O Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) afirmou na última sexta-feira, 8, que uma possível intervenção judicial na Sadia, comprada pela Brasil Foods, só ocorreria se a empresa não cumprisse um eventual acordo fechado entre o órgão antitruste e a companhia.
De acordo com o Cade, que analisa se a associação de Sadia e Perdigão (hoje Brasil Foods) poderá causar problemas de concorrência no mercado, a intervenção judicial é um mecanismo que o Cade dispõe, previsto no artigo 69 da lei 8884/94.
Mas “este tipo de mecanismo só é utilizado posteriormente ao julgamento, havendo restrições e o não cumprimento por parte da empresa” de um eventual acordo, segundo o porta-voz do órgão antitruste em resposta por e-mail ao ser questionado sobre reportagem da última sexta-feira do jornal Valor Econômico.
Segundo texto na capa do jornal, o Cade “discute a ideia de pedir a nomeação de um interventor para a Sadia”.
O objetivo, segundo o jornal, seria “garantir a execução de eventuais restrições que o órgão antitruste imponha à BRF, caso não haja acordo nas negociações entre os conselheiros e os representantes da companhia” até o dia 13, quando o Cade retomará o julgamento do caso.
O porta-voz da BRF ressaltou que “o meca‑ nismo de intervenção e‑ xiste, mas só é adotado em casos muito extremos… se houver um acordo e o Cade descobrir que a empresa não está cumprindo”.
O porta-voz disse ainda que o Apro (Acordo de Preservação e Rever‑ sibilidade da Operação) assinado pela empresa com o Cade já inclui uma auditoria externa na empresa, para verificar se o que foi acordado está sendo cumprido. A empresa foi autorizada pelo Cade a atuar junta em alguns segmentos, como o mercado externo. “E se a gente fechar acordo, também vai ter auditoria para acompanhar”.
Aprovação ainda depende de reunião
O Cade e a BRF estão negociando para que a união Sadia-Perdigão possa ser aprovada, mas ainda não chegaram a acordo sobre como a operação poderia ser concluída sem evitar alto nível de concentração em determinados segmentos que a empresa atua.
A assessoria de imprensa do Cade afirmou ainda que o órgão não vai se pronunciar sobre o assunto antes do julgamento.
Às 12h36, as ações da BRF operavam em queda de 1,8%, enquanto o Ibovespa caía 1,2%.
