Ipaam garante melhorias para licenciamentos ambientais

As empresas certificadas pela ISO 14000 terão oportunidades especiais para conseguir renovação do licenciamento ambiental com menos burocracia ainda este ano, o que poderá resultar numa vantagem de tempo de no mínimo três semanas na execução desse serviço se comparado com o disponível às demais organizações.
Segundo o diretor-presidente do Ipaam (Instituto de Proteção Ambiental do Estado do Amazonas), Neliton Marques da Silva, essa estratégia visa contemplar as empresas locais, que investem em política de conservação em meio ambiente.

“Se elas têm o certificado é porque estão tomando os cuidados adequados com o meio ambiente, então iremos dispensar a visita dos nossos técnicos até elas para fazer o questionário sobre suas ações ambientais, pois poderemos tratar de questões dessa natureza juntamente com o especialista da empresa”, disse o diretor do órgão ambiental.

Outra ação a ser implementada pelo Ipaam para combater a burocracia é a parceria firmada neste mês com o Idam (Instituto de Desenvolvimento Agropecuário do Estado do Amazonas) para capacitar 17 técnicos que irão oferecer assessoria para as pessoas do interior aprenderem a fazer o licenciamento ambiental em suas comunidades.

Capacitação profissional

“O Ipaam não tem escritórios pelos municípios do Amazonas, mas o Idam sim, então, estamos capacitando profissionais desse órgão para eles oferecerem suporte aos municípios do interior”, informou Neliton .
Esse auxilio à comunidade também irá contribuir para causar mais agilidade na aprovação dos planos de manejo, que hoje demandam um tempo de meses para aprovação.

Processo lento

A falta de preparação adequada do plano de manejo é um dos motivos que torna o processo mais lento. “Com o recebimento de orientação adequada, os interioranos terão mais facilidade para nos entregar esse processo correto”, justificou o presidente.

Outra ação a ser implementada pelo órgão ambiental é a informatização dos processos de licenciamento ambiental ao requerente de cada processo, o que também servirá para ocasionar mais agilidade nesses serviços.
Para isso, o instituto está investindo R$ 280 mil em softwares de informática para disponibilizar o serviço à sociedade no início do próximo ano. “Nesse momento estamos na fase inicial, fazendo o mapeamento dos nossos processos para a partir de março inaugurarmos esse sistema”, adiantou Neliton Marques.

Força-tarefa negocia pacote de PPBs

Um pacote que inclui embarcações de passeio, óculos de sol, cosméticos e material de papelaria está no centro das negociação entre a equipe técnica da Seplan (Planejamento e Desenvolvimento Econômico) e representantes do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior em torno de PPBs (Processos Produtivos Básicos), as etapas de industrialização obrigatórias para empresas incentivadas do Pólo Industrial de Manaus.

Na próxima semana, a equipe de negociadores, composta por representantes de entidades de classe e Suframa, volta a Brasília para uma nova rodada, a terceira este ano, de discussões do PPB de cosméticos, considerado um dos mais complexos por envolver interesses de grande grupos do setor.

O Amazonas reivindica a revisão do volume por valor agregado dos insumos utilizados na produção de cosméticos pelas indústrias locais por considerar que o limite de componentes contidos na proposta original inviabiliza o desenvolvimento de um pólo específico. 
Na reunião realizada no dia 19 de setembro estiveram presentes os secretários de Estado de Planejamento Denis Minev, e Desenvolvimento Sustentável, Virgílio Viana. Também integraram a comitiva o empresário Daniel Amaral, o representante do Green Peace, Marcelo Furtado, e da Federação Nacional dos Seringueiros Manuel Silva.
Existem atualmente no país 1.494 fabricantes de produtos de higiene pessoal, perfumaria e cosméticos, dos quais 15 são de grande porte, com faturamento líquido de R$ 100 milhões.

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