INSS volta a atender presencialmente, mas apenas por agendamento

Ao menos 18 mil cumprimentos de exigências estão pendentes em relação a análise de benéficos ou serviços do INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) no Amazonas. De acordo com o órgão, os atendimentos presenciais que foram retomados desde a última segunda-feira, estão sendo realizados, da melhor forma possível, mas só por agendamento.

“Nos preparamos com equipamentos de proteção individual e coletiva e com os serviços agendados para que não haja aglomeração” garante,  Raimundo Pereira – Gerente-executivo do INSS em Manaus.

Segundo ele, os serviços disponíveis para agendamento, no site/aplicativo Meu INSS ou telefone 135, são cumprimento de exigência, justificação administrativa, avaliação social e reabilitação profissional.

” A maior demanda em relação aos atendimentos é o cumprimento de exigência. Hoje temos aproximadamente 900 mil cumprimentos de exigência no país. No Amazonas temos cerca de 18 mil”, ressaltou. 

O governo prorrogou a solicitação do auxílio-doença que consiste no valor de uma salário mínimo até o dia 31 de dezembro. Para ter acesso ao benefício é necessário preencher  no site ou no app as seguintes informações, primeiro tem que possuir a  declaração de responsabilidade do documento, com a assinatura do requerente  e do médico. Além disso, precisam conter informações da doença e o prazo de afastamento. No caso do benefício de prestação continuada a pessoas com deficiência,  no valor R$ 600, o  requerente tem que se enquadrar nas regras relacionadas ao grupo familiar de até um ¼ do salário mínimo, 

Ele explica que existem três formas de realizar o cumprimento de exigência: através do site/aplicativo Meu INSS; da exigência expressa e; através do agendamento do serviço presencial.

Em todo país, é possível observar muitas filas, reflexo dos cinco meses de atividades suspensas em função da pandemia. Dados do órgão indica que em todo país,  cerca de 1,5 milhão pessoas precisam  destes serviços, mais de 50% exige  atendimento presencial, mais de 700 mil pessoas precisam fazer perícia médica, serviço que mais tem apresentado problema. Conforme o gerente-executivo do INSS em Manaus, nem todas atividades foram retomadas entre elas as perícias médicas, que seguem suspensas, o gerente-executivo afirma que não pode falar ainda, uma vez que estão ligados ao Ministério da Economia.

Desde que o INSS anunciou o retorno, médicos peritos decidiram não voltar alegando falta de condições sanitárias. O órgão possui cerca de 1.500 agências em todo país, destas ao menos 619 reabriram ao menos 163 já foram inspecionadas e estão aptas para fazerem as perícias. 

Saiba mais

Em matéria publicada na Agência Estado, diante das resistências de peritos em retornar, o governo publicou em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) um edital de convocação para que os servidores retomem os atendimentos de forma imediata nas unidades listadas na publicação. O edital é assinado pelo secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco Leal, e pelo secretário de Previdência, Narlon Gutierre Nogueira.

Ainda, conforme a matéria, a publicação do edital é uma estratégia para driblar a ofensiva da ANMP ( Associação Nacional de Médicos Peritos), que, segundo relatos internos do governo, orientou peritos a não abrirem os e-mails por onde os profissionais estavam sendo notificados a retornar a seus postos de trabalho presencial. A publicação em Diário Oficial torna pública a convocatória.

Sobre o  edital de convocação, para que os servidores retomem aos atendimentos,  a assessoria de comunicação do órgão em Manaus, por meio de nota informou o seguinte: “As Inspeções de Perícias Médicas. Em todo o país, 169 agências que possuem atendimento de perícia médica estão aptas – de acordo com os protocolos do Ministério da Saúde – para o retorno. Desde segunda-feira (14), está sendo realizada uma rechecagem em todas as agências e, na medida em que a inspeção for concluída, a perícia médica deverá voltar a atender, uma vez que é um serviço essencial para o cidadão. Já foram vistoriadas, no país, mais de 111 agências. Em Manaus , o INSS está se preparando para a inspeção e a imprensa será informada oportunamente da data de sua realização”, consta o texto.

Fator político 

Como mostrou a reportagem, da Agência Estado,  o impasse em torno da abertura das agências deflagrou uma guerra entre órgãos de governo e a ANMP, fazendo de vítimas cerca de 1 milhão de brasileiros que aguardam uma perícia médica para receber o benefício.

A crise, que vinha se traduzindo na divergência em torno dos protocolos, ganhou outro patamar depois que a então subsecretária da Perícia Médica Federal Substituta, Vanessa Justino, revogou unilateralmente em 15 de setembro um ofício que ela mesma havia assinado no dia anterior, em conjunto com o presidente do INSS, Leonardo Rolim, estabelecendo as orientações para as inspeções. O ato foi visto como uma quebra de hierarquia dentro do Ministério da Economia.

Por dentro

Em Manaus, 6 das 7 agências reabriram, são elas: Agência da Previdência Social Manaus Codajás, Aleixo, Compensa, Cidade Nova, Centro e Porto.

No interior, 6 agências, são elas: APS Itacoatiara, Iranduba, Rio Preto da Eva, Parintins, Manacapuru, Tefé.

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