23 de maio de 2022

Mesmo com energia e recursos o interior do Amazonas não avança

A economia do interior não avança, mas não é por falta de energia e nem por falta de recursos.

Apesar da extensa rede hídrica do Amazonas, uma de suas principais características locacionais e que obriga a adoção de uma engenharia específica, o Programa Luz para Todos – LPT definido pelo decreto 4.873 de 2003 operado pela Eletrobrás conseguiu em 2021 implantar com sucesso, mesmo com atrasos, 9 das 10 tranches previstas; a última deverá ser concluída no primeiro semestre de 2022.
Os 61 municípios do interior foram dotados de novos geradores próprios de energia térmica, e permitiram a extensão das redes tradicionais de distribuição a cabo para todas as comunidades cadastradas.

Foram investidos R$ 1.250 milhões.
Marajaí em Alvarães, a 531 Km de Manaus à margem direita do Rio Solimões, por exemplo, foi uma das comunidades beneficiadas ainda em 2010, neste caso com rede subaquática. Também em Alvarães, a Comunidade Boa Vista será contemplada em 2022, na fase de encerramento.
Foram beneficiados 139 mil domicílios da área rural do Amazonas.
Em fevereiro de 2022 iniciará o novo programa Mais Luz Amazônia – MLA, em complemento ao LPT, para instalação de energia solar nas localidades ainda mais distantes, cuja distribuição via rede convencional não seja tecnicamente ou economicamente viável.

Mesmo com esta infraestrutura disponível, a aplicação da energia em atividades de produção econômica é ainda de pouca expressão, já que não há pedidos de projetos.
Há também recursos públicos disponíveis no FNO – Fundo Constitucional do Norte operado pelo BASA – Banco da Amazônia S/A ou na AFEAM – Agência de Fomento do Estado do Amazonas, por exemplo, para financiamento de unidades industriais ou de comércio ou serviços, que também não têm projetos em quantidade ou em volume a demandar.

Não tem havido busca relevante pelos recursos.
A AFEAM anunciou que aplicou R$ 30 milhões em 2021 em atividades primárias no interior. Este valor é o mesmo que a empresa Transportes Bertolini investiu na construção da Balsa do Açaí, projeto arrojado e pioneiro do visionário Irani Bertolini.

Tendo crédito e tendo energia elétrica, a que atribuir então a situação de inatividade do interior?
Provavelmente as condições naturais do ambiente amazônico sejam a causa única.
Estas condições são em parte caracterizadas (1) pela variância anual e inevitável do nível fluvial das águas em até 16m na vertical, alcançando centenas de metros em algumas áreas no plano horizontal, inviabilizando acessos da logística, (2) pela intensidade pluviométrica em determinados períodos do ano que não permite a mobilidade da população para atividades no trabalho, (3) intempéries que afetam os sistemas de comunicação, de abastecimento de energia e o fluxo de abastecimento e escoamento de bens.

Para processos industriais com insumos locais que necessitam de continuidade de fluxo e escala quantitativa, estas características naturais afastam o interesse do investidor porque não garantem fluxo contínuo e nem quantidades firmes. O cálculo de viabilidade quando confronta esta realidade resulta em números negativos, mesmo com a concessão de incentivos fiscais atualmente disponíveis para produtos fabricados com estes insumos.
Se ainda a unidade industrial no interior depender de insumos não locais que exigirá custo de logística adicional de duas pernas (aquisição de insumos de outras praças e envio de produtos acabados), mais distante ainda estará sua viabilidade, com a agravante de não poder obter incentivos fiscais federais por não serem insumos locais.

Analogamente, o caso do PIM – Polo Industrial de Manaus confirma e explica a situação do interior: o PIM tem indústrias que se valem da logística de 2 pernas já que seus insumos não são amazonenses, mas o custo deste formato é suplantado pelos incentivos fiscais. Além disto, o Distrito Industrial não depende da variância do nível dos rios e sua cadeia de suprimentos inclusive de mão de obra absorve razoavelmente os reflexos dos períodos de maior intensidade das chuvas.
Sua localização junto a portos e aeroportos são ainda vantagens adicionais que o interior não pode usufruir, quando se considera alcançar o mercado nacional.

Por estas razões, mesmo com energia elétrica e com recursos financeiros, não se verificou ainda uma reação econômica de vulto nos municípios do interior.
Há ações em andamento promovidas pelo Governo do Estado e pela Suframa que devem resultar em mais geração de riqueza, mas para que sejam resistentes no tempo, é preciso verificar como estão sendo consideradas e contornadas as características locacionais.
Na Amazônia, lembrando Leandro Tocantins, “O Rio Comanda a Vida”.

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