22 de abril de 2021

Inscrições abertas para curso online de Educação Fiscal

 Pessoas interessadas em participar da nova edição do curso online “Disseminadores de Educação Fiscal”, com certificação de 120 horas pela Secretaria da Economia de Goiás, podem se inscrever até o próximo dia 6 de setembro pelo link: https://www.economia.go.gov.br/receita-estadual/educacao-fiscal.html.  

 Em sua segunda edição anual, o curso estará disponível para cursistas no período de 14 de setembro a 22 de novembro. Os conteúdos do curso foram elaborados pela antiga Escola de Administração Fazendária, atual Escola Nacional de Administração Pública, vinculada ao Ministério da Economia e são divididos em cinco módulos: “Educação Fiscal no Contexto Social”, “Relação Estado-Sociedade”, “Função social dos tributos”, “Gestão democrática dos recursos públicos” e “Educação Fiscal na Prática”.   

 Desde 2020, o curso “Disseminadores de Educação Fiscal” é disponibilizado pela Plataforma Moodle de Ensino a Distância da Secretaria da Economia, com tutores da coordenação de Educação Fiscal e da Secretaria da Educação. Para obtenção do certificado de 120 horas, cursistas devem realizar atividades disponíveis na Plataforma Moodle, como exercícios de múltipla escolha, participação em fóruns de discussão e produção de Projeto Pedagógico ou Plano de Ação.  

 Live sobre curso online  

 Nesta quarta-feira, 26 de agosto, a partir das 20 horas, dois tutores do curso, o coordenador da Educação Fiscal, José Humberto Corrêa de Miranda, e a professora da Secretaria da Educação, Denise Bueno, realizarão live com o tema “Por que fazer o curso de Disseminadores de Educação Fiscal?”, para explicações gerais sobre os conteúdos e informações sobre a história do curso em Goiás, com destaque para projetos bem sucedidos de boas práticas de cidadania fiscal que surgiram de cursistas. O acesso à live estará disponível a partir das 19h30, pelo link: https://us02web.zoom.us/j/86042024646.  

Live da Educação Fiscal discute retorno social dos tributos  

O Grupo de Educação Fiscal de Santarém realiza no dia 27/08, às 19h, nova edição do circuito de lives, com o tema “Kit alimentação escolar como retorno social dos tributos: direitos e deveres assegurados na pandemia – uma reflexão através da educação fiscal”.  

A live contará com a participação da Secretária Municipal de Educação, Mara Belo e do Técnico em Educação da 5ª URE/Seduc-PA, Alcindo Pinho, e será mediada pelo Jornalista Alailson Muniz.  

Para participar: https ://www.facebook.com/gmef.santarem.9.  

ENCAT lança Nota Fiscal Fácil  

O Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais – ENCAT, em parceria com a Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos de Cargas – CNTA, iniciou no dia 10/08/2020 a fase de testes do aplicativo da Nota Fiscal Fácil, que possibilitará ao TAC – Transportador Autônomo de Cargas a emissão do Conhecimento de Transporte Eletrônico e do Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais, de forma simples e intuitiva, diretamente do smartphone do caminhoneiro.  

Lançamento oficial do Webinário: Regime Especial Nacional para a Simplificação de Emissão de Documentos Fiscais – Lançamento da Nota Fiscal Fácil – NFF”. Data: 02/09, das 15 às 16h30. Moderador: Eudaldo Almeida de Jesus. Link: https://www.youtube.com/watch?v=PtxO8YPFWxI   

Sefaz informa  

O Decreto nº 42.609, de 07 de agosto de 2020, estabelece que os contribuintes que possuírem débitos fiscais pendentes ou em aberto junto à Secretaria de Estado da fazenda, relativos ao ICMS com data de vencimento em maio, junho, julho, agosto, setembro e outubro de 2020, não serão considerados em situação irregular junto ao Fisco para fins de prorrogação do prazo de pagamento do Imposto de que trata o § 1º do artigo 107 do Regulamento do ICMS.  

Prazos do IPVA  

Lembrando aos proprietários de veículos com final de placa 6 que o vencimento do IPVA e licenciamento é dia 31/08. Os de placa 7, com vencimento em 30/09, e se anteciparem o pagamento da cota única para 31/08 terão desconto de 5% e os de placa 8, esse desconto vai para 10%  

Cursos oferecidos pelo TCE-AM  

De 26 a 28/08 – Subsídios dos Agentes Políticos Municipais. Das 15 às 17h.  

Dias 01 e 02/09 – Psicocardiologia e a interação entre mente e coração. Das 15 às 17h.  

Dia 03/09 – Casos Concretos de Direito Administrativo à Luz da Jurisprudência dos Tribunais Superiores.  Das 15 às 17h.  

09 e 10/09 – Perfil Comportamental nas Instituições e seus desdobramentos na vida pessoal. Das 15 às 17h.  

14 a 17/09 – Matriz de Riscos. Das 14h30 às 16h30.  

Cursos abertos e gratuitos, pelo Google Meet, com certificação. Inscreva-se:  moodle.tce.am.gov.br 

Transformando o Brasil pela integridade   

Neste ano o Observatório Social do Brasil, o Instituto ARC – Auditoria, Riscos & Compliance e a ESENI – Escola Superior de Ética Corporativa Negócios & Inovação uniram esforços para fazer um grande evento, cujo tema principal é Transformando o Brasil pela Integridade, com participação confirmada da Dra. Regina Hirose, Procuradora da Fazenda Nacional.  O evento consiste na fusão do o 4º Congresso Pacto pelo Brasil e o do V Congresso Integra – Compliance Across Américas.

Inscrições: https://pactopelobrasil.org.br/congresso2020-sobre-o-evento/   

Importância da amabilidade em live

Professores e estudantes da rede pública estadual podem acompanhar, na quinta-feira (27/08), a partir das 15h (horário de Manaus), a quarta e penúltima live da série “Volta ao Novo”. A iniciativa, uma parceria entre o Instituto Ayrton Senna (IAS) e o Conselho Nacional dos Secretários de Educação, tem como objetivo apoiar o desenvolvimento socioemocional da comunidade escolar em meio à pandemia.   

Tema “Amabilidade: respeito e empatia na sua rotina”. Basta acessar o link https://bit.ly/34zHhEB (plataforma Zoom) e realizar a inscrição. Caso a sala esteja lotada, a transmissão poderá ser assistida também pelo perfil do Instituto Ayrton Senna no Facebook.  

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