A queda na arrecadação municipal com percentual negativo de -13,6% no mês de março de 2011, trouxe uma diferença de R$28 milhões para os cofres públicos no comparativo da arrecadação entre março\2010 (R$ 216.448.596,31) e março\2011 (R$ 187.954.538,54). A negativa foi alavancada pela queda na receita tributária do mês de março deste ano, que ficou negativa dentro do percentual de -44%, em comparação ao mesmo período do ano passado, e vem puxada pela baixa arrecadação do IPTU (Imposto Patrimonial Territorial Urbano) do mês, que ficou negativo em -99%, no comparativo com março de 2010. Enquanto no ano passado o IPTU do mês arrecadou R$ 20,5 milhões, março de 2011 fechou com a receita de imposto na casa dos R$ 164,9 mil. O total da arrecadação municipal de março de 2010 (R$ 80 milhões) ficou em quase o dobro deste ano (R$ 40 milhões).
Para o secretário da Semef (Secretaria de Arrecadação do Município), Alfredo Paes, a situação não é alarmante, pois a Semef ainda não lançou o carnê do IPTU 2011. “A receita 2011 com certeza ficará bastante positiva a partir de junho, quando for lançado o IPTU 2011. Tivemos um percentual negativo porque em 2010 o IPTU e o alvará começaram a ser arrecadados em março, por isso fica injusta a comparação entre estes períodos”, afirma Paes. O secretário explica que em março de 2010 já tinha sido arrecadada a primeira cota do IPTU e este ano o alvará começou a ser cobrado em abril e a primeira cota do IPTU só será em junho.
Segundo Paes, além de no ano passado ter havido problema nos carnês e ter sido necessário relançar os meses de março e junho, agora o mês de junho será definido como o mês do IPTU do ano vigente. “Entendemos que o contribuinte fica sobrecarregado com compromissos em saúde, educação, além das cargas tributárias estaduais, federais e municipais no início do ano, por isso escolhemos o mês de junho para o início do IPTU”, explica. No comparativo de janeiro a março 2010/2011 a receita tributária apresentou uma queda de -13,49%. Enquanto o primeiro trimestre do ano passado fechou em quase R$ 136 milhões, este ano os três primeiros meses tiveram arrecadação de R$117 milhões. Em uma avaliação do primeiro trimestre deste ano e do ano passado, os impostos fecharam em negativa de quase -6%, com janeiro a março de 2010 tendo arrecadado quase R$ 122 milhões contra quase R$115 milhões neste início de ano. Já o segundo maior imposto arrecadador do município, o ISSQN (Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza), apesar do percentual negativo de -2,71%, manteve o nível de arrecadação no comparativo março 2110/2011, com arrecadação de R$ 31,5 milhões em 2010 e de R$ 30,65 milhões em 2011. No comparativo entre os primeiros trimestres deste ano e do ano passado, o imposto sobre serviço de qualquer natureza fechou estável, com crescimento percentual de 13,5%, sendo R$ 81.5 milhões arrecadados de janeiro a março de 2010 e R$ 92.6 milhões, do mesmo período do ano corrente.
Município faz planejamento fiscal
O secretário Alfredo Paes é positivo e acredita que “a tendência da receita é aumentar cada vez mais pelo planejamento fiscal que a secretaria está fazendo”, informa em razão dos ajustes tecnológicos a ações estratégicas que vêm sendo aliados ao trabalho da equipe da Semef. “Estamos com parcerias com o Tribunal de Justiça, onde serão agilizadas as cobranças junto ao judiciário para dívidas ativas, estamos comunicando às pessoas que têm débito e fazendo varias ações para orientar na recuperação de receita”, explica Alfredo Paes. A Semef também tem a tecnologia em favo da tributação municipal e vem trabalhando com softwers que possibilitam o cruzamento de dados detectando inadimplências. “A agilidade dos dados dificulta principalmente para os prestadores de serviço, tornando difícil receber valores em função do sistema interligado de dados cruzados. Isso nos dá noção de quem recolheu e quem não recolheu”, alerta o secretário municipal de arrecadação.
