado pela construtora a previsão é que as obras estejam finalizadas no dia 14 de fevereiro. No dia 15 espero estar fazendo o anúncio”. A presença da presidente Dilma é esperada para inauguração. No dia 16, é esperada a visita do técnico da seleção da Inglaterra, Roy Hodgson, que deu declarações polêmicas sobre Manaus.

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