Isenções são prorrogadas com modificações

Os fabricantes de duas rodas e termoplásticos do PIM (Polo Industrial de Manaus) vão ter prorrogados por mais 90 dias os incentivos fiscais que o governo do Estado tinha acordado no início deste ano, mas com alguns ajustes. Na tarde de ontem, a Sefaz (Secretaria de Estado da Fazenda) reuniu seu corpo de técnicos para traçar algumas ponderações que serão feitas a partir de agora.
O secretario da Sefaz, Isper Abrahim, que comandou a reunião, disse que por todo o dia de hoje vai se reunir com o governador Eduardo Braga para definir os moldes dessa prorrogação. “A Sefaz está fazendo algumas ponderações que serão apresentadas ao governador, que é quem vai bater o martelo”, disse, ressaltando que o relatório contendo um balanço das medidas adotadas para conter os efeitos da crise global já está pronto. A isenção do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre a energia elétrica é o que mais atrai as empresas por causa dos custos com óleo combustível utilizado nas caldeiras.
Além de duas rodas e termoplásticos, os setores eletroeletrônico e de embalagem e papelão também estão no páreo. Querem obter os mesmos direitos dos dois primeiros segmentos e lutam para serem incluídos no pacote de medidas, que agora vai valer até 30 de setembro.
Na última sexta-feira o diretor-executivo da Sefaz, Thomaz Nogueira, havia dito que a prorrogação estava sendo discutida com os segmentos industriais e com os secretários Isper Abrahim e Dênis Minev, do Planejamento, que estavam fazendo avaliações polo a polo. Nogueira admitiu que também estavam sendo avaliados pedidos do segmento de papel e papelão, cujas lideranças estão reivindicando sua inclusão.
“A intenção do governador Eduardo Braga é criar condições para que os empregos e a atividade econômica sejam mantidos”, disse ele.

Embalagem, papelão e plástico precisam do benefício

O presidente da Aficam (Associação das Indústrias e Empresas de Serviços do Polo Industrial do Amazonas), Cristóvão Marques Pinto, disse que o setor de embalagem e papelão está passado por uma crise seríssima, principalmente porque consome muita energia e óleo BPF (combustível fóssil que tem a função de produzir calor e é utilizado em equipamentos destinados a geração de energia térmica).
“As maiores empresas do setor, um total de três, estão pleiteando a isenção do ICMS no óleo BPF porque utilizam caldeiras que gastam muita energia”, disse, informando que o BPF vem da Bahia e é aí que incide o imposto.
Ele defendeu que o pacote de incentivos fiscais seja estendido para todos os setores e que, preferencialmente, seja válido até o fim do ano. “Se o governo fizer isso não há necessidade de nova prorrogação no fim de setembro”, afirmou Pinto.
O presidente do Simplast-AM (Sindicato das Indústrias Plásticas do Estado do Amazonas), Carlos Monteiro, garantiu que as empresas do setor ainda precisam desse reforço governamental, pelo menos até setembro. Além da isenção do ICMS na energia elétrica, o pacote de incentivos para o setor consiste numa linha de crédito para gerar capital de giro às empresas, outra para financiar os impostos do FTI (Fundo de Fomento ao Turismo e Infraestrutura) e a contribuição para a UEA (Universidade do Estado do Amazonas).
O dirigente avaliou que a prorrogação é necessária para que os fabricantes mantenham o pequeno crescimento conquistados com esses benefícios entre os meses de abril e maio. Sem o benefícios do ICMS, Monteiro disse que os preços aumentarão e haverá problemas com as vendas.

Zero quilômetro

Vale destacar que o setor de duas rodas já tem garantida a desoneração do IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) às motos zero quilômetro até 31 dezembro de 2009. Outra prorrogação comemorada pelo setor é a isenção do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) na compra de automóveis zero quilômetro.
Em Manaus, a medida é benéfica para as concessionárias de veículos porque reduziu de 7% para 0% o IPI dos carros de até mil cilindradas. Para os automóveis entre mil e 2 mil cilindradas movidos a gasolina, a redução foi de 13% para 6,5%, e nos que usam biocombustíveis, de 11% para 5,5%. A medida governamental foi tomada para aquecer a economia diante da crise global.

Análise do governo

Segundo Nogueira, a análise do governo passa pelos números de junho, em andamento, para verificar qual a efetiva necessidade de cada segmento. Ele disse que o momento mais difícil da crise já passou, mas que a recuperação vai ser lenta e gradual. “O segundo semestre promete melhorias, mas temos que observar como será a velocidade dessa recuperação”, comentou, ressaltando ainda que o exercício de 2009 não deve se nivelar ao volume de 2008, considerado positivo por conta dos bons negócios realizados no primeiro semestre do ano passado. “Vai haver uma nova tendência de crescimento a partir do segundo semestre –essa é a nossa expectativa”, completou.

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