Greve dos servidores da Suframa, PEC da prorrogação parada na Câmara e a União Europeia questionando os benefícios fiscais que o governo federal concede às zonas industriais do país. Tudo isso atrelado a um ano eleitoral. Motivos não faltam para preocupar a indústria amazonense, neste início de 2014.
O presidente da Cieam (Centro das Indústrias do Estado do Amazonas), Wilson Périco, assume que o clima atual é de pessimismo em virtude dos vários impasses que o modelo vem enfrentando, mas rebate as acusações da UE. “A União Europeia e a OMC foram criados muito depois da Zona Franca de Manaus. Faz 47 anos que a ZFM está ai. Está na Constituição e o Brasil é soberano nessa questão. Eles podem questionar o que surgiu depois, mas o modelo ZFM, não”, afirma.
Para Périco as informações estão sendo distorcidas em virtude de posicionamentos políticos. “Houve lá atrás um questionamento por conta da exigência de se comprar quando se inseriu o PPB (Processo Produtivo Básico), no controle das atividades, para as empresas pudesses usufruir dos incentivos. No momento a Zona Franca vem perdendo competitividade com as mudanças que ocorrem no mercado. Não vejo por que a União Europeia se preocuparia com a ZFM agora”Périco relembra que 2013 foi um ano de retração industrial. “2014 será um ano difícil. Teremos alguns segmentos como televisores emplacando por causa da Copa. Mas outros produtos que envolvem a cadeia ficam a deriva, como motocicletas e smartphones. Procuro não ser pessimista, então vamos aguardar”.
O presidente do Sindicato da Indústria de Massas Alimentícias e Biscoitos de Manaus, e 2º vice-presidente da Fieam (Federação das Indústrias do Estado do Amazonas), Américo Esteves, também minimiza os questionamentos. “Eles falam de todas as Zonas Francas, mas a nossa é um Polo Industrial. Tem benefício fiscal, mais arrecada muito imposto. Generalizaram com a nossa. A nossa isenção de imposto é para produção e não comercialização. Preocupa um pouco, mas temos como nos defender.
Para o presidente do SINMEN (Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Manaus), Athaydes Mariano Félix, as especulações prejudicam a ZFM, mas são frutos do sucesso do modelo. “A laranja madura é aquela em que é atirada a pedra, para derrubar. O que faz sucesso causa transtorno ou ciúmes. Estamos atentos a sermos sempre objetos de pedras. Parece mais fofoca”, afirma.
Greve e prorrogação
Para Félix, que também é 1º vice-presidente da Fieam, a maior preocupação das indústrias no momento é a questão da greve dos servidores da Suframa, programada para ocorrer no dia 19 deste mês. “Essa é uma questão que traz preocupação. Pois a indústria depende muito das importações. Com a greve isso deve atrasar, o que atrasa a produção e tudo mais. Se arrastar por muito tempo pode causar até desempregos. São preocupações mais relevantes do que essas questões da EU e OMC”, afirma.
Para Américo Esteves, o governo terá que ceder as solicitações dos funcionários, que exigem equiparação salarial da autarquia com os funcionários públicos federais. “Isso não é só na Suframa é em todas as autarquias. É uma forma de pressionar o governo. Mais cedo ou mais tarde o governo vai ter que fazer a equiparação”. O empresário também ressaltou a preocupação da indústria com a questão. “Traz reflexos muito negativos, o que esperamos é que não paralisem na totalidade. Que façam a greve, mas de forma organizada, para que não comprometa muito o trabalho das indústrias”.
O deputado estadual, Abdala Fraxe (PTN), também afirmou que os ataques da União Europeia não ameaçam o modelo. “A preocupação da UE é com o ‘Inovar-Auto’, sistema tributário diferenciado concedido pelo governo federal à indústria automobilística brasileira. Esse é o motivo dos ataques evidenciados”. O parlamentar destacou que o verdadeiro problema da ZFM é a falta de compromisso do governo federal. “Por se tratar de um ano eleitoral, nós sabemos que dificilmente a prorrogação da ZFM será votada pelo Congresso Nacional, quero estar enganado. Se não for votada esse ano, corremos o risco de não ser aprovada”, afirma.
Américo ainda acredita que a prorrogação deva sair este ano mas reconhece que as pressões podem atrasar demais a votação. “A presidente está costurando politicamente a situação. Nosso potencial eleitoral não é tão significativo se for competir com São Paulo. Mas não é menosprezado, acredito que será sim honrado o compromisso”. O presidente do Cieam, Wilson Périco, já afirmou que não acredita em votação da PEC este ano. “Em ano eleitoral não se vota nada”, afirmou.
O deputado federal, Átila Lins (PSD), relator da matéria, afirmou que a presidente entregou ao vice-presidente Michel Temer a tarefa de coordenar uma saída para o destravamento da tramitação da PEC que amplia por 50 anos os incentivos fiscais do modelo. Em reunião ocorrida no início do mês o deputado cobrou uma definição de Michel Temer e foi informado que o vice-presidente irá se reunir com assessores da área econômica e lideres do Congresso Nacional, para procurar uma saída que atenda os defensores da extensão do aumento de prazos para a Lei de Informática
