Justiça continua, virtualmente

Ao adotar medidas para prevenir o contágio pelo novo coronavírus, o Tribunal de Justiça do Amazonas tem empregado esforços para assegurar o atendimento prestado à população. Na 2.ª Instância, uma das medidas é a intensificação dos julgamentos de processos em plataforma virtual. Realizados no âmbito da Justiça Estadual há aproximadamente dois anos, os julgamentos de processos em plataforma virtual foram disciplinados pela Emenda Regimental n.º 001/2018. O mesmo documento determina que, quando da adoção do procedimento virtual, “as partes serão intimadas pelo Diário da Justiça Eletrônico ou por meio digital de que (este) julgamento se dará de forma eletrônica”.Atualmente, na 2.ª Instância da Justiça Estadual, tal modalidade de julgamento está sendo adotada pelas Câmaras Criminais; Câmaras Cíveis; Câmaras Reunidas e também pelo Conselho da Magistratura. Formados por desembargadores, os referidos colegiados julgam recursos ingressados contra decisões proferidas em 1.ª Instância ou, ainda, contra representantes de entes públicos com foro para julgamento em 2.º Grau.

Restabelecido

O desembargador Jirair Aram Meguerian, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, restabeleceu, ontem, a liminar que determina o imediato cumprimento do Decreto 42.087/2020, assinado pelo governador Wilson Lima, que proíbe o transporte fluvial de passeio de passageiros no Amazonas. A medida foi tomada pelo Estado para conter o avanço do novo coronavírus nos municípios do interior.

Como foi antes

A decisão do desembargador atendeu pedido de reconsideração feito pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas, em conjunto com a Defensoria Pública da União, após decisão da desembargadora federal Maria do Carmo Cardoso, que no domingo (29) havia derrubado a primeira liminar que a Defensoria tinha obtido mantendo o decreto – alvo de recurso interposto pela União.

Doação

Referência para os casos graves suspeitos ou confirmados do novo coronavírus, o Hospital e Pronto-Socorro Delphina Aziz recebeu, no último sábado (28), a doação de 30 protetores faciais, produzidos com técnica de impressão 3D, que serão utilizados pelos profissionais de saúde da unidade no atendimento aos pacientes de Covid-19. A doação foi da “Liga Contra o Covid-19 Manaus”, iniciativa da sociedade civil organizada criada para ajudar no combate à pandemia do novo coronavírus no estado do Amazonas.

Novos números

O Amazonas tem 151 pessoas com diagnósticos confirmados do novo coronavírus (Covid-19) até ontem. Nas últimas 24 horas, foram identificados dois casos de Covid-19 no interior: um em Novo Airão e um em Parintins. Em Manaus, foram mais nove casos diagnosticados. Com a atualização dos dados, sobe para 11 o número de diagnósticos positivos no interior – Parintins (3), Boca do Acre (1), Santo Antônio do Içá (1), Manacapuru (2), Itacoatiara (2), Anori (1) e Novo Airão (1). Enquanto em Manaus o total de infectados chegou a 140.

Sem viajens

A Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas suspendeu, temporariamente, as viagens intermunicipais de ônibus saindo da capital para os municípios da Região Metropolitana de Manaus. A Agência, que regula no estado o serviço de transporte rodoviário intermunicipal coletivo de passageiros, determinou a paralisação, a partir de ontem, como uma das medidas excepcionais necessárias para evitar um aumento exponencial do risco de contágio pela Covid-19 entre a população que vive no interior.

VigiAedes

A proposta de aplicativo “VigiAedes”, da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas, foi selecionada para o programa Oceanlab#2, referente a tecnologias digitais aplicadas ao Ensino em Saúde, da empresa Samsung. O “VigiAedes” é um dos dez projetos aprovados no programa de capacitação da Oceanlab#2, que tem duração de três meses. No total, foram 33 propostas submetidas no Amazonas.

30 anos

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas completou 30 anos ontem, atuando em defesa da população com ações que visam resguardar vidas no cenário de pandemia de Covid-19, causada pelo novo coronavírus. Seguindo as recomendações das autoridades de saúde e pensando na proteção da população e de seus servidores, foram suspensos os eventos presenciais em comemoração ao aniversário, mas o aniversário está sendo celebrado nas redes sociais, em seu site institucional, por meio de uma galeria de fotos que relembra momentos históricos do órgão e o trabalho feito para resguardar os direitos dos cidadãos.

Repasses

O governador Wilson Lima (PSC) anunciou, ontem, a liberação de R$ 23 milhões para os municípios do interior aplicarem em ações de combate à pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Os recursos são oriundos do Fundo de Fomento ao Turismo, Infraestrutura, Serviços e Interiorização do Desenvolvimento do Amazonas, que tem possibilitado a ampliação dos investimentos na área da saúde em todos os municípios.

Frases

“Esporte nos Estados Unidos sofreu nocaute de mais de US$ 2 bilhões.” Joaquim Cruz, medalhista olímpico, sobre efeitos do novo coronavírus em sua área

“O Amazonas tem peculiaridades únicas, principalmente no interior, e ninguém sabe quais serão as consequências finais desta situação.” Junior Leite (PSC), prefeito de Maués

Fonte: Redação

Qual sua opinião? Deixe seu comentário

Gostou do Conteúdo? Assine nossa Newsletter

Compartilhe:

Facebook
Twitter
LinkedIn
Telegram
WhatsApp
Email

Compartilhe:

Compartilhar no facebook
Compartilhar no twitter
Compartilhar no linkedin
Compartilhar no telegram
Compartilhar no whatsapp
Compartilhar no email