Investimento tem que crescer dez vezes mais

Pesquisa da CNT aponta necessidade de o governo ampliar recursos para infraestrutura e logística, para atender necessidade dos empresários

A CNT (Confederação Nacional do Transporte) estima que o governo tenha de aumentar o investimento médio feito nos portos brasileiros em até dez vezes nos próximos três anos.
Na última década, a União investiu R$ 3,10 bilhões no setor. De acordo com Bruno Batista, diretor executivo da CNT, como o governo anunciou um investimento de R$ 60,6 bilhões no setor -com a aplicação de R$ 31 bi até 2015- isso demonstra que, em três anos, a média dos últimos dez anos terá de ser ampliada em dez vezes.
O plano lançado pelo governo não faz distinção entre a parte da verba que será alocada pelo governo e a que sairá da iniciativa privada. Mas, segundo Batista, as condições para atrair o investidor também não são suficientemente atrativas.
“Essa meta exigirá um grande esforço por parte do governo e ainda deixa um resíduo de investimento de R$ 23,2 bilhões até 2017”, explicou.
Em 2012, os investimentos públicos em transporte marítimo, até outubro, chegavam a R$ 273,2 milhões. Em 2011, o volume total foi R$ 566,4 milhões.
“O que vemos não é cenário de investimento muito favorável por parte do governo. O que foi investido é muito pouco e não altera as questões de deficiência verificadas hoje”, comentou o diretor executivo.

Entraves

Em estudo, divulgado ontem sobre os gargalos do setor, a CNT verificou que o excesso de tributação e de tarifação, o custo elevado, o acesso deficiente, o elevado custo da mão de obra e o excesso de burocracia são os fatores que mais atrapalham o setor portuário brasileiro.
A pesquisa sobre transporte marítimo em 2012 avaliou a qualidade do serviço marítimo sob o ponto de vista dos usuários dos portos. Foram ouvidos 212 agentes em 15 Estados Brasileiros.
A pesquisa levou em conta as dificuldades encontradas em 13 dos principais portos do Brasil, como Santos (SP), Itaguaí (RJ), Paranaguá (PR), Rio Grande (RS), Vila do Conde (PA) e Itaqui (MA).
“A CNT mostra sua preocupação com setor aquaviário brasileiro. Hoje não temos navio nenhum brasileiro indo para o exterior. Estamos com a navegação entregue praticamente ao estrangeiro”, disse o vice-presidente da CNT, Meton Soares.

Papel

O programa Porto sem Papel, que também prometia agilizar a atracagem dos navios, também não foi adotado em todo país. Hoje, 42,5% continuam sem o sistema que nasceu para reduzir a burocracia.
De qualquer maneira, mesmo nos portos em que o programa foi implantado, o resultado não foi satisfatório.
Na avaliação de 57,4% dos agentes o programa não propiciou agilidade e para 75,4% não reduziu tempo do trâmite de desembaraço nos portos.
“Se tornou mais um tramite a ser resolvido. Alem dos papéis agora também precisam preencher o sistema do Porto sem Papel”, disse o vice-presidente da CNT, Meton Soares.
Para Waldemar Rocha Júnior, vice-presidente da Fenamar (Federação Nacional das Agências de Navegação Marítima), é preciso que venha uma ordem “de cima, da Casa Civil ou da Presidência da República” para que os agentes envolvidos no desembaraço dos navios parem de pedir os papéis e aceitem o documento digital.
“Vai ser uma grande ferramenta no dia em se tornar realidade. Essa moeda única, essa proposta do porto sem papel ainda não aconteceu”, disse. “É um porto com mais papel, porque os documentos que antes nós simplesmente entregávamos, agora temos de digitar também”, completou.
Segundo ele, são necessárias quatro horas para resolver a parte burocrática nos portos brasileiros.

Críticas

A pesquisa também mostrou que para 56,1% dos agentes, o excesso de tributação é o maior entrave enfrentado.
Segundo a CNT, o custo médio de movimentação de um contêiner no Brasil chega a US$ 200, enquanto em outros países, como Roterdã, na Holanda, e Hamburgo, Alemanha, o valor médio é de US$ 110. Nos países asiáticos, por exemplo, esse valor cai para US$ 75.
“Não podemos depender apenas de rodovias e ferrovias. Nessas áreas também ainda temos muito a melhorar. Lamentamos a ausência do empresário brasileiro [no transporte marítimo]. Esse país continental não poderia deixar de ter uma navegação genuinamente brasileira”, afirmou o vice-presidente da CNT, Meton Soares.
Para 53,3% dos entrevistados, a disponibilidade de espaço nos portos é inadequada. Além disso, procedimentos distintos entre os portos brasileiros também é uma questão verificada por 67,4% dos agentes.
Os portos brasileiros escoam 95,9% das exportações brasileiras, em toneladas. Ao todo, existem 34 portos públicos marítimos no país. Além de 130 terminais portuários de uso privativo.

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