Uma inspeção técnica realizada entre os dias 20 a 27 de agosto pelo TCE-AM em municípios do Sul do Amazonas identificou queimadas em grande escala com ao menos três quilômetros de extensão na BR-319, além de diversos focos de desmatamento ilegal na Transamazônica.
Durante a visita in loco, diferentes focos de incêndio inclusive com potencial de atingir outras áreas verdes foram flagradas por meio de fotos, vídeos e auxílio de drones da Corte de Contas.
Coordenada pelo conselheiro Júlio Pinheiro, com apoio do presidente da Corte de Contas, conselheiro Mario de Mello, a comissão técnica contou com membros das Diretorias de Controle Externo Ambiental (Dicamb) e de Controle de Obras Públicas (Dicop). Foram feitas avaliações da gestão ambiental do Governo do Amazonas, frente as queimadas nos municípios de Humaitá, Lábrea, Manicoré e Apuí.
“O TCE-AM em cumprimento as competências constitucionais a nós atribuídas, está atuando plenamente na fiscalização contábil, financeira e patrimonial – o que inclui o meio ambiente – para, mais do que fiscalizar e responsabilizar os possíveis responsáveis pelos danos – contribuir para manutenção do bioma amazônico. Cumprimento o conselheiro Júlio Pinheiro por ser o coordenador dessas ações e reafirmo o compromisso do Tribunal com a preservação da floresta de forma sustentável”, disse o presidente do TCE-AM, conselheiro Mario de Mello.
A inspeção in loco resultou na elaboração de um relatório do TCE-AM com os principais focos de incêndio observados e regiões vulneráveis com risco iminente de queimadas. Conforme o conselheiro Júlio Pinheiro, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) e o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) já foram notificados sobre os resultados da inspeção e devem adotar as providências cabíveis.
TCE-AM traz mais 25% dos servidores para o trabalho presencial, chegando a 75%
Dando sequência à 3ª etapa do plano gradual de retorno às atividades, o TCE-AM recebeu, a partir dessa quarta-feira (1º), mais 25% do efetivo dos colaboradores para o trabalho presencial. Com aumento nesta etapa, o Tribunal de Contas passa a ter 75% de pessoal em atividade em sua sede e 25% em atividades remotas.
Com a maioria dos servidores e colaboradores já está vacinada, será exigido o cartão de vacinação.
“Com toda segurança diante do momento que ainda estamos vivendo, mas com a maioria dos servidores imunizados, inclusive com a segunda dose, vamos dar sequência ao plano gradual de retorno dos trabalhos presenciais. Com o retorno, solicitamos a apresentação da carteira de vacinação, inclusive dos estagiários, e daremos apoio para que todos se imunizem o mais rapidamente possível”, informou o presidente do TCE-AM, conselheiro Mario de Mello.
A decisão de dar continuidade ao plano de retorno, aumentando assim o número de servidores trabalhando presencialmente na Corte de Contas, se deu após os estudos, em conjunto com a Diretoria de Saúde (Disau), identificarem a segurança nos protocolos adotados pelo Tribunal e a redução do número de infecções no Estado.
Edição de 10 anos do Programa de Aposentadoria é lançado nesta quinta
O Programa de Preparação para Aposentadoria (PPA) será retomado, de forma remota, a partir desta quinta-feira (2). Realizado há dez anos pelo TCE-AM, o programa já beneficiou mais de 600 servidores públicos em fase de pré-aposentadoria e agora expande as atividades para servidores de todas as idades.
“Ficamos muito felizes de poder retornar com o PPA, que é um programa fundamental para os servidores do Tribunal de Contas e também para os servidores dos demais órgãos parceiros. A chegada da aposentadoria é um momento crucial na vida das pessoas, e poder encarar esse momento com todo um preparativo prévio faz toda diferença para esses servidores”, destacou o presidente do TCE-AM, conselheiro Mario de Mello, que participará da abertura do programa.
O programa apoia e orienta os participantes a encarar essa nova fase da vida por meio de palestras e oficinas que abordam módulos emocionais, sociais, organizacionais, legais, de saúde e cidadania. Durante o programa, os participantes formam alternativas para serem desenvolvidas na aposentadoria.
Josué Cláudio participa de reunião com membros do CNMP
O presidente da 1ª Câmara do TCE-AM, conselheiro Josué Cláudio, participou de uma reunião na sede do Governo do Amazonas com representantes do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), dos demais poderes e de órgãos de controle do Estado. Ele participou da solenidade representando o presidente da Corte de Contas, conselheiro Mario de Mello.
“O TCE-AM apoia a maturidade e o equilíbrio nas relações entre as instituições e está à disposição para somar com a rede de controle e os órgãos em prol da fiel execução dos recursos públicos pelos gestores”, afirmou o presidente do TCE-AM, conselheiro Mario de Mello.
Os membros do CNMP estão em Manaus para conhecer programas e projetos desenvolvidos no pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM). No encontro, o governador Wilson Lima destacou a importância da maturidade e equilíbrio nas relações entre as instituições.
Ex-diretor de Iranduba é multado em R$73 mil
O Pleno do TCE-AM multou o ex-diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Iranduba em 2019, Jorge Venicio da Silva Braga, em, aproximadamente, R$73 mil.
O gestor foi multado após análise e voto do relator do processo, conselheiro Josué Cláudio, que identificou ao menos oito irregularidades na prestação de contas do ex-diretor do órgão municipal.
Dentre as irregularidades apontadas, Jorge Venicio Braga apresentou gastos elevados com despesas de tarifas bancárias; realizou pagamentos sem apresentação de nota fiscal; fracionou despesas avaliadas em mais de R$20 mil, e não entrou nenhuma prestação de contas no exercício de 2019.
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