Indústria questiona pressão contra ZFM

As declarações de senadores da região Norte criticando o modelo da Zona Franca de Manaus e alegando que ela concentra todo o desenvolvimento regional em uma única cidade repercutiu na indústria do Amazonas. Thomaz Nogueira, superintendente da Suframa (Superintendência da Zona Franca de Manaus), alegou que a Suframa sempre apóia as iniciativas que resultam em avanços para Amazônia e aplicou R$ 670 milhões de recursos próprios em outros Estados da região nos últimos 10 anos. Thomaz também admite que a Suframa está estudando a proposta das ALCs (Áreas de Livre Comércio) disporem de orçamento próprio.
Romero Jucá (RR), líder do PMDB no senado, alegou que deveriam ser criados satélites da Zona Franca com orçamento próprio. Segundo o senador de Roraima, que se diz apoiador da Zona Franca, o desenvolvimento da região está limitado a Manaus e é preciso que eles cheguem a todos os Estado da Amazônia Ocidental. O Senador Sibá Machado (PT-AC), apoiou Romero, alegando que todos os Estados da região passam por essa situação.
Os senadores também destacaram que o modelo original da Zona Franca de Manaus deveria beneficiar todos os Estados da região. Segundo eles deveria haver projetos para que em Manaus, ficassem sediadas as indústrias finais, enquanto nos demais fossem criadas zonas para abrigar indústrias de componentes, para que os demais Estados não sejam prejudicados pela concorrência do Polo Industrial de Manaus. Os senadores defendem também a PEC (Projeto de Emenda Constitucional), de autoria do senador José Sarney, que acrescenta ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, estendendo os incentivos fiscais a todas as Áreas de Livre Comércio (ALCs) e a Amazônia Ocidental, pelo igual período de 50 anos que busca a Zona Franca de Manaus.
“Não há como dizer que os recursos do PIM ficam apenas na cidade de Manaus”, disse Thomaz Nogueira. Thomaz Nogueira se defendeu das afirmações, justificando que a Suframa sempre buscou parcerias com os demais governos estaduais que compõem sua área de abrangência. “Investimos nessa área com orçamento da Suframa, convênios e com as TSAs (Taxa de Serviços Administrativos), abastecemos uma conta do governo federal que corresponde a praticamente 25% do país, com mais de 150 municípios. Não há como dizer que os recursos do PIM ficam apenas na cidade de Manaus”, rebate. O superintende da Suframa também diz não acreditar que os outros Estados do Norte se colocarão contra a Zona Franca. “Não entendemos por que algum Estado da região se colocaria contra o modelo. Só estão buscando estender os benefícios das ALCs” comentou.
Segundo Wilson Périco, presidente da Cieam (Centro da Indústria do Estado do Amazonas), quem não está fazendo seu papel é o governo federal. Périco explica que a Suframa recolhe 1,99% do faturamento das empresas como taxa administrativa e que é esse dinheiro que deveria ser utilizado para ajudar no desenvolvimento dos outros Estados da região Norte. “Dentro do papel teórico da Suframa existe essa questão desenvolvimentista. Mas acontece que o recurso não está ficando em posse da Suframa”, conta. Segundo Périco a Suframa não está desempenhando este papel por que o governo federal tem colocado esse recurso dentro do orçamento da união. “É um problema de administração do governo federal que retira os recursos da Suframa e coloca no orçamento federal, impossibilitando a Suframa de exercer seu papel desenvolvimentista no outros Estados do Norte” afirma.
Périco também questiona a real intenção dos demais senadores da região. “Estão sendo oportunistas. Se tem uma pessoa que é da região Norte do país que não percebe a importância do modelo ZFM para região, é uma visão míope”, critica. O presidente da Cieam também aproveita para pedir mais posicionamento da bancada amazonense. “Eles estão sendo oportunistas e cabe aos nossos parlamentares se posicionarem de maneira contundente para defender os interesses da ZFM. Não é direito desrespeitar a Constituição Federal. Eles como senadores deveriam saber disso e cobrar que se respeitem a Constituição”, cobra Périco.