Indústria puxa arrecadação do Estado

A arrecadação da Sefaz (Secretaria do Estado da Fazenda) cresceu 23,49% em janeiro de 2014, se comparado com igual período do ano passado. Um total de R$ 714,10 milhões arrecadados. Em valores reais o crescimento ficou na casa dos 16,96%. A indústria alavancou os números, com um crescimento de 30,15% em valores nominais e 29,44% em valores reais, assegurando R$ 311,30 milhões para as contas do Estado, contra R$ 205 milhões do mesmo período de 2013.
Para o secretário de Estado da Fazenda, Afonso Lobo, o ano de 2014 deve apresentar alto crescimento na arrecadação, sobretudo no primeiro semestre, motivado pela Copa do Mundo. “Todo ano de Copa a venda de televisores cresce, a Copa sendo aqui deve potencializar esses dados. Somos responsáveis praticamente por toda produção de televisores do país. Não vejo como 2014 não ser um ano espetacular para arrecadação tributária”, comenta.
Do ICMS advindo do setor indústria, 39,63% é referente a entrada de insumos no Estado. Essa modalidade de arrecadação alcançou R$ 123,38 milhões neste ano, contra R$ 64,41 do ano passado. Um incremento de 91,49%. Além disso, compõem o ICMS industrial a arrecadação do apurado do petróleo, energia elétrica e produção industrial com e sem incentivos. “O que percebemos é que houve um aumento na aquisição de insumos importados e nacionais e também na venda do mês de janeiro, para abastecer os pontos de venda do país”.
O secretário afirmou que não vê hoje a economia do Estado sem a Zona Franca e que acredita que a aprovação da PEC que visa prorrogar o prazo da ZFM por mais 50 anos sairá em breve. “A Dilma firmou o compromisso e acreditamos que ela irá cumprir. Não vejo hoje a arrecadação do Estado sem as indústrias que aqui estão. Temos outras modalidades mas não são atividades econômicas que possam compensar o poder das indústrias. Pelo próximos 50 anos não vejo uma alternativa que substitua minimamente o impacto do PIM”, afirma.
Segunda modalidade que mais arrecada, o comércio teve crescimento real de 6,58% em janeiro de 2014, comparado com igual período de 2013. Somando um total de R$ 285,84 milhões arrecadados no período. O item de destaque foi o de “Notificação Mercadoria Nacional” que corresponde ao ICMS antecipado do setor e participa com 43,41% do total do setor, com R$ 109,35 milhões, aumento de 17,97%.
Se comércio e indústria tiveram crescimento, o setor de serviços apresentou redução na arrecadação em 2014. Foram R$ 65,23 milhões, resultado 6,91% inferior aos R$ 70,07 milhões arrecadados em 2013. A explicação é uma antiga dívida da secretaria há uma empresa de telefonia, que ganhou na justiça o direito de receber por 18 meses, a começar em agosto de 2014, R$ 10 milhões por mês de reembolso por valores pagos o Estado.
“Havia cobrança de ICMS sobre habilitação de celulares. Era cobrado 25% em cima disso no passado, quando os valores da habilitação eram maiores que atualmente. Essa empresa ganhou na justiça o direto de reaver os valores pagos nesse período e nós temos que pagar. Por isso essa redução. Se for ver, com o acréscimo desses R$ 10 milhões o resultado também seria positivo”, explica Afonso Lobo.

União Europeia

Afonso Lobo também comentou as informações de que a União Europeia está questionando o modelo Zona Franca. Para o secretário a Zona Franca de Manaus não compete em nada com os produtos fabricados na Europa e a preocupação deles faz referência apenas as fábricas automobilísticas do país. “Eles reclamaram do Inovar-Auto. Estão preocupados com as indústrias de automóveis. Eles apenas citam as outras Zonas Francas. Há equipes em Genebra explicando e discutindo isso, inclusive da Suframa, não vejo com o que se preocupar.

NFC-e

A NFC-e (Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica), que passará a ser obrigatória a partir de 1º de março, atingiu ontem a marca de um milhão de notas emitidas no Estado. Atualmente há cerca de 800 estabelecimentos que utilizam a NFC-e no Amazonas. A previsão do chefe do Centro de Estudos da Sefaz (Secretaria da Fazenda do Estado), Sérgio Figueiredo, é de que tenhamos em torno de mil estabelecimentos após o início do período obrigatório. “Até 1º de março mais empresas já terão aderido e devemos ter mais de mil estabelecimentos. Começou em março do ano passado, quando foi emitida a primeira para chegar nesse 1 milhão, em menos de 1 mês e meio devemos atingir o outro milhão”, comemora.

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