A presidente Dilma Rousseff prometeu para esta semana uma resposta ao pedido de empresários da indústria sobre a desoneração permanente da folha de pagamento do setor. Em reunião com lideranças realizada na última quinta-feira (22), 36 empresários do Fórum Nacional da Indústria cobraram, além da perenização do benefício, que novos setores sejam contemplados. “A presidente se comprometeu a, no prazo máximo de uma semana, nos dar um posicionamento sobre isso. O ministro Mantega está fazendo as análises, os estudos, para que o governo possa nos dar uma posição sobre isso”, disse, na ocasião, o presidente da CNI, Robson Andrade. Atualmente, 42 segmentos são beneficiados.
Aprovada a pouco mais de um ano, a desoneração, que venceria em dezembro deste ano, substituiu uma contribuição de 20% sobre a folha de pagamento pela cobrança de uma taxa que varia entre 1% e 2% do faturamento.
Mas para o presidente da Fieam (Federação das Indústrias do Estado do Amazonas), Antonio Silva, a proposta de tornar desoneração da folha de pagamento da indústria permanente, apesar de benéfica para o setor, não será capaz, sozinha, de aumentar a competitividade da indústria.
“Todo e qualquer benefício que venha é positivo, é mais um benefício. A desoneração da folha vai nos atender momentaneamente, mas o que nós precisamos é da prorrogação do modelo ZFM e uma diminuição da carga tributária, não dessas medidas paliativas. Temos que ter uma política de desenvolvimento industrial clara, uma reforma tributária que atenda às necessidades da indústria, não só amazonense, mas brasileira”, enfatizou Silva.
Além disso, o presidente da Fieam reforçou que, no caso específico do Polo Industrial de Manaus, somente a prorrogação do modelo por mais 50 anos –que deve ser votada em segundo turno amanhã (28) na Câmara dos Deputados em Brasília –poderá dar aos investidores a segurança jurídica que proporcionará a retomada dos investimentos industriais.
Impactos
Os números oficiais mostram o peso dos encargos trabalhistas no PIM –mesmo com a atual desoneração da folha vigorando. De acordos com os dados parciais dos Indicadores de Desempenho do Polo Industrial de Manaus, divulgados no último mês de março pela Suframa (Superintendência da Zona Franca de Manaus), de 2009 até hoje o percentual do faturamento das indústrias que são “engolidos” pelo pagamento de salários, encargos e benefícios sociais só aumenta. Há cinco anos, 5,89% de todo o faturamento do PIM acabavam destinados a pagamentos de obrigações trabalhistas. Enquanto isso, somente até março de 2014 este montante já chegou a 7,5%. Além disso, os dados da Suframa mostram ainda que o pagamento de encargos e benefícios supera os gastos com o salário em si, fato confirmado pela Fieam.
“De um salário que custa R$ 1.500 para a indústria, você vai recolher quase R$ 2.300. Então são essas coisas todas que têm de ser revistas: carga tributária, carga trabalhista e todos esse impostos para que a gente possa evoluir um pouco mais e podermos ter condições de desenvolver nosso trabalho no chão da indústria”, opinou Antônio Silva.
