Indústria quer autonomia fiscal da ZFM

“Independência” pode ser alcançada a partir do desenvolvimento dos municípios

A indústria amazonense aposta na autonomia fiscal do modelo ZFM (Zona Franca de Manaus). Empresários acreditam que a ‘independência’ do Estado em relação aos repasses feitos pelo governo federal pode ser alcançada a partir do desenvolvimento das potencialidades existentes nos municípios e a consequente descentralização dos recursos gerados na capital. Entre as medidas consideradas pelos representantes como caminhos para a tão sonhada autonomia está a continuidade das contribuições ao FTI (Fundo de Fomento ao Turismo e a Interiorização do Desenvolvimento), ao FMPES (Fundo de Apoio as Micros e Pequenas Empresas e ao Desenvolvimento Social do Estado do Amazonas) e à UEA (Universidade do Estado do Amazonas).
De acordo com o presidente do Cieam (Centro da Indústria do Estado do Amazonas), Wilson Périco, hoje o Amazonas pode ser considerado como um refém de Brasília, em termos fiscais. Ele explica que a ZFM recolhe em tributos federais 3,5 vezes o valor do repasse compulsório que recebe da União, ou seja, a ZFM devolve ao governo federal 2,5 vezes do montante que recebe. Isso, segundo Périco, acontece em oito dos 27 Estados do país e o Amazonas é um deles.
“Onde está a ZFM como peso para o país? Precisamos buscar o desenvolvimento das potencialidades do interior para tirar essa concentração de riquezas e renda da capital. O Estado precisa sair dessa dependência do que se faz hoje no PIM e deixar de ser refém de Brasília. Temos recursos para isso”, disse o presidente. “As contribuições ao FTI, ao FMPES e à UEA são fundamentais para que o Estado dê os direcionamentos necessários na busca dessa independência”, completou.
Périco ainda informou que em 2014 os investimentos repassados pelo PIM (Polo Industrial de Manaus) ao FTI, ao FMPES e à UEA, juntos, totalizaram R$1,4 bi. Somente o valor destinado à universidade representa o equivalente a R$15,5 mil por aluno matriculado. Se esse valor for dividido por alunos formados, ele afirma que o diploma da UEA chegará ao custo de R$111 mil. “O valor de R$15,5 mil é muito bom se comparado à média das universidades. O diploma chega a R$111 mil, isso é diploma de faculdade de primeiro mundo”, expressa. Temos muitos desafios e oportunidades. Esse momento será mais um que superaremos. Porém, não podemos perder as oportunidades existentes”, frisou.
Segundo o empresário, nos últimos 4 anos o modelo ZFM tem registrado queda consecutiva na renúncia fiscal, ou nos incentivos fiscais concedidos pelo Estado, decrescendo de 15,9% para 12,3%. Enquanto a região Sudeste apresentou aumento na concessão de incentivos fiscais, disparando de 49% para 53%. “Ou seja, do total da renúncia fiscal do país, 12,3% é proveniente da região Norte e 53% vem da região mais rica do país. A maior concentração de recursos está nas regiões Sudeste e Sul do Brasil. Somente São Paulo recebeu nos últimos anos R$245 bilhões, mais do que o Norte e Nordeste juntos. A região Norte recebeu R$74,4 bilhões”, comenta.

Priscila Caldas
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