Produtos fabricados com material reciclado ou reaproveitado podem ficam livres da maioria dos impostos previstos atualmente, como o de Exportação (IE), o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e o ICMS recolhido pelos estados. A proposta de emenda à Constituição (PEC 1/2012), do senador Paulo Bauer (PSDB-SC), já foi aprovada na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), em setembro do ano passado, e está pronta para ser votada em Plenário.
A carga tributária viria das contribuições, caso do PIS/Pasep e da Cofins, que financia a seguridade social. O Imposto de Importação (II) também foi mantido. O texto original, que previa a isenção, foi alterado pelo relator, senador Amando Monteiro (PTB-PE), com o objetivo de estimular o reaproveitamento e a reciclagem no Brasil.
Paulo Bauer defende a desoneração desses produtos para o crescimento das riquezas acompanhado da preservação ambiental, o que segundo ele, deve ser incentivado pelo governo.
O senador destaca em seu texto a preocupação com o destino do lixo e a importância de uma consciência ecológica frente à “cultura do descartável e do desperdício”. Paulo Bauer também alerta para a necessidade de uma sociedade mais sustentável diante do esgotamento do estoque de recursos da natureza.
O presidente da CMA (Comissão de Meio Ambiente), Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), apoia a proposta e vai pedir que a PEC seja votada assim que forem retomados os trabalhos do Senado, em fevereiro. Para ele, a isenção do ICMS deve estimular todo o processo de reciclagem e produção, desde o catador até a indústria final.
A PEC 1/2012 ainda precisa passar por dois turnos de votação no Plenário do Senado antes de seguir para a Câmara dos Deputados.
Isenção para reciclados pode ser votada em fevereiro
Redação
Jornal mais tradicional do Estado do Amazonas, em atividade desde 1904 de forma contínua.
Compartilhe:
Qual sua opinião? Deixe seu comentário
Notícias Recentes
Governo facilita crédito e renegocia dívidas de pequenos negócios
23 de abril de 2024
Entrada de turistas no Brasil foi recorde em março, diz Embratur
23 de abril de 2024
Transporte marítimo de carga vive incertezas após caos logístico na pandemia
23 de abril de 2024
Marco Civil da Internet celebra uma década em meio a deb
23 de abril de 2024
Produção de bicicletas ainda em queda
23 de abril de 2024
Intenção de Consumo das Famílias de Manaus em abril fica acima da média nacional
23 de abril de 2024
Startup cria blockchain e criptoativo verde para ir muito além do carbono
23 de abril de 2024