O governo federal anunciou, na manhã de ontem, um pacote de benefícios que vai impactar diretamente as empresas do polo de duas rodas no Amazonas. Entre outras medidas, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, sancionou a redução de 3% para 0% da Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) cobrada nas vendas de motocicletas até 150 cilindradas das indústrias para as redes de concessionárias.
A medida assinada pelo presidente em exercício, José Alencar, e publicada no DOU (Diário Oficial da União) nesta terça-feira, entrará em vigor a partir do primeiro dia de abril. Com isso, o setor de duas rodas do polo industrial, que pleiteava mais um incentivo para enfrentar a instabilidade econômica, obteve a garantia de uma linha de financiamento mais abrangente, buscando afastar temporariamente o fantasma que assombra o baixo desempenho de vendas nas concessionárias de motocicletas.
Em nota, o diretor executivo da Abraciclo (Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares), Moacyr Alberto Paes, afirmou acreditar que a medida estimulará as vendas, por conta da redução final do preço das motocicletas no mercado consumidor. O representante, entretanto, se esquivou de traçar números de vendas, afirmando que sem uma base de comparação, não pode arriscar “uma previsão de crescimento na comercialização dos produtos”.
Paes fez questão de ressaltar que, até o momento, a expectativa da Abraciclo se volta para a produção de 1,70 milhão de motocicletas no Amazonas este ano. “Somente a partir do próximo mês será possível analisar o resultado deste incentivo e verificar se haverá um incremento nos números do setor. Além disso, o governo federal desenvolveu recentemente medidas para apoiar os pequenos bancos e aumentar a oferta de crédito. Acreditamos que este auxílio também aquecerá as vendas, já que a intenção de compra do consumidor sempre existiu”, considerou.
Para o secretário estadual de planejamento e desenvolvimento econômico, Denis Minev, a redução da Cofins pode atenuar o impacto da crise econômica internacional sobre a produção das montadoras locais. Segundo o executivo, a indústria de duas rodas ostenta o segundo maior faturamento do PIM (Polo Industrial de Manaus), mas registrou, no início deste ano, uma queda de 30% em relação a dezembro do ano passado. “As novas medidas vão dar mais fôlego para um setor tão estratégico na indústria local. O setor de duas rodas tem uma cadeia de produção consolidada, por isso os benefícios são extensivos a vários outros fabricantes de peças e componentes”, observou o secretário.
Outra medida anunciada que beneficiará o PIM é a alteração da lista de setores prioritários da Sudam (Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia), no que diz respeito à redução do imposto de renda, um antigo pleito das entidades de classe do Estado. “Serão beneficiadas as empresas de papel e celulose, material descartável (barbeadores, canetas, lápis, lapiseiras), brinquedos, e materiais óticos”, revelou Minev.
Manter o comércio
No fim do ano passado, o Palácio do Planalto e o governador Eduardo Braga já haviam editado conjuntamente algumas medidas compensatórias para manter o nível de comercialização de motocicletas. “A isenção temporária do IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores), a redução de 3% sobre o IOF (Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro) e a flexibilização para pagamento do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) foram algumas dessas medidas”, lembrou Minev.
Os efeitos da crise sobre as montadoras, segundo os indicadores de desempenho industrial da Seplan (Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Econômico do Amazonas), resultaram em queda de 4,12% na produção de motos em fevereiro, quando foram produzidos 81,49 mil modelos contra as 85 mil unidades postas no mercado em janeiro.
Para compensar, ao menos parcialmente, a perda de arrecadação com a desoneração fiscal, o governo vai elevar o IPI e a Cofins sobre os cigarros. Segundo Mantega, o produto ficará entre 20% e 25% mais caro. A previsão de renúncia fiscal com essas medidas alcança R$ 1,5 bilhão, que o governo espera recuperar com o aumento do imposto sobre a indústria tabagista.
