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Justiça do século 21

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Pela primeira vez o Estado do Amazonas foi distinguido com o Premio Innovare. Tal vitória foi obti­da com a prática. A utilização da arte seqüencial como forma de pacificação das lides ambientais da Vara do Meio Ambiente e Questões Agrárias do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas . O Prêmio Innovare: a Justiça do século 21 foi idealizado com escopo de identificar, premiar e divulgar práticas inovadoras do Poder Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública que estejam efetivamente contribuindo para a modernização dos serviços da Justiça. A maior láurea do Judiciário brasileiro é uma realização conjunta da Escola de Direito do Rio de Janeiro da FGV (Fundação Getulio Vargas) DireitoRio, da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), do Ministério da Justiça, por meio da Secretaria de Reforma do Judiciário, da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público, da Anadep (Associação Nacional dos Defensores Públicos) e da Ajufe (Associação Nacional dos Juízes Federais), com apoio da Companhia Vale do Rio Doce.

As práticas anualmente inscritas são analisadas por consultores especializados e julgadas por personalidades do mundo jurídico, acadêmico e empresarial que compõem a comissão julgadora. A premiação é direcionada para práticas que se revertem em benefício direto da população, aumentando a segurança pública e pacificando a sociedade. Os premiados de cada categoria são escolhidos com base em critérios de eficiência,qualidade, criatividade, exportabilidade,satisfação do usuário,alcance social e desburocratização.

O tema escolhido pelo Comitê Executivo no recém findado ano de 2007, durante a quarta edição foi pacificação social e segurança pública. Entre 182 práticas inscritas, o trabalho da Va­ra Especializada do Meio Ambiente do Amazonas logrou com o Juizado Especial Criminal do Torcedor do Rio de Janeiro a premiação na cate­goria Juizado. O troféu é certamente a coroação dos esforços despendidos em dez anos de existência da Vara Ambiental amazonense. Em uma década de trabalho voltada visceralmente para a proteção ambiental, para a ressocialização dos infratores ecológicos e democratização da legislação ambiental, a idéia concebida no pretérito ano de 2007, durante a presidência do desembargador Neusimar Pinheiro enfrentou todos os desafios inerentes a uma nova idéia. Muitas foram as criticas impingidas a judicialização especializada das lides ambientais. Muitos não atinaram para esse conceito dentro e fora da magistratura, mas o ideal da Justiça ecológi­ca resistiu.Durante esse período a Vemaqa (Va­ra Especializada do Meio Ambiente e de Questões Agrárias ) foi ganhando respeitabilidade, principalmente, de instituições de fora do Estado. A Folha de São Paulo dedicou-lhe toda uma página, ressaltando a necessidade de que tal fórmula se espraiasse por toda a federação.

Entidades internacionais de ensino superior como a Pace University (USA) e a Faculdade de Di­reito de Limoges (França) reconhe­ceram a Justiça verde cabocla como um modelo a ser mundialmente seguido. O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas ga­nhou pela primeira vez um prêmio de qualidade local e nacional no STJ no início da década com a Vara do Meio Ambiente.No pretérito ano de 2006 esse mister ganhou uma medalha do Instituto Biosfera pela relevância am­biental dos trabalhos de­sempenhados em prol do meio ambiente no país.

A prática da utilização da arte seqüencial como forma de pacificação das lides ambientais, do Estado do Amazonas é resultado do trabalho do juiz e sua equipe, valendo-se da criatividade e do senso de amazonidade que deve permear todo servidor publico nesse Estado. O prêmio atribuído a essa concepção nova é a manifesta prova de que a Justiça ambiental é fator de desestimulo a violência, pois protege às áreas de preservação permanente, garantindo espaço para que as novas gerações possam crescer em ambiente saudável e que tenham outras opções que não a droga e a criminalidade.A arte seqüencial, assim ba

Redação

Jornal mais tradicional do Estado do Amazonas, em atividade desde 1904 de forma contínua.
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