Instituições oficiais não diminuem o “spread’

Na contramão do discurso do governo, os bancos oficiais “congelaram” o “spread” bancário na hora de emprestar os recursos do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) destinados a programas de geração de emprego e renda.

Segundo o Codefat (Con-selho Deliberativo do FAT), apesar da queda dos juros que vem ocorrendo no país desde 2003, o peso do “spread” na taxa final cobrada das empresas pelos bancos oficiais aumentou.

“Spread” é a diferença entre a taxa que o banco cobra ao emprestar os recursos ao cliente e a taxa que ele paga ao captar o dinheiro no mercado. Desde o primeiro mandato, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reclama dos altos “spreads” cobrados pelos bancos.

Neste ano, a previsão é que R$ 19 bilhões do FAT sejam destinados a programas para geração de emprego e renda. A legislação impede, no entanto, que bancos privados operem esses recursos. Os financiamentos só podem ser concedidos pelos bancos oficiais, como Banco do Brasil, BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e Caixa Econômica Federal.

“Enquanto a Selic (taxa básica de juros) e a TJLP (Taxa de Juros de Longo Prazo) estão caindo, o custo dos empréstimos com recursos do FAT não cai como esperado, porque o “spread” não acompanha essa queda. O espírito público dos bancos oficiais deveria ser maior, e eles deveriam abrir mão de parte dessa remuneração”, afirmou o presidente do Codefat, Luiz Fernando Emediato, ligado à Força Sindical. Um estudo elaborado pela área técnica do conselho mostra que, desde setembro de 2003, a Selic e a TJLP registraram sucessivas quedas. No mesmo período, em praticamente todas as linhas de crédito do FAT, o “spread” bancário foi mantido.

“Dessa forma, o peso do “spread’ bancário na composição dos juros para o tomador final tem aumento de forma considerável desde meados de 2003”, afirma o estudo. De acordo com os técnicos, nas operações com taxa prefixada, como há uma trajetória de queda dos juros e a taxa para o tomador final já está acertada, há, na prática, um aumento automático do “spread” por parte do banco.

Já nas operações pós-fixadas, o tomador final acaba sendo beneficiado pela queda dos juros. Mas o “spread” cobrado pela instituição é mantido. Nesse caso, o que aumenta é o peso do “spread” na composição da taxa cobrada na ponta, impedindo que o dinheiro chegue mais em conta para a empresa.

O Proger Urbano-Inves-timento -carro-chefe dos programas do FAT-, por exemplo, tem “spread” congelado em 5,35% desde 2003. Daquele ano até outubro do ano passado, mostra o estudo, a TJLP -que é a taxa que remunera os financiamentos com dinheiro do FAT- passou de 12% (setembro de 2003) para 6,85% (outubro de 2006). A taxa final para a empresa caiu de 16% para 12%. Para o Codefat, um dos motivos para o “congelamento” dos “spreads” é a falta de concorrência entre os bancos para emprestar o dinheiro do fundo.

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