Nessa época que antecede o Natal, várias ações de proteção ao consumidor são realizadas por meio dos órgãos competentes. Com o objetivo de conscientizar e proteger consumidores no Natal, o Ipem-AM (Instituto de Pesos e Medidas) deu início à operação especial “Natal Seguro” com foco nos produtos natalinos, ontem.
Durante a fiscalização no Supermercado DB, localizado no bairro Educandos, zona Sul da cidade, foi identificada irregularidade na pesagem da costela suína da marca Perdigão, que apresentou diferença de 15 gramas acima da tolerância estipulada para o produto que é de 10 gramas. O lote do produto foi lacrado e o estabelecimento e o fabricante notificados. Também foi apreendida uma bicicleta para até 12 anos que estava com o pedal quebrado.
A gerente do DB Educandos, Dilza Cruz de Oliveira elogiou o trabalho de fiscalização do Ipem e disse que essa ação é uma forma de divulgar para a sociedade que o estabelecimento segue as normas e regulamentos do Inmetro. “Com certeza é uma ação interessante e serve de respaldo para o estabelecimento”, disse.
Na loja Casa Dias, os pisca-piscas não possuíam o selo do Inmetro e foram recolhidos. Para o gerente da loja, Carlos Eduardo Gomes, a fiscalização é importante para o consumidor e para o empresário. “Agora eu não vou mais trabalhar com esses produtos para não dar prejuízo a ninguém”, afirmou.
Já no Bazar do Raimundino, foram apreendidos pisca-pisca produzidos de forma semelhante ao regulamentado o que caracterizou produto falsificado, inclusive na embalagem o selo do Inmetro foi reproduzido de forma grotesca. O gerente do bazar não quis se pronunciar. A mercadoria irregular foi apreendida e o estabelecimento notificado no ato.
Quando detectada alguma irregularidade, um auto de infração é lavrado e o estabelecimento terá um prazo de 10 dias para se manifestar explicando o motivo da diferença. A multa para as irregularidades pode chegar a R$ 200 mil, caso haja reincidência.
Para a funcionária pública, Lúcia Vieira os brinquedos e enfeites de Natal devem ser fiscalizados para alertar os pais dos riscos que a criança pode sofrer. “Os brinquedos têm que ser fiscalizados porque os pais compram sem saber e depois as crianças que vão se prejudicar. Inclusive eu conheço pessoas que se machucaram por causa dos pisca-piscas pegar fogo. Tem uma vizinha que ficou com a mão queimada depois que árvore de natal incendiou e ela foi salvar o neto”, comentou.
De acordo com dados do Ipem-AM, em 2012 foram fiscalizados 22.355 produtos, 874 estabelecimentos foram visitados e 1.800 produtos apresentaram alguma irregularidade. Este ano, o instituto aumentou o número de equipes que participam da operação em todas as zonas da cidade e municípios próximos. As oito equipes começaram a fiscalização pelos supermercados.
A operação abrange o comércio formal e informal, com o objetivo de verificar se os artigos natalinos estão dentro das normas estabelecidas pelo Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia). Pisca-piscas, brinquedos, bicicletas, luminárias, frutas cristalizadas, nozes, panetones, vinhos, refrigerantes e frios são alguns dos produtos fiscalizados pelo órgão.
Para o diretor-presidente do Ipem-AM, Márcio Brito, é importante verificar a conformidade dos produtos com as normas de qualidade. Se o peso do produto declarado pelo fabricante corresponde ao peso real. “É preciso ver se não está havendo nenhum crime contra a economia popular, se o consumidor não está perdendo nessa relação comercial”, alertou.
Orientação
Segundo o chefe do Departamento da Qualidade do Ipem-AM, Itamar Souto, é importante que o consumidor fique atento, pois há itens em que a irregularidade oferece perigos à vida, como incêndio. “Se você colocar um plugue sem as devidas especificações, dimensões e tamanho ele vai até funcionar, mas vai superaquecer e com isso você pode ocasionar um incêndio. E o atrativo que seria o enfeite de natal para alegrar todo mundo acaba se tornando uma coisa triste”.
A orientação do Ipem-AM aos consumidores é direcionada principalmente aos pais na hora de fazer a aquisição de produtos como brinquedos. Eles devem verificar se consta na embalagem o selo do Inmetro, se as informações estão em português e se a indicação de faixa etária está clara. “São três dicas importante que vão garantir que esse brinquedo não vai causar um risco em potencial”, alertou Márcio Brito.
Para produtos relacionados à ceia de Natal, a dica é ficar atento ao peso. “Se o consumidor desconfiar que o produto está muito leve, como pernil, chester, frutas cristalizadas, panetone procure no estabelecimento uma balança eletrônica. “Primeiro verifique se a balança está com o selo do Inmetro, o que significa que já foi testada pelo Ipem, e então faça uma simples pesagem: verificando a informação da embalagem e compare com a informação que a balança vai informar. Se tiver divergência peça uma nota fiscal e denuncie ao Ipem”, orientou o diretor-presidente.
O consumidor que se sentir lesado, desconfiar ou encontrar irregularidades em relação aos produtos fiscalizados pelo Ipem-AM, pode entrar em contato com a nossa Ouvidoria pelo 0800-092-2020, de segunda a sexta, das 8h às 12h e das 13h30 às 16h30, ou enviar e-mail para: [email protected].
Receita Federal realiza Operação ‘Jogo Limpo’
Essa é uma operação de repressão ao contrabando e ao descaminho, intitulada “Jogo Limpo”, em que a Receita Federal, por intermédio do Núcleo de Repressão e da Alfândega do Porto de Manaus, realizou ontem (26) uma fiscalização em lojas localizadas no centro de Manaus, e em bairros adjacentes, como Adrianópolis e Distrito Industrial.
A operação contabilizou 96 volumes apreendidos contendo vídeogames, jogos eletrônicos e acessórios, aparelhos de celular, GPS e eletrônicos em geral. Ao todo, foram fiscalizadas 10 lojas e os produtos apreendidos somaram quase R$ 500.000.
As mercadorias apreendidas serão encaminhadas para o Depósito da Receita Federal em Manaus e, posteriormente, poderão ser leiloadas, doadas a órgãos públicos ou destruídas, dependendo do tipo de mercadoria.
Trata-se de uma operação de rotina visando apurar a regularidade tributária de mercadorias importadas expostas à venda, bem como a verificação de possíveis atividades de pirataria ou de contrafação. Participaram da operação 35 servidores da Receita Federal, sendo 15 de outros Estados da região que apoiaram as equipes locais. Também participam da operação 20 policiais do Comando da Polícia Militar do Amazonas.
