O juiz Carlos de Miranda, da 14ª Vara Cível de Brasília, determinou, na semana passada, a suspensão de um perfil no Twitter que publicava mensagens com conteúdo considerado ofensivo ao senador Jorge Viana (PT-AC). A página foi suspensa hoje.
A ação, movida pelo senador, exige também que o microblog forneça os dados cadastrais do perfil com o respectivo endereço IP, protocolo que identifica qual computador foi utilizado pelo dono do perfil. De acordo com a assessoria de imprensa do senador, essas informações ainda não foram entregues. O Twitter tem cinco dias para fornecer os dados, sob pena de multa de R$ 1 mil a R$ 10 mil por dia de atraso.
A decisão é liminar e o mérito da ação ainda deverá ser julgado. No entanto, o juiz argumenta que era necessário pedir rapidamente a suspensão da página e a identificação do usuário porque, de acordo com a política de privacidade do Twitter, o provedor do serviço armazena os dados cadastrais dos usuários por período limitado de tempo. A decisão foi publicada na última terça-feira, mas só foi divulgada na sexta-feira.
Identificado como @botoacre, o perfil publicava desde agosto do ano passado mensagens que acusavam Jorge Viana desde corrupção até o envolvimento com prostituição de menores. A assessoria de imprensa do senador afirmou que ele nunca esteve envolvido em nenhum caso como os citados e afirma que as agressões não têm fundamento. A ex-ministra Marina Silva, atualmente cogitada para a vice-presidência na chapa de Eduardo Campos (PSB), também era alvo do perfil.
Apesar de a Constituição Federal garantir a livre manifestação do pensamento, ela proíbe que isso seja feito anonimamente e determina que são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente da sua violação.
Juiz manda tirar página ofensiva
Redação
Jornal mais tradicional do Estado do Amazonas, em atividade desde 1904 de forma contínua.
Compartilhe:
Qual sua opinião? Deixe seu comentário
Notícias Recentes
Crimes eleitorais e condutas vedadas são tema de palestra no Feclam 2024
19 de abril de 2024
Fim de semana em Autazes
18 de abril de 2024
Varejo deve crescer 0,53% nos primeiros 6 meses do ano
18 de abril de 2024
Carro a álcool vai voltar ao mercado e terá opções híbridas
18 de abril de 2024
Senado aprova isenção de IR para quem ganha até R$ 2.824
18 de abril de 2024